2023

Contrato 01/2023  -  O objeto do presente instrumento é a contratação de Modernização da Solução de Balanceamento de Carga de Servidores e Solução de Segurança Web existente, incluindo renovação do suporte técnico e expansão do licenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

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Contrato 02/2023  -  O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, e de serviço de visita local para emissão de certificados digitais nas instalações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico e na Proposta Comercial SERPRO n. 20220113 V003.

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Contrato 04/2023  -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 05/2023  -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 06/2023  -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores extras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 03/2023  -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 16 (dezesseis) televisores, para atendimento da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 07/2023  -  O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas instalações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC em Brasília/DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 08/2023  -  O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação/montagem das estações de trabalho e mesas para atender as necessidades das unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 09/2023  -  O objeto do presente instrumento é o fornecimento de Poltrona para atender as necessidades das unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 10/2023  -  O objeto do presente instrumento é o fornecimento Poltrona giratória para atender as necessidades das unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 11/2023  -  O objeto do presente instrumento é o fornecimento de quadro branco de fórmica para atender as necessidades das unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 12/2023  -  O objeto do presente instrumento é o fornecimento de quadro de avisos em cortiça para atender as necessidades das unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 13/2023  -  O objeto do presente instrumento é o fornecimento de Apoio para Pés para atender as necessidades das unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 14/2023  -  O objeto do presente  instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TV por assinatura digital, com acesso a 06 (seis) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a este Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 15/2023  -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores extras, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 16/2023  -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 17/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 18/2023  - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para receber, na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), ligações de todo o território nacional direcionadas ao Disque Direitos Humanos (DISQUE 100) e Central de Atendimento à Mulher (LIGUE 180), com encaminhamento via Rede Inteligente (plataforma de comutação para tramitação de ligações) das chamadas recebidas nacionalmente para central de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 19/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 04 (quatro) televisores, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 20/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 04 (quatro) bebedouros para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 21/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 04 (quatro) refrigeradores, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 22/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Ar Condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 23/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 4 (quatro) automóveis, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 24/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 63 (sessenta e três) bebedouros para atendimento do Ministério da Igualdade Racial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 25/2023  - O objeto do presente instrumento é a contração de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro em geral, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, visando suprir as necessidades deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, bem como atender igualmente ao Ministério da Igualdade Racial - MIR e Ministério das Mulheres - MMULHERES, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 26/2023  - O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento de demandas das unidades vinculadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

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Contrato 27/2023  - O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento de demandas das unidades vinculadas ao Ministério das Mulheres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

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Contrato 28/2023  - O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento de demandas das unidades vinculadas ao Ministério da Igualdade Racial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

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Contrato 29/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 29 (vinte e nove) bebedouros para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 30/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 64 (sessenta e quatro) Refrigeradores para atendimento do Ministério da Igualdade Racial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 31/2023  - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 30 (trinta) automóveis, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 32/2023 - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 36 (trinta e seis) automóveis, para atendimento do Ministério da Igualdade Racial - MIR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 33/2023 - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Ar Condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 34/2023 - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 37 (trinta e sete) televisores para atendimento do Ministério da Igualdade Racial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 35/2023 - O objeto do presente instrumento é a Locação de espaço e prestação de serviços assessórios para a realização da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada entre os dias de 01 a 05 de abril de 2024 na região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com público aproximado de 1.500 (um mil e quinhentas) pessoas.

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Contrato 36/2023 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração, com vistas o preenchimento de oportunidades de estágio no âmbito dos: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério das Mulheres e Ministério da Igualdade Racial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Contrato 37/2023 - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 35 (trinta e cinco) televisores para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 38/2023 - O objeto do presente instrumento é o serviço de fornecimento de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério das Mulheres e o Ministério da Igualdade Racial, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2022, oriunda do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 12/2022, firmada entre o Ministério da Economia e a empresa Brasoftware Informática Ltda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 39/2023 - O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 40/2023 - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 13 (treze) automóveis, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 41/2023 - O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 13 (treze) automóveis, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 42/2023 - O  objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 3 (três) automóveis, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 43/2023 - objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 30 (trinta) Refrigeradores para atendimento do Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 44/2023 -  objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico, operacional, organização, planejamento e execução de evento, compreendendo a locação de mobiliários, equipamentos, montagem, desmontagem, recursos humanos, gravação, hospedagem, transporte e outros serviços correlatos, SOB DEMANDA, para a realização da Etapa Nacional da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília/DF, no período de 02, 03 e 04 de abril de 2024 com público estimado de 1.500 (mil e quinhentos) participantes/dia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 45/2023 -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 35 (trinta e cinco) bebedouros para atendimento do Ministério da Igualdade Racial - MIR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 46/2023 -  O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na área de TIC para prestação de serviços de computação multicloud, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS) em nuvem pública, para atender às necessidades do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC.

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Contrato 47/2023 -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 33 (trinta e três) Refrigeradores para atendimento do Ministério da Igualdade Racial - MIR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 48/2023 -  O  objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 33 (trinta e três) televisores para atendimento do Ministério da Igualdade Racial - MIR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 49/2023 -  O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na locação de espaço para evento de médio porte, incluindo serviços de alimentação, segurança, limpeza, saúde, internet, seguro e gerador, abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda estrutura demandada, além de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, para a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - V CNDPD, a qual será realizada em Brasília/DF, no período de 14 a 17 de julho de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

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Contrato 50/2023 -  O  objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente sem papel, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção preventiva (com fornecimento de peças e componentes/toners), treinamento/capacitação, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mulheres, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 51/2023 -  O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, VIII, e no art. 6º, §1º, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, ou no art. 7º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, a depender do caso, tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos:

b) "Anexo I-A – Detalhamento dos Serviços”, “Anexo II-A – Instrumento de Medição do Resultado - IMR”, “Anexo III-A – Gestão e Fiscalização” e “Anexo IV-A – Da Metodologia de Preços”, aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes.

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Contrato 52/2023 -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 3 (três) televisores para atendimento da Secretaria da Criança e do Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 53/2023 -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 2 (dois) Refrigeradores para atendimento do Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 54/2023 -  O  objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 02 (dois) de Ar Condicionados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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Contrato 56/2023 -  O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 3 (três) bebedouros para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

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