Abril

Grupo de trabalho do CNDH sobre empresas e direitos humanos realiza planejamento de atividades — última modificação 26/10/2026 14h35

Inova Jovem EAD: prazo para abertura de turmas termina no dia 10 de abril — última modificação 26/10/2026 14h35

GUIADEORIENTACOESSOBREOPROCESSODEESCOLHADOSMEMBROSDOCONSELHOTUTELAREMDATAUNIFICADAEMTODOTERRITORIONACIONAL2.pdf — última modificação 26/10/2026 14h35

Lançado o Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares — última modificação 26/10/2026 14h35

Ministério celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo — última modificação 26/10/2026 14h35

Abertura da 55ª Reunião Ordinária do CNDM tem a participação da ministra Damares Alves — última modificação 26/10/2026 14h35

Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa realiza 16ª Reunião Ordinária — última modificação 26/10/2026 14h35

Na Itália, secretária discursa durante congresso voltado às famílias — última modificação 26/10/2026 14h35

Ministra Damares defende educação domiciliar como um direito humano — última modificação 26/10/2026 14h35

Liderança cigana apresenta demanda sobre população que vive próximo à barragem de Santa Bárbara/MG — última modificação 26/10/2026 14h35

Conselho conclui documento orientador para as etapas regionais da 4ª Conferência Nacional LGBT — última modificação 26/10/2026 14h35

Ministra assina parceria para estimular programas de empreendedorismo voltados às comunidades tradicionais — última modificação 26/10/2026 14h35

Realizada a primeira capacitação no âmbito do Primeiro Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável — última modificação 26/10/2026 14h35

Ministério entrega 17 kits de equipagens a Conselhos da Pessoa Idosa — última modificação 26/10/2026 14h35

Ministério celebra o Dia Internacional dos Ciganos — última modificação 26/10/2026 14h35

Governo Federal anuncia Agenda Juventude 4.0 em todo o país — última modificação 26/10/2026 14h35

Seminário Sinajuve reúne gestores estaduais de juventude — última modificação 26/10/2026 14h35

Parceria visa promover ações de combate ao suicídio e automutilação em todas as Assembleias Legislativas — última modificação 26/10/2026 14h35

CNDH realiza missão e reunião ordinária no Ceará na próxima semana — última modificação 26/10/2026 14h35

CNDH realiza missão e reunião ordinária no Ceará na próxima semana

CNDH oficia Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre vídeo que exalta ditadura — última modificação 26/10/2026 14h35