2024
Contrato 01/2024 - O presente instrumento é a contratação do Instituto Maurício de Sousa para utilização de seus personagens, criação, produção de artes finais de revista em quadrinho, em formato digital, com uma versão em português, e tradução em espanhol, contendo histórias com personagens da Turma da Mônica, e/ou personagens criados especificamente para essa revista com linguagem voltada para o público infantil, devendo o conteúdo observar o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 14.423/2022, e questões sobre solidariedade intergeracional, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às necessidades deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 02/2024 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licenciamento do Trello Premium, para atender o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 03/2024 - O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos fotográficos para atender às necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento