15 de junho é o dia em que o Ministério dos Direitos Humanos celebra a conscientização da violência contra a pessoa idosa. A data foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Desde 2006, o dia é reafirmado com realização de campanhas por todo o mundo.

“A violência contra a pessoa idosa é e deve ser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos”, pontua o ministro Gustavo Rocha.

O principal objetivo do dia é criar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, a celebração desta data deve-se relacionar à apresentação, ao debate e ao fortalecimento das mais diversas formas de prevenção contra a violência.

Nessa perspectiva, o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Ulson, relembra a importância do Estatuto do Idoso nesta. “O 19° artigo do 4° capítulo caracteriza a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”, destaca. 

Ações

Além das ações envolvidas sobre 2018 como ano de valorização da pessoa idosa e da estratégia Brasil Amigo do Idoso, destaca-se, pelo MDH, a política de distribuição de kits para estados e municípios no sentido de contribuir para o andamento das ações a partir de diversos órgãos governamentais.

É o caso da recente entrega realizada pelo poder executivo a Maceió (Secretaria do Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Bahia (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social) e São Paulo (Prefeitura de Guarulhos). O conteúdo dos kits de equipagem dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa inclui 25 artigos, entre automóvel, mesas, cadeiras, computadores, impressoras, TVs, câmeras e bebedouros.