Outubro

Sistema de Informações para a Infância e Adolescência é tema de reunião entre MDH e Fundação Abrinq — última modificação 26/10/2026 15h16

Edital seleciona filmes para a 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos — última modificação 26/10/2026 15h16

Ministério participa de treinamento da Força Policial da Jamaica — última modificação 26/10/2026 15h16

MDH comemora conquistas MDH comemora conquistas no ano de valorização da Pessoa Idosa — última modificação 26/10/2026 15h16

Cursos com as temáticas “igualdade racial” e “direitos humanos” são lançados em plataforma virtual — última modificação 26/10/2026 15h16

Município mineiro de Governador Valadares se prepara para adesão ao Sinapir — última modificação 26/10/2026 15h16

Curso de especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável está com inscrições abertas — última modificação 26/10/2026 15h16

CNDH participa de seminário sobre retrocesso na política de migração brasileira — última modificação 26/10/2026 15h16

Saiba como acessar a área de Acesso à Informação do novo site do Ministério dos Direitos Humanos — última modificação 26/10/2026 15h16

CNDH e Mecanismo Nacional de Prevenção Combate à Tortura visitam unidades do sistema socioeducativo de Goiás — última modificação 26/10/2026 15h16

Outubro Rosa promove conscientização sobre a prevenção do câncer de mama — última modificação 26/10/2026 15h16

Sancionada lei que torna prioritário exame de corpo de delito em casos de violência — última modificação 26/10/2026 15h16

A lei prioriza mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência

Jurista que inspirou a Constituição brasileira recebe comenda no Palácio do Planalto — última modificação 26/10/2026 15h16

CNDI publica os critérios para a eleição dos delegados da V Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa — última modificação 26/10/2026 15h16

MDH integra atividades do Seminário Cidadania e Dignidade da População em Situação de Rua do Distrito Federal — última modificação 26/10/2026 15h16

MDH participa de reunião do Instituto Interamericano de Crianças e Adolescentes — última modificação 26/10/2026 15h16

EditalBoasPraticas.pdf — última modificação 26/10/2026 15h16

BoasPrticasPublicadoretificao5.pdf — última modificação 26/10/2026 15h16

Edital de Boas Práticas da Lei 10.639: inscrições prorrogadas até o mês de dezembro de 2018 — última modificação 26/10/2026 15h16

MDH conquista R$ 90 milhões para políticas públicas da área da infância — última modificação 26/10/2026 15h16