Indígenas recebem cestas básicas durante cerimônia realizada em Manaus (AM)

Trinta e uma mil famílias de 32 comunidades indígenas amazonenses. Esse é o número de beneficiados que serão contemplados com a entrega de aproximadamente 60,2 mil cestas básicas até julho. Parte dos alimentos foi entregue, nesta quarta-feira (17), durante uma cerimônia simbólica, em Manaus (AM). O evento contou com a presença da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ministra Damares Alves.

Durante a solenidade, a ministra lembrou que a iniciativa que simboliza o cuidado com os povos no momento da pandemia do novo coronavírus contribui para a manutenção dos indígenas em suas aldeias, evitando, assim, o contágio. "Eles precisam estar confortáveis e com garantia alimentar. Como não sabemos até quando irá durar essa situação, já estamos buscando outros meios para trazer uma quantidade maior de cestas", informou.

Na oportunidade, a titular do MMFDH também mostrou preocupação com a demora no processo que envolve desde o levantamento de recursos financeiros, a compra de alimentos e a montagem das cestas até o momento final de distribuição à população.

"A máquina pública é muito lenta e burocrática, e isso me angustia muito. Na minha ingenuidade, quando assumi o ministério, achava que ia resolver tudo muito rápido, mas as coisas não funcionam assim. A região Norte é ainda mais difícil pelo acesso. Mas existe motivação e boa vontade para realizar o trabalho", apontou.

O representante da Conab, Pedro Jorge, reforçou a importância da atenção dispensada pelo governo aos amazonenses. "Seremos eternamente gratos pela sensibilidade e pelo olhar da ministra com o estado do Amazonas. A questão da insegurança alimentar, nesse momento de pandemia, se agravou muito. Todos aqui sabem das dificuldades amazônicas de logística, mas os esforços são de equipe. O trabalho não para e essa parceria com o MMFDH muito nos honra", disse.

Ao falar sobre a importância da ação articulada, promovida pelo Governo Federal em prol dos povos indígenas, o assessor de assuntos e pesquisas da Funai, Claudio Eduardo Badaró, citou como exemplo o caso do Amazonas, que apresenta inúmeras peculiaridades a serem consideradas no planejamento e na execução de políticas públicas. "Aqui é um continente, praticamente. Muitas das nossas estradas são rios, o que torna a logística complicada", esclareceu.

Apesar disso, ele frisou que a Funai já investiu R$ 20,7 milhões em medidas de combate à Covid-19. "A despeito do que divulgam, estamos atendendo de forma contínua todas as comunidades pelo Brasil afora. Às vezes, não na velocidade que gostaríamos, mas de acordo com as condições que temos", afirmou.

Entre as etnias beneficiadas, até o momento, estão: Apurinã, Arapaço, Banawá, Baniwa, Baré, Camadeni, Deni, Dessano, Hexkaryana, Hupdäh, Jamamadi, Jaminawa, Jarawara, Jiahui, Juma, Kahyana, Kaixiana, Kambeba, Kanamari, Karipuna, Katukina, Kaxuyana, Kokama, Koripaco, Korubo, Kubeo, Kulina, Kulina Madjah, Kulina Pano, Maku, Maku-Yuhup, Marubo, Matis, Mayoruna, Miranha, Munduruku, Mura, Nadëb, Parintintin, Paumari, Pirahã, Piratapuia, Sateré-Mawe, Tariano, Tenharin, Ticuna, Torá, Tshon Dyapa, Tuyuka, Wanano, Witota e Yanomami.

A cerimônia, realizada em uma das sedes da Conab, também foi acompanhada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima; pela secretária nacional de promoção da igualdade racial, Sandra Terena e pela secretária nacional adjunta da proteção global, Maíra Miranda.

Ações da Funai

Desde o início da pandemia, a Funai distribuiu 90,8 mil cestas básicas, 43 mil kits de higiene e limpeza e enviou mais de 200 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a servidores das 39 Coordenações Regionais, 240 Coordenações Técnicas Locais, 11 Frentes de Proteção Etnoambiental e 20 Bases de Proteção Etnoambiental da fundação.

Ainda no mês de março, a fundação suspendeu as autorizações para ingresso em terras indígenas. Atualmente, são 193 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios, sendo 63 na Região Norte do país.

Com relação à fiscalização, já participou de 136 ações de fiscalização em 63 Terras Indígenas para coibir ilícitos que podem estar relacionados à transmissão da Covid-19 nesses territórios, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e pesca predatória.

O órgão também promove, por meio das suas Coordenações Regionais, atividades de conscientização sobre os riscos de contágio e campanhas de doação de insumos.

"Nossa missão é resgatar a dignidade humana. A ministra não tem poupado esforços para tentar acabar com a fome das inúmeras comunidades desfavorecidas do Brasil. Muitas vezes somos alvo de críticas em nossas ações, mas temos a consciência tranquila de que todos nós estamos dando o nosso melhor para não deixar ninguém para trás. Sabemos o trabalho gigante que o MMFDH tem realizado", concluiu Badaró. 

Plano de Contingência

A distribuição de cestas básicas compõe o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, anunciado pelo Governo Federal com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em determinados recortes populacionais. Para povos e comunidades tradicionais, a medida prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões*.

Até o momento, foram entregues 6 mil cestas em Alagoas; 2,5 mil no Amazonas; 16,3 mil na Bahia; 588 no Ceará; 3,8 mil no Maranhão; 14,5 mil em Minas Gerais; 13,7 mil no Mato Grosso; 6,3 mil na Paraíba; 19 mil em Pernambuco; 1,3 mil no Rio Grande do Norte; 14,4 mil no Rio Grande do Sul; 2,6 mil em Santa Catarina e 1,7 mil em São Paulo. Saiba mais.

O MMFDH é o órgão responsável por coordenar e consolidar as ações e os recursos no âmbito do projeto, que reúne diversos outros integrantes do Poder Executivo Federal.

O Plano foi dividido em três eixos: saúde (medidas sanitárias e de atendimento); proteção social (distribuição de cestas, insumos, kits de higiene); e proteção econômica (transferência de renda).

Agenda em Manaus

A cerimônia é parte da agenda de visitas de uma comitiva do Governo Federal que teve início na última terça-feira (16). No primeiro dia, a equipe esteve no Centro Cultural dos Povos da Amazônia e, depois, se reuniu com conselheiros tutelares da região. Leia mais.

Também houve um encontro com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), do Núcleo Prisional da Defensoria Pública e da Vara de Execuções Penais (VEP) para debater questões relacionadas ao Sistema Prisional. Veja mais.