Fevereiro

Internet: Disque 100 recebe denúncias por aplicativo — última modificação 26/10/2026 14h28

Secretária nacional da Família defende valorização da vida e equilíbrio familiar — última modificação 26/10/2026 14h28

Campanha marca Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência — última modificação 26/10/2026 14h28

Seppir disponibiliza Cadastro Nacional de Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial (CadPIR) — última modificação 26/10/2026 14h28

Capacita Sinapir realiza ações pelo país — última modificação 26/10/2026 14h28

CNDH recomenda recomposição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) — última modificação 26/10/2026 14h28

Ministra Damares Alves vai a Brumadinho/MG acompanhar o atendimento às vítimas — última modificação 26/10/2026 14h28

Missão emergencial do CNDH apresenta relatório sobre rompimento de barragem da Vale — última modificação 26/10/2026 14h28

Ministério solicita à Vale relatório sobre todas as barragens em situação de risco — última modificação 26/10/2026 14h28

Em Brumadinho, ministra se reúne com representantes de comunidades tradicionais, bombeiros e voluntários — última modificação 26/10/2026 14h28

Ministros assinam Carta de Compromisso no encerramento da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência — última modificação 26/10/2026 14h28

Conselho Nacional dos Direitos Humanos manifesta repúdio ao cerceamento da liberdade de associação imposto pela Medida Provisória 870 — última modificação 26/10/2026 14h28

Disque 100 abre canal específico para denúncias referentes a alojamentos e centros de treinamento — última modificação 26/10/2026 14h28

Representantes do MMFDH vão a Abadiânia/GO para fortalecer ações de apoio às vítimas do caso João de Deus — última modificação 26/10/2026 14h28

CNDH recomenda que demarcação e licenciamento ambiental nas terras indígenas permaneçam como área de competência da FUNAI — última modificação 26/10/2026 14h28

Plenária do colegiado também recebeu, nesta quinta (7), cacique Babau e cacica Kátia, lideranças indígenas do Sul da Bahia ameaçadas

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA LAI — última modificação 26/10/2026 14h28

CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação — última modificação 26/10/2026 14h28

Agenda Juventude 4.0 é pauta em reunião com presidente da ABDI — última modificação 26/10/2026 14h28

Ministérios assinam Carta de Compromisso visando à prevenção da gravidez na adolescência — última modificação 26/10/2026 14h28

CNDH divulga Nota Pública em homenagem a Manoel Mattos — última modificação 26/10/2026 14h28

Defensor de direitos humanos e advogado popular foi assassinado há 10 anos