Plano de contingência destina R$ 1,2 bilhão para pessoas em situação de rua

A mais nova etapa do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis repassará R$ 1,2 bilhão para para que os municípios invistam no fortalecimento da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é garantir o atendimento e o antigamente de mais de 101 mil pessoas que vivem em situação de rua.

Durante o evento de lançamento, realizado na tarde desta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto, a ministra Damares Alves apresentou panorama geral do plano voltado para a população em situação de rua e outras ações do Ministério da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Repasse

O recurso será pago em duas parcelas para o cofinanciamento trimestral do SUAS, a serem pagas nos dias 8 de maio — abrangendo os meses de abril, maio e junho — e 8 de junho — referente aos meses de julho, agosto e setembro.

Também estão previstas ações de prevenção e suporte à Atenção Primária à Saúde (APS) e aos serviços especializados de cuidado hospitalar e transição de cuidado (após a alta hospitalar).

"Nossa meta é acolher o maior número possível de moradores de rua. Quero destacar o Brasil Acolhedor, lançado em abril, que representa a união da sociedade civil e do governo para abrigar essas pessoas", comentou Damares. A gestora aproveitou para fazer um chamamento a todas as instituições que possam colaborar com o projeto.

Para o titular da Cidadania, ministro Onyx Lorenzoni, apesar da difícil situação vivida por todos os brasileiros, o governo segue trabalhando para levar assistência e tranquilidade a todos.

"De tudo o que temos feito até aqui, o que tem maior destaque é o Auxílio Emergencial. Por meio do aplicativo, conseguimos, em 30 dias, identificar e processar mais de 97 milhões de CPFs e pagar 50,5 milhões de pessoas. Esse é o maior programa de inclusão bancária digital já feito em um país ocidental", afirmou.

Informações sobre o Auxílio podem ser encontradas no portal consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Máscaras infantis

De acordo com a ministra Damares, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) tem sido acionada por famílias de todo o país, que falam da resistência das crianças ao uso das máscaras.

Para ajudar com o problema, a SNDCA lançará, na próxima semana, um concurso de confecção de máscaras infantis, que premiará as três melhores com uma viagem à Brasília na semana do Natal. O objetivo é estimular, de forma didática, a utilização do item.

Índios Warao

A ministra também demonstrou preocupação com os índios da etnia Warao, que são refugiados da Venezuela e apresentam inúmeras especificidades a serem consideradas no contexto da pandemia.

"É um público muito específico, com língua própria e que vem apresentando resistência para sair das ruas. Nosso ministério se coloca à disposição para fazer a mediação de conflitos entre os municípios e os índios Warao, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, uma das responsáveis pela Operação Acolhida", ressaltou.