No Dia Nacional da Família, Governo Federal faz entregas que visam ao fortalecimento de vínculos familiares

O Governo Federal reuniu autoridades nacionais, estaduais e municipais, nesta quinta-feira (08), na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF), na cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Família . Na ocasião, foram entregues as concessões do Selo Município Amigo da Família (SMAF) para 28 municípios brasileiros, além da apresentação do Relatório Parcial do Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento de Vínculos Familiares e o lançamento do curso EAD “A família nas políticas públicas”.

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A solenidade teve a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, acompanhada pela secretária nacional da Família, Angela Gandra, e todos os secretários nacionais da Pasta dos direitos humanos, além da presença da ex-ministra de Direitos Humanos e senadora eleita, Damares Alves (Republicanos), do senador Wellington Fagundes (PL), do deputado federal Alan Rick (União), do deputado federal Enrico Misasi (MDB) e do embaixador da Hungria no Brasil, Zoltán Szentgyörgyi.

Durante a solenidade, a ministra Cristiane Britto representou o Brasil ao repassar à Hungria o cargo de secretariado do chamado Consenso de Genebra, documento assinado por 36 países contrários à adoção de leis internacionais pró-aborto. Ele fortalece a habilidade dos países de fazerem suas próprias leis de proteção da vida desde a concepção.

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Entregas

A concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) aos 28 municípios brasileiros foi como forma de reconhecimento público aos que atenderam às condições e critérios estabelecidos pelo Edital nº 01/2022: 1 - Implementação de política pública familiar proposta pela Secretaria Nacional da Família (Famílias Fortes, Reconecte, Família na Escola e Acolha a Vida); 2 - Implementação de uma metodologia própria de fortalecimento de vínculos familiares; 3 - Criação de um órgão gestor ou cargo de assessoria responsável pela implementação de políticas públicas familiares.

Foram aprovados para receber o selo SMAF os municípios de Barueri (SP), Boa Esperança (MG), Campos dos Goytacazes (RJ), Carapicuíba (SP), Caruaru (PE), Catende (PE), Currais Novos (RN), Florínea (SP), Forquilhinha (SC), Guararapes (SP), Ingá (PB), Itapoá (SC), Ji-Paraná (RO), Jundiaí (SP), Pedra (PE), Planura (MG), Pompeia (SP), Riacho da Cruz (RN), Rio Claro (SP),  Santa Cruz (RN), Santiago (RS), São Gabriel do Oeste (MT), São Gonçalo do Abaeté (MG), São Gonçalo do Amarante (CE), São João Batista (SC), Sinop (MT), Tupanciretã (RS) e Valinhos (SP).

Quanto ao Relatório Parcial do Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento de Vínculos Familiares, o documento apresentado na solenidade nasceu com o intuito de convergir ações e políticas públicas que afetam os vínculos familiares no âmbito do Governo Federal. A estratégia foi proposta em 2021 pela Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH) a partir de interlocuções com a Casa Civil da Presidência da República, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com os Ministérios da Cidadania (MC), Saúde (MS) e Educação (MEC).

“O ponto de partida foi a constatação de que as políticas familiares têm um caráter transversal por excelência, e tal característica impõe a necessidade da existência de uma instância supraministerial de coordenação, para que se evitem sobreposições e sombreamentos nessas ações e se atinja a melhor alocação do recurso público”, explicou a ministra Cristiane Britto.

Foi lançado ainda o curso EaD "A família nas políticas públicas", com carga horária de 40 horas, tendo como público-alvo os gestores e servidores públicos, gestores de organizações sociais e demais interessados na temática.

“O curso tem por objetivo capacitar gestores públicos para a importância da família no contexto das políticas públicas, fomentando a discussão acerca das especificidades do processo de análise, desenho e avaliação de políticas públicas que afetam a família”, detalhou a secretária nacional da Família, Angela Gandra.

A qualificação possui cinco módulos: Família, políticas familiares e bem-estar social / O valor social da família; A família no ordenamento jurídico; O que são políticas familiares;  Redesenhando as políticas públicas sob a perspectiva da família; e Boas práticas em políticas familiares.

A secretária nacional da Família, Angela Gandra (Foto: Clarice Castro - Ascom/MMFDH)

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