Fevereiro

Projeto Brasil Inclusão vai implementar ações em benefício das pessoas com deficiência em 2020 — última modificação 26/10/2026 14h27

Aviso de Pauta: Ministério destina mais de R$ 1,9 milhão para regularização de territórios quilombolas — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério prorroga prazo para enviar artigos para Revista Científica de Direitos Humanos — última modificação 26/10/2026 14h27

Corguinho (MS) adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério lança ação de esclarecimento sobre Curatela e Tomada de Decisão Apoiada — última modificação 26/10/2026 14h27

Campanha visa reduzir altos índices de gravidez precoce no Brasil — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério entrega imissão de posse de território quilombola na Paraíba — última modificação 26/10/2026 14h27

TratamentopenaldepessoasLGBT.pdf — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério apresenta Relatório inédito sobre tratamento da população LGBT nas prisões — última modificação 26/10/2026 14h27

Nota de Repúdio – Racismo — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério participa de Audiência Pública no Senado sobre a situação dos refugiados — última modificação 26/10/2026 14h27

Ministério realiza ato de posse dos representantes do Conselho Nacional de Juventude — última modificação 26/10/2026 14h27

Publicado decreto que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio — última modificação 26/10/2026 14h27

Publicado Decreto que facilita adesão ao Sistema Nacional da Juventude — última modificação 26/10/2026 14h27

Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude é aprovado — última modificação 26/10/2026 14h27

MMFDH participa de diálogo de alto nível da OCDE sobre violência doméstica — última modificação 26/10/2026 14h27

Conheça mais sobre o Programa Federal de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas — última modificação 26/10/2026 14h27

Programa voltado à Pessoa Idosa tem capacitação online disponibilizada — última modificação 26/10/2026 14h27

MMFDH articula parcerias para inclusão da temática da pessoa idosa nos currículos escolares — última modificação 26/10/2026 14h27

Comissão de Anistia se reúne em fevereiro para analisar mais 463 processos — última modificação 26/10/2026 14h27