Agosto

MDHC e CGU assinam acordo de cooperação para promover a integridade e os direitos humanos nas empresas — última modificação 31/08/2023 09h37

Formalização da parceria ocorreu nesta terça-feira (1°), em Brasília (DF), durante evento em celebração aos 10 anos da Lei Anticorrupção

MDHC participa do lançamento de estudo sobre população indígena do fluxo venezuelano no Brasil — última modificação 31/08/2023 09h39

2ª edição da pesquisa foi desenvolvida com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e mapeou etnias das cinco regiões brasileiras

Secretária-executiva do MDHC recebe representantes da população em situação de rua do DF — última modificação 31/08/2023 09h43

No encontro desta terça-feira (1º), Rita Oliveira ouviu demandas da sociedade civil e dialogou sobre iniciativas como o projeto Moradia Primeiro, do MDHC

Silvio Almeida: “Universidades devem ser espaços de inclusão” — última modificação 31/08/2023 09h44

Confira como foi a passagem do ministro por SC em meio à construção do Plano Viver sem Limites 2; nesta terça, titular do MDHC participou do debate “Diálogos interseccionais da deficiência” em parceria com a UFSC

A dois meses do processo de escolha para os Conselhos Tutelares, MDHC mantém mobilização para garantir participação da sociedade — última modificação 31/08/2023 09h44

Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em que mais de 30 mil conselheiros serão escolhidos pela sociedade; GT no âmbito do ministério irá discutir como atrair adolescentes para o processo eleitoral

MDHC cria grupo de trabalho para elaborar estratégias contra o preconceito e pela memória de pessoas atingidas pela hanseníase — última modificação 31/08/2023 09h46

GT será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e terá duração de 365 dias

MDHC, AGU e DPU assinam Acordo de Cooperação para atuar no caso dos atingidos por explosão de fábrica de fogos na Bahia — última modificação 31/08/2023 10h09

Caso ocorreu em 1998; Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou Estado brasileiro em 2020; ministro Silvio Almeida e titulares dos demais órgãos formalizaram a parceria nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), com a participação de representantes da sociedade civil

MDHC e Alto Comissariado da ONU discutem ações sobre direitos humanos — última modificação 31/08/2023 10h10

Ministro Silvio Almeida conversou com representante Regional do Escritório do Alto Comissariado da ONU, Jan Jarab, e convidou a organização a fazer parte do projeto Caravana dos Direitos Humanos

Com a presença do MDHC, seminário em Brasília discute desafios de empresas se adequarem a pautas de direitos humanos — última modificação 02/08/2023 18h18

Integrante da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Manoela Roland, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em debate na conferência "10 Anos da Lei Anticorrupção: Balanço e Novos Caminhos", promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU)

Em SP, Luiz Gustavo Lo-Buono defende criação de programas de compliance em direitos humanos — última modificação 31/08/2023 10h11

Para coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, mecanismo serviria para ampliar responsabilidades empresariais na perspectiva da defesa e promoção da dignidade humana

MDHC assina nesta sexta (4) acordos com governo do Pará e outros ministérios pela garantia de direitos humanos e cidadania na região do Marajó — última modificação 31/08/2023 10h12

Com a participação dos ministros Silvio Almeida e Marina Silva, novas etapas do Programa Cidadania Marajó serão anunciadas, como o Fórum Permanente da Sociedade Civil e a implementação do Centro de Referência de Direitos Humanos no arquipélago

Ministros Silvio Almeida e Wellington Dias alinham atuação conjunta na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua — última modificação 31/08/2023 10h18

Iniciativas estão em conformidade com a ADPF 976, do Supremo Tribunal Federal, que promove ações de preservação à vida, à saúde e aos demais direitos da população em situação de rua

Ministro Silvio Almeida estará na abertura dos Diálogos Amazônicos nesta sexta (4), em Belém (PA) — última modificação 31/08/2023 10h15

Na data, o titular do MDHC e demais gestores do órgão participam também da plenária sobre a proteção de territórios e dos ativistas e defensores do meio ambiente e dos direitos humanos. O encontro é promovido pelo governo federal

Acordo de cooperação entre MDHC e INSS irá reforçar proteção a pessoas idosas contra golpes financeiros — última modificação 31/08/2023 10h19

Parceria prevê retomada de espaços para atendimento direto às pessoas idosas, reformulação do app Meu INSS e realização de mutirões da cidadania nos municípios brasileiros

Com a presença do ministro Silvio Almeida, Conselho Nacional dos Direitos Humanos se reúne em Belém (PA) — última modificação 31/08/2023 10h17

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu como prioridade da atual gestão a entrega do Plano de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

DH e Empresas: entenda a importância do setor do MDHC responsável pela retomada do diálogo sobre relações econômicas e defesa de direitos humanos — última modificação 31/08/2023 10h21

À frente da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono conta que é preciso construir uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas; saiba mais sobre o assunto

Governo federal assina acordos de cooperação em direitos humanos no Pará e institui o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó — última modificação 31/08/2023 10h20

No âmbito do programa Cidadania Marajó, o ministro Silvio Almeida formalizou parcerias com o governo estadual e com outros ministérios nesta sexta-feira (4)

“Não haverá desenvolvimento sustentável na Amazônia sem a proteção dos povos que habitam a região”, afirma Silvio Almeida em Belém (PA) — última modificação 07/08/2023 11h12

Declaração do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi feita durante a plenária de abertura dos Diálogos Amazônicos, evento preparatório para a Cúpula da Amazônia que reunirá países que compõem o bioma

NotaSNPCT_revisada_13.07.2023v21.pdf — última modificação 05/08/2023 15h17

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