Janeiro

Portaria cria comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude — última modificação 26/10/2026 14h27

MMFDH publica 101 portarias de indeferimentos de pedidos de anistia — última modificação 26/10/2026 14h27

Nota de Apoio - Igualdade Racial — última modificação 26/10/2026 14h27

Pasta1.pdf — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério vai equipar mais de 300 Conselhos Tutelares em 2020 — última modificação 26/10/2026 14h27

Carta aos conselheiros tutelares — última modificação 26/10/2026 14h27

Conheça o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente — última modificação 26/10/2026 14h27

Nota à imprensa — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério vai combater o uso de drogas nas famílias com crianças e adolescentes em 2020 — última modificação 26/10/2026 14h27

Programas de proteção do MMFDH atendem mais de mil pessoas no Brasil — última modificação 26/10/2026 14h27

Nota de Pesar — última modificação 26/10/2026 14h27

Osvaldo Luiz Valinote

WorkshopDinheiroeRelacionamentoFamiliarConvite.png — última modificação 26/10/2026 14h27

MMFDH inicia estudo sobre acolhimento de idosos para subsidiar projetos de lei — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério promove workshop em Brasília — última modificação 26/10/2026 14h27

Novo regimento interno da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos visa combater irregularidades — última modificação 26/10/2026 14h27

Casa da Mulher Brasileira chegará a mais 25 municípios em 2020 — última modificação 26/10/2026 14h27

Programa Criança Protegida alcançará mais cinco estados brasileiros em 2020 — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério promoverá a igualdade étnico-racial nas escolas e combaterá o infanticídio indígena em 2020 — última modificação 26/10/2026 14h27

Nota de Esclarecimento - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos — última modificação 26/10/2026 14h27

Nota de Repúdio — última modificação 26/10/2026 14h27