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Ouvidoria Itinerante

Em barcos, Disque 100 e Ligue 180 chegam a mais dois municípios do Marajó (PA)

Canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebem denúncias de violações de direitos humanos
Publicado em 23/02/2021 18h01 Atualizado em 23/02/2021 18h36
Em barcos, Disque 100 e Ligue 180 chegam a mais dois municípios do Marajó (PA)

Ouvidoria Itinerante chega para atendimento a comunidades ribeirinhas no Marajó. (Foto: Alan Santos/Arquivo PR)

Mais dois municípios da Ilha do Marajó (PA) tiveram acesso aos serviços do Disque 100 e do Ligue 180, os canais de denúncias de violações de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Os serviços chegaram por meio de barcos às localidades marajoaras de Soure e Salvaterra neste mês.

A iniciativa faz parte do projeto-piloto da Ouvidoria Itinerante, uma parceria da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), estrutura que integra o MMFDH e é responsável pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, com a Caixa Econômica Federal.

“Esse é um trabalho muito importante, pois mostra a atuação direta da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) com as populações ribeirinhas da região. Esse é um esforço para levar o Disque 100 e o Ligue 180 para as localidades que mais precisam”, afirma o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.

Além da possibilidade de denúncias presenciais de violações a direitos humanos por meio dos canais Disque 100 e Ligue 180 nos municípios, o projeto tem o objetivo de fortalecer a atuação da rede de proteção nas localidades, com foco principal na garantia de direitos para crianças, adolescentes e mulheres.

“Quando chegamos de barco nos municípios, nós realizamos a interlocução com conselhos tutelares, delegacias, Ministério Pública e outros poderes públicos municipais. O nosso papel é mostrar o trabalho da ONDH e destacar que estamos à disposição para ajudar sobre violações de direitos de qualquer ordem”, afirma Paulo Mendes, representante da ONDH que foi até os municípios.

Para a coordenadora e conselheira do Conselheiro Tutelar de Soure, Dileane Sales, o projeto leva esperança para trabalho realizado para proteger crianças no município. “Ver um trabalho desse, itinerante, e ainda voltado para a Ilha do Marajó, nos dá um sentimento de positividade e de esperança”, afirma.

Ela reforça a importância de ver a equipe dos canais na localidade. “Para nós que somos linha de frente, porta de entrada para essa situação [violações], ver parceiros, gente empenhada, projetos para a causa, nos enche de vontade de ver que estamos no caminho certo. Não podemos fechar os olhos para tais situações, ainda mais se tratando dos nossos pequenos”, disse.

Essa é a segunda vez que a Ouvidoria Itinerante chega a ribeirinhos do Marajó. Na primeira viagem, realizada no início de novembro, foram atendidos os municípios de Bagre, Breves, Curralinho e Melgaço, Muaná, Oieiras do Pará, Portel, Porto de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.

Ouvidoria Itinerante

Além da Ilha do Marajó, a Ouvidoria Itinerante também leva o Disque 100 e o Ligue 180 para comunidades do Amazonas. A primeira viagem no barco que atende ribeirinhos amazonenses deve acontecer em março deste ano.

A chegada canais aos municípios ribeirinhos dos dois estados é o projeto-piloto da iniciativa Ouvidoria Itinerante. A previsão é que o projeto seja implementado de forma permanente nas viagens das agências-barcos às localidades.

Na próxima etapa do projeto, a Ouvidoria Itinerante deve ser levada para garantir o atendimento e o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos em eventos de grande porte, como o Carnaval de Salvador, Recife e Rio de Janeiro, Festa de São João de Campina Grande, Festa de Barretos. Na ocasião, serão atendidos outros grupos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, comunidades carentes e de cidades interioranas.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer denúncias pelos canais, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a ONDH recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Já o Ligue 180 é um canal específico de atendimento para mulheres. Além de denúncias de violência, como a doméstica e familiar, o serviço compartilha informações, recebe reclamações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente.

Para dúvidas e mais informações:
ouvidoria@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 99558-9277

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