PORTARIA Nº 454, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 454, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI, no biênio 2023-2025, os seguintes membros:

I - Representantes Governamentais:

a) Ministério das Cidades:

1. titular: Marilda Oliveira de Brito Cohen; e

2. suplente: vago;

b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

1. titular: Romana Pessoa Picanço; e

2. suplente: Antonia Lídia Eurico Freitas;

c) Ministério da Cultura:

1. titular: Karina Miranda da Gama; e

2. suplente: Shirlei Correa Rodrigues;

d) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

1. titular: Ana Maria Sales Placidino; e

2. suplente: Gleiciane Marcelino da Silva;

e) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

1. titular: Mirian da Silva Queiroz Lima; e

2. suplente: Renan Alves Viana Aragão;

f) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:

1. titular: Inês Aparecida de Andrade Rioto; e

2. suplente: Isabelle Ribeiro Barbosa Mirabal;

g) Ministério da Educação:

1. titular: Maria do Socorro Alencar Nunes Macedo; e

2. suplente: Erasto Fortes Mendonça;

h) Ministério do Esporte:

1. titular: Ana Elenara da Silva Pintos; e

2. suplente: Iara Monteiro Attuch;

i) Ministério da Igualdade Racial:

1. titular: Cleide Lemes da Silva Cruz; e

2. suplente: Ana Carolina Freitas de Andrade Saboia;

j) Ministério da Justiça e Segurança Pública:

1. titular: Leandro Arbogast da Cunha; e

2. suplente: Ana Paula Pinto da Silva;

k) Ministério das Mulheres:

1. titular: Maria das Graças Serafim Cabral; e

2. suplente: Ione Pereira França;

l) Ministério do Planejamento e Orçamento:

1. titular: Daiane Boelhouwer Menezes; e

2. suplente: Danyel Iório de Lima;

m) Ministério dos Povos Indígenas:

1. titular: Juma Xipaia de Carvalho; e

2. suplente: Airy Gavião;

n) Ministério da Previdência Social:

1. titular: Ana Paula Schwelm Gonçalves; e

2. suplente: Amanda Anderson de Souza;

o) Ministério das Relações Exteriores:

1. titular: Adriana Rodrigues Martins; e

2. suplente: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira;

p) Ministério da Saúde:

1. titular: Heloísa da Veiga Coelho; e

2. suplente: Lucélia Silva Nico;

q) Ministério do Trabalho e Emprego:

1. titular: Sérgio Luiz Rodrigues Pereira; e

2. suplente: Anatalina Lourenço da Silva;

r) Ministério do Turismo:

1. titular: Carolina Fávero de Souza; e

2. suplente: Rafaela Levay Lehmann Herrmann.

II - Representantes da sociedade civil:

a) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG:

1. titular: Adriana Pereira de Souza; e

2. suplente: Renata Prates de Oliveira;

b) Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde:

1. titular: Henri Sigert Chazan; e

2. suplente: Cristiano Lisboa Martins;

c) Conselho Federal de Enfermagem - COFEN:

1. titular: Betânia Maria Pereira dos Santos; e

2. suplente: Magno José Guedes Barreto;

d) Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP:

1. titular: Luiz Legnãni; e

2. suplente: Warley Martins Gonçalles;

e) Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos - SINTAPI-CUT:

1. titular: Epitácio Luiz Epaminondas; e

2. suplente: Marco Antonio Guilherme dos Santos;

f) Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG:

1. titular: Isabel de Fátima Amorim Gonzalez Lopizic; e

2. suplente: Ivani Fátima Arno Coradi;

g) Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG:

1. titular: Renata Marinho Pereira; e

2. suplente: Claudia Regina de Oliveira Zanini;

h) Serviço Social do Comércio - SESC:

1. titular: Cláudia Márcia Ramos Roseno; e

2. suplente: Claire da Cunha Beraldo;

i) Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP:

1. titular: Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes; e

2. suplente: Denise Luci Castanheira;

j) Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID:

1. titular: Alexandre de Oliveira Alcântara; e

2. suplente: Cristiane Branquinho Lucas;

k) Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase - MORHAN:

1. titular: Eni Carajá Filho; e

2. suplente: Ruimar Batista da Costa;

l) Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Relacionadas - ABRAZ:

1. titular: Raimunda Goreth Assunção Espindola; e

2. suplente: Maria Betânia Jatobá de Almeida;

m) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB:

1. titular: Raphael Franco Castelo Branco Carvalho; e

2. suplente: Rosangela Maria Lucinda;

n) Pastoral da Pessoa Idosa - PPI:

1. titular: Bernadete Dal Molin Schenatto; e

2. suplente: Sandra Regina Capana Michellim;

o) Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs:

1. titular: Marlene Aparecida Gonçalves; e

2. suplente: Tereza Cristina do Nascimento;

p) Ação de Mulheres pela Equidade - Promoção de Saúde, Educação, Arte, Cultura e Esporte - AME:

1. titular: Arilda de São Sabbas Pucú; e

2. suplente: Teresa Cristina Lopes Américo;

q) Coletivo Indígena Wakonã:

1. titular: Graciliana Selestino Gomes da Silva; e

2. suplente: Jaracinã Selestino Gomes da Silva; e

r) Aliança Nacional LGBTI+:

1. titular: Norivaldo Pereira de Lima Junior; e

2. suplente: Luana Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA