Governo Federal destina R$ 1,8 milhão para a promoção de direitos humanos em MG

Com o intuito de promover direitos humanos para todos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) fez a entrega de 20 veículos para órgãos públicos de Minas Gerais, na manhã desta sexta-feira (3). O investimento total da pasta na ação foi de R$ 1,8 milhão. A cerimônia simbólica foi realizada em Betim (MG) e contou com a presença da ministra substituta Tatiana Alvarenga e outras autoridades.

A gestora destacou que a ação integra o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (PRÓ-DH).

"Nos dá muita alegria essa entrega porque representa o fortalecimento da rede de proteção dos direitos humanos no país. Nós vamos fechar o ano de 2022 com mais de 800 veículos entregues a todas as regiões brasileiras por meio do Pró-DH, uma iniciativa que trouxe transparência, critérios e eficiência, com o apoio do Congresso Nacional", disse Alvarenga.

Entes beneficiados

Os municípios mineiros de Alfredo Vasconcelos, Alvarenga, Ataléia, Bom Jardim de Minas, Caratinga, Conceição do Rio Verde, Crisólita, Espinosa, Ibirité, Imbé de Minas, Inhapim, Itapeva, Jampruca, Luisburgo, Ninheira, Piedade do Rio Grande, Pirapora, Rubelita e Santo Antônio do Jacinto foram beneficiados, cada um, com um carro modelo Fiat Cronos para a equipagem de Conselhos Tutelares.

"Desde 2019, só para o Estado de Minas Gerais, o Governo Federal já entregou 168 carros para atender em torno de 168 mil cidadãos mineiros. Essa entrega é muito importante também porque estamos fortalecendo o trabalho de cerca de 1 mil conselheiros tutelares", pontuou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente substituta, Fernanda Monteiro.

Já a cidade de São Pedro do Suaçuí (MG) recebeu um Fiat Pulse que será destinado ao órgão municipal de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo.

"Um dos objetivos principais da nossa Federação é construir uma sociedade livre, justa e solidária, promover o bem a todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação. É por isso que trabalhamos para promover a proteção dos povos e comunidades tradicionais do Brasil e o enfrentamento ao racismo", destacou Mariléia de Paula, coordenadora-geral de Monitoramento da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH).

Segundo a secretária de Promoção e Ação Social de Ataléia (MG), Edilene Barreiros Tavares, existem distritos que ficam a cerca de 80 km da sede do Conselho Tutelar e os profissionais enfrentam dificuldades para fazer o atendimento. Ela afirmou que o automóvel irá garantir mais rapidez ao serviço.

"Agradecemos ao MMFDH. Estamos agora mais tranquilos para cuidar das crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. Mais do que isso, poderemos trabalhar melhor para diminuir as violações. O veículo nos permitirá mais agilidade nessa atuação”, disse.

Os recursos investidos são oriundos do orçamento próprio do MMFDH e de emendas parlamentares dos deputados federais Dimas Fabiano (PP/MG), Leonardo Monteiro (PT/MG) e Padre João (PT/MG).

Pró-DH

Instituído em 2020, o Pró-DH contribui para a modernização da infraestrutura, ampliação de serviços e integração e fortalecimento de políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos de promoção e defesa de direitos da família; crianças, adolescentes e jovens; mulheres; pessoas idosas; pessoas com deficiência; população negra e povos e comunidades tradicionais.

O Programa busca fortalecer os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos, e os espaços e equipamentos públicos de prestação de serviços voltados para a promoção e defesa de direitos humanos nos estados, Distrito Federal, e nos municípios, por meio da doação de bens móveis necessários ao desempenho de suas funções institucionais.

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