2024

Contrato 01/2024 - O presente instrumento é a contratação do Instituto Maurício de Sousa para utilização de seus personagens, criação, produção de artes finais de revista em quadrinho, em formato digital, com uma versão em português, e tradução em espanhol, contendo histórias com personagens da Turma da Mônica, e/ou personagens criados especificamente para essa revista com linguagem voltada para o público infantil, devendo o conteúdo observar o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 14.423/2022, e questões sobre solidariedade intergeracional, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às necessidades deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC. 

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Contrato 02/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licenciamento do Trello Premium, para atender o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 03/2024 - O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos fotográficos para atender às necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Contrato 05/2024 - O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços especializados para o fornecimento de assinatura anual de banco de vídeos em formato digital para download (Internet) e de armazenamento de áudios Soundcloud, para atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 06/2024 - O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços especializados para o fornecimento de assinatura anual de banco de imagens/fotografias (upload), para atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 07/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Mailing Jornalístico, para atender o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 08/2024 - O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coordenação de produção, visando executar ações relativas ao "Projeto de Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil", capaz de garantir a produção de 100 (cem) placas e da versão atualizada do livro “Inventário dos Lugares de memória do tráfico atlântico de escravos e da história dos africanos escravizados no Brasil”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 09/2024 - O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços comuns especializados de Tecnologia da Informação de processamento de dados para disponibilização de acesso contínuo e on-line à base de dados dos sistemas de Cadastro de Pessoa Física - CPF e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, e dos sistemas externos, da Receita Federal do Brasil, utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD,  condições estabelecidas no Termo de Referência e anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato e na Proposta Comercial SERPRO n. PC-MDHC-20240136-V001-HOD-Assinada.

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Contrato 10/2024 - O objeto do presente instrumento é a Contratação de software para storytelling com análise de dados e geolocalização, para atendimento das demandas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 11/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 12/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 13/2024 - O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo montagem e desmontagem de ambientes, locação de mobiliários e equipamentos, serviços técnicos, recursos humanos, hospedagem, alimentação, traslados e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a qual acontecerá em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil- CICB, nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024 com público estimado de 1.200 (um mil e duzentos) participantes/dia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 14/2024 - O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo montagem e desmontagem de ambientes, locação de mobiliários e equipamentos, serviços técnicos, recursos humanos, hospedagem, alimentação, traslados e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a qual acontecerá em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil- CICB, nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024 com público estimado de 1.200 (um mil e duzentos) participantes/dia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 15/2024 - Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.

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Contrato 16/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de clipping jornalístico regional, nacional e internacional, com monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC, com monitoramento diário, alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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 Contrato 17/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 19/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na execução de serviço de fornecimento e distribuição diária de periódicos (assinaturas de jornais e revistas online) nas versões "digitais", com acesso irrestrito ao site de notícias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 78/2024.

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Contrato 21/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de móveis planejados para atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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