PORTARIA Nº 267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 21/10/2021 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 82
Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre os procedimentos gerais para instituição do programa de gestão no âmbito da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 268 da Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019, o art. 4º da Portaria nº 3.489, de 28 de dezembro de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista a autorização da Ministra de Estado no Processo nº 00135.216514/2021-92, resolve:
Art. 1º Esta portaria dispõe sobre os procedimentos gerais para instituição do programa de gestão no âmbito da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Art. 2º Ficam estabelecidos, na forma dos Anexos I, II, III, VI, V, VI, VII e VIII, a seguir especificados, os procedimentos gerais do Programa de Gestão da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, autorizado por ato da Ministra de Estado:
I - Anexo I - Manifestação de Interesse da Administração e Regramento para Adesão;
II - Anexo II - Tabela de Atividade Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP);
III - Anexo III - Tabela de Atividades Coordenação-Geral de Logística (CGL);
IV - Anexo IV - Tabela de Atividades Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF);
V - Anexo V - Tabela de Atividades Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências (CGCONT);
VI - Anexo VI - Tabela de Atividades Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI);
VII - Anexo VII - Tabela de Atividades Subsecretaria de Orçamento e Administração (SOAD); e
VIII - Anexo VIII - Termo de Ciência e Responsabilidade.
Art. 3º São esperados os seguintes resultados e benefícios com a implementação do Programa de Gestão:
I - manter e melhorar a qualidade das atividades realizadas, com resultados de impacto institucional e social;
II - aumento da qualidade técnica dos trabalhos e dos procedimentos adotados;
III - desenvolvimento de práticas e instrumentos de gestão que forneçam organização, padronização e mensuração de processos de trabalho;
IV - aperfeiçoamento da organização e da gestão interna;
V - melhoria de qualidade de vida dos participantes;
VI - manutenção e atração de novos talentos na Subsecretaria de Orçamento e Administração;
VII - redução da ociosidade pela sistematização e informatização das demandas;
VIII - redução dos níveis de absenteísmo em decorrência de doenças ocupacionais;
IX - redução dos prazos de atendimento tanto para as atividades finalísticas, como também nas demandas de caráter urgentes e prioritárias da área-meio; e
X - redução nos gastos com custeio.
Art. 4º O Programa de Gestão ocorre em função da conveniência e do interesse do serviço, não se constituindo direito do participante.
Art. 5º A adesão ao Programa de Gestão no âmbito da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos poderá atingir até 100% (cem por cento) dos servidores aptos lotados nas Unidades integrantes da estrutura regimental aprovada.
Art. 6º A Ministra de Estado poderá, excepcionalmente, suspender, alterar ou revogar a implementação do Programa de Gestão na Subsecretaria de Orçamento e Administração, por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, devidamente fundamentadas.
§ 1º A suspensão será definida por prazo certo.
§ 2º A alteração que implique adaptação do participante às novas regras deverá mencionar o prazo para que o faça.
Art. 7º O participante continuará em regular exercício das atividades no Programa de Gestão até que seja notificado da suspensão, alteração ou revogação de que trata o item 12 do Anexo I.
Parágrafo único. A notificação a que se refere o caput definirá prazo, que não poderá ser inferior a cinco dias úteis, para que o participante volte a se submeter ao controle de frequência.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias contados a partir da data de sua publicação, ou no primeiro dia útil do mês subsequente a esta, o que ocorrer mais tarde, conforme estabelece o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
ANEXO I
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E REGRAMENTO PARA ADESÃO
1. ATIVIDADES ENQUADRADAS EM TELETRABALHO
1. As atividades passíveis de serem adequadamente executadas de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos e de comunicação são as listadas na Tabela de Atividades na forma dos Anexos II, III, IV, V, VI e VII e registradas no sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados do Programa de Gestão.
1. 2. Observadas as possibilidades e limitações de enquadramento de atividades em teletrabalho previstas na Instrução Normativa nº 65, de 2020, e avaliada a relevância de determinada atividade para os objetivos do Programa de Gestão, os titulares de cargos de nível 4 poderão propor ao titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração a inclusão ou supressão de atividade na Tabela de Atividades, de ofício ou mediante provocação dos servidores.
1. 3. Além das atividades previstas no item 1.1, é permita a execução das atividades transversais constantes da Tabela específica aprovada pela Secretaria-Executiva.
1. 4. A exclusão de atividade não implica nova publicação da Tabela de Atividades e deve ser amplamente divulgada na Subsecretaria de Orçamento e Administração, bem como deixar de ser considerada pela chefia imediata na assinatura dos novos Planos de Trabalho acordados e excluída daqueles em andamento.
1. 5. A inclusão de atividade implica nova publicação da Tabela de Atividades e pode ser objeto de novo acordo nos Planos de Trabalho em andamento.
2. UNIDADES ABRANGIDAS
2. 1. A possibilidade de execução do teletrabalho poderá alcançar até 100% (cem por cento) dos servidores em exercício nas Unidades integrantes da estrutura regimental aprovada para a Subsecretaria de Orçamento e Administração:
2. 1. 1. Subsecretaria de Orçamento e Administração
2. 1. 1. 1. Gabinete da Subsecretaria de Orçamento e Administração
2. 1. 1. 2. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
2. 1. 1. 3. Coordenação de Administração e Informação Funcional
Divisão de Cadastro e Benefícios
Divisão de Pagamento de Pessoal
2. 1. 1. 4. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
2. 1. 2. Coordenação-Geral de Logística
I. Divisão de Apoio Técnico Administrativo
2. 1. 2. 1. Coordenação de Logística
I. I. Divisão de Serviços Gerais
I. II. Divisão de Almoxarifado e Patrimônio
2. 1. 2. 2. Coordenação de Procedimentos Licitatórios
Divisão de Contratações Diretas
Divisão de Licitação
2. 1. 2. 3. Coordenação de Gestão Documental e Eventos
Divisão de Gestão Documental
2. 1. 2. 4. Coordenação de Contratos e Gestão de Atas
Divisão de Contratos
Divisão de Penalidades
2. 1. 3. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
2. 1. 3. 1. Coordenação de Gestão e Governança
Divisão de Programas e Projetos
2. 1. 3. 2. Coordenação de Sistemas de Informação
Divisão de Desenvolvimento e Engenharia de Sistemas
Divisão de Gestão e Integração de Sistemas
2. 1. 3. 3. Coordenação de Infraestrutura e Serviços
Divisão de Infraestrutura de TI
2. 1. 4. Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
2. 1. 4. 1. Coordenação de Orçamento
Divisão de Programação Orçamentária
Divisão de Orçamento de Pessoal e Emendas
2. 1. 4. 2. Coordenação de Finanças
Divisão de Programação Financeira
2. 1. 4. 3. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
2. 1. 5. Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências
2. 1. 5. 1. Coordenação de Monitoramento
2. 1. 5. 2. Coordenação de Transferências Voluntárias
2. 1. 5. 3. Coordenação de Contabilidade
Divisão de Análise Contábil
3. PARTICIPANTES AUTORIZADOS
3. 1. São autorizados a participar do Programa de Gestão, independentemente do tempo de exercício na Subsecretaria de Orçamento e Administração:
3. 1. 1. os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
3. 1. 2. os servidores, civis ou militares, e os empregados públicos em exercício no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e
3. 1. 3. os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança.
3. 2. O início do exercício no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pode coincidir com o início da execução do teletrabalho, em qualquer de seus regimes, na forma do disposto no item 4 desta norma.
4. REGIME DE EXECUÇÃO DO TELETRABALHO
4. 1. O teletrabalho será executado sob os seguintes regimes, observado o cumprimento integral da jornada de trabalho a que o participante está submetido legalmente:
4. 1. 1. Regime de execução parcial: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante restringe-se a um cronograma específico em dias, semanas ou meses alternados, dispensado do controle de frequência exclusivamente nos dias em que a atividade laboral seja executada remotamente; e
4. 1. 2. Regime de execução integral: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho, dispensado do controle de frequência.
4. 2. O regime de execução pode ser alterado ao longo da execução do Plano de Trabalho, mediante comum acordo entre chefia imediata e participante.
4. 2. 1. A alteração para o novo regime somente poderá ser deferida pela chefia imediata após atendidas todas as inscrições da nova adesão para o respectivo regime e ainda pendentes por excesso de inscritos em relação às vagas.
4. 3. Em qualquer dos regimes de execução, até a conclusão do seu Plano de Trabalho, o participante mantém:
4. 3. 1. toda sua cadeia de subordinação imediata e continuará respondendo à chefia imediata de vinculação; e
4. 3. 2. a sua lotação, ainda que desenvolva Plano de Trabalho em conjunto com qualquer outra Unidade da Subsecretaria de Orçamento e Administração ou do Órgão.
4. 4. A alteração de lotação somente será permitida após a chefia imediata dar por concluído o Plano de Trabalho do participante, após a conclusão de todas as entregas pactuadas.
5. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PESSOAL DO PARTICIPANTE À UNIDADE
5. 1. A convocação a serviço para comparecimento pessoal do participante à Subsecretaria de Orçamento e Administração se dará sempre que sua presença for necessária e houver interesse da Administração Pública ou pendência que não possa ser solucionada por meios telemáticos ou informatizados, desde que devidamente justificado pela chefia imediata e respeitados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade que regem a Administração Pública.
5. 2. O prazo de antecedência mínima de convocação do participante é de quarenta e oito horas, podendo ser reduzido, excepcionalmente, quando houver interesse fundamentado da Administração;
5. 2. 1. O participante que puder atender a convocação em prazo menor dos que os mínimos previstos, comunicará essa possiblidade à chefia imediata, em cada convocação.
5. 3. A convocação se dará obrigatoriamente por envio de mensagem para o e-mail institucional do participante e poderá ser acrescida de envio para seu e-mail pessoal ou para aplicativo de mensagem de seu telefone cadastrado, com prazo a contar da data do envio.
5. 3. 1. O participante deverá dar ciência do recebimento da convocação à chefia imediata, pelos meios mencionados neste item e comunicar eventual afastamento legal, licença ou outro impedimento que o impeça de comparecer no prazo.
5. 3. 2. O comprovante da convocação deverá ser usado como prova documental em caso de dúvida quanto ao cumprimento do prazo para o comparecimento pessoal.
5. 4. Todas as despesas necessárias ao comparecimento pessoal do participante à Unidade correrão por conta do participante convocado.
6. CONVOCAÇÃO PARA AFASTAMENTO A SERVIÇO
6. 1. Sem prejuízo da convocação de que trata o item 5, o participante do programa de gestão que convocado para viagens a serviço, independentemente de previsão em seu Plano de Trabalho e que seja no interesse da Administração, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana utilizando como ponto de referência a localidade da unidade de exercício.
7. PRAZO DE PERMANÊNCIA EM TELETRABALHO E PLANO DE TRABALHO
7. 1. O Programa de Gestão ocorre em função da conveniência e do interesse do serviço, não se constituindo direito do participante.
7. 2. Não há restrição temporal para a permanência do participante em teletrabalho, observadas as hipóteses de desligamento e as situações excepcionais de suspensão, alteração ou revogação da implementação do Programa de Gestão na Subsecretaria de Orçamento e Administração.
7. 2. 1. O tempo de permanência, convertido em horas da jornada semanal de trabalho, é vinculado à assinatura e duração do Plano de Trabalho em execução.
7. 2. 2. O tempo poderá se estender mediante sucessivos e ininterruptos acordos, assinaturas e início de execução de novos Planos de Trabalho.
7. 2. 3. Admitir-se-á interregno não superior a cinco dias úteis entre a data de conclusão de um Plano de Trabalho e a data de início de execução de um novo, sendo as horas utilizadas nesse interregno contabilizadas no novo Plano de Trabalho.
7. 3. O inscrito selecionado pelo titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração para participar do Programa de Gestão deverá assinar o Plano de Trabalho, que conterá:
7. 3. 1. as atividades a serem desenvolvidas com as respectivas metas a serem alcançadas, expressas em horas equivalentes;
7. 3. 2. o regime de execução em que participará do Programa de Gestão, indicando o cronograma (alternância de dias, semanas ou meses) em que cumprirá sua jornada em regime presencial, quando for o caso; e
7. 3. 3. o Termo de Ciência e Responsabilidade, na forma do Anexo VIII.
7. 4. O Plano de Trabalho será registrado em sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados do Programa de Gestão;.
7. 5. A chefia imediata, de comum acordo com o participante, poderá redefinir as metas do participante por necessidade do serviço, na hipótese de surgimento de demanda prioritária cujas atividades não tenham sido previamente acordadas.
7. 6. As metas serão calculadas em horas para cada atividade em cada faixa de complexidade e apresentadas na Tabela de Atividades na forma do Anexo II a VII.
7. 7. As metas semanais não poderão superar o quantitativo de horas da jornada semanal de trabalho do participante no Programa de Gestão.
8. ADESÃO
8. 1. A adesão ao teletrabalho poderá ser efetuada ao longo do período de vigência do Programa de Gestão, respeitados os critérios estabelecidos no item 3.
8. 1. 1. A Adesão ao Programa de Gestão é facultativa, não gera direito adquirido à permanência em tal modalidade e não implica em alteração de lotação e de exercício.
8. 2. Ao titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração caberá:
8. 2. 1. Deliberar no SEI sobre os requerimentos de adesão, fundamentando sua decisão em despacho no processo individual aberto pelo interessado;
8. 2. 2. Deliberar no SEI os recursos previstos nesta norma no processo individual aberto pelo interessado;
8. 2. 3. Publicar em Boletim Interno de Serviço o extrato do resultado de suas decisões.
9. FORMA DE ADESÃO
9. 1. A adesão se dará mediante requerimento em processo individual aberto pelo interessado no SEI e dirigido aos respectivos Coordenadores-Gerais para anuência prévia e posterior envio ao titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração para deliberação;
9. 2. A adesão implicará na concordância plena e integral com os termos desta norma, da Instrução Normativa nº 65, de 2020 e da Portaria Nº 3.489, de 28 de Dezembro de 2020, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
9. 3. Serão indeferidas pelo titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração os requerimentos de adesão:
9. 3. 1. efetuados por terceiros em nome do interessado;
9. 3. 2. que não atendam ao perfil pessoal, às habilidades e ao conhecimento técnico requerido; e
9. 3. 3. em desacordo com a presente norma e a Instrução Normativa nº 65, de 2020.
10. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PARTICIPANTE - AVALIADO
10. 1. São atribuições e responsabilidades do participante:
10. 2. utilizar o sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados do Programa de Gestão;
10. 2. 1. assinar previamente ao início da execução do Plano de Trabalho, o Termo de Ciência e Responsabilidade no sistema informatizado apropriado, na forma do Anexo VIII, submetendo-o à sua chefia imediata para assinatura;
10. 2. 2. assinar o Plano de Trabalho, no SEI, previamente ao início de sua execução;
10. 2. 3. cumprir o estabelecido no Plano de Trabalho, registrando suas entregas e fatos a ela conexos no sistema informatizado apropriado;
10. 2. 4. atender às convocações para comparecimento pessoal à Subsecretaria de Orçamento e Administração ou viagem a serviço sempre que sua presença física for necessária e houver interesse da Administração Pública ou pendência que não possa ser solucionada por meios telemáticos ou informatizados, e desde que devidamente justificado pela chefia imediata e considerados os princípios de razoabilidade e proporcionalidade;
10. 2. 5. atender às convocações para participação em ações de capacitação, realizadas a distância ou de forma presencial;
10. 2. 6. manter dados cadastrais e de contato, especialmente telefônicos, permanentemente atualizados e ativos;
10. 2. 7. consultar diariamente a sua caixa postal individual de correio eletrônico institucional, a Intranet e demais formas de comunicação da Subsecretaria de Orçamento e Administração e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
10. 2. 8. permanecer em disponibilidade constante para contato por telefonia fixa ou móvel pelo período acordado com a chefia imediata, não podendo extrapolar o horário de funcionamento da unidade;
10. 2. 9. manter a chefia imediata informada, de forma periódica, e sempre que demandado, por meio de mensagem de correio eletrônico institucional, ou outra forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade, dúvida ou informação que possa atrasar ou prejudicar o seu andamento;
10. 2. 10. comunicar por e-mail institucional à chefia imediata a ocorrência de afastamentos, licenças ou outros impedimentos para eventual adequação das metas e prazos ou possível redistribuição do trabalho;
10. 2. 11. zelar pelas informações acessadas de forma remota, mediante observância às normas internas e externas de segurança da informação; e
10. 2. 12. retirar processos e demais documentos das dependências da unidade, quando necessários à realização das atividades, observando os procedimentos relacionados à segurança da informação e à guarda documental, constantes de regulamentação própria, quando houver, e mediante termo de recebimento e responsabilidade.
11. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CHEFIA IMEDIATA - AVALIADOR
11. 1. São atribuições e responsabilidades da chefia imediata:
11. 1. 1. utilizar o sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados do Programa de Gestão;
11. 1. 2. assinar previamente ao início da execução do Plano de Trabalho o Termo de Ciência e Responsabilidade, na forma do Anexo VIII;
11. 1. 3. acompanhar a qualidade e a adaptação do participante do Programa de Gestão;
11. 1. 4. manter contato permanente com o participante do Programa de Gestão para repassar instruções de serviço e manifestar considerações sobre sua atuação;
11. 1. 5. aferir o cumprimento das metas estabelecidas bem como avaliar a qualidade das entregas:
11. 1. 5. 1. em até quarenta dias da data de conclusão, mediante análise fundamentada quanto ao atingimento ou não das metas estipuladas, valorando-as de 0 a 10, onde 0 é a menor nota e 10 a maior nota;
11. 1. 5. 2. concedendo oportunidade para que o participante que tiver a sua entrega não aceita pelo valor igual ou inferior a 4 conheça expressamente os motivos;
11. 1. 5. 3. acatando reparos na entrega não aceita, se ainda tempestiva, e mediante reprogramação no Plano de Trabalho sem aumento da carga horária total;
11. 1. 5. 4. dando ciência formal ao titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração da entrega não aceita, mesmo após reparada;
11. 1. 6. incluir o participante, em comum acordo, em ações de capacitação;
11. 1. 7. dar ciência ao titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração sobre a evolução do Programa de Gestão, dificuldades encontradas e quaisquer outras situações ocorridas, para fins de consolidação dos relatórios; e
11. 1. 8. registrar a evolução das atividades do Programa de Gestão nos relatórios periodicamente.
12. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE
12. 1. O titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração deverá desligar o participante do programa de gestão:
12. 1. 1. por solicitação do participante, observada antecedência mínima de dez dias, desde que as entregas planejadas estejam concluídas;
12. 1. 2. no interesse da Administração, por razão de conveniência, necessidade ou redimensionamento da força de trabalho, devidamente justificada, observada antecedência mínima de cinco dias úteis;
12. 1. 3. pelo descumprimento das metas e obrigações previstas no Plano de Trabalho, considerando como agravantes a reincidência contumaz de entregas não aceitas e de descumprimento de prazos reprogramados;
12. 1. 4. pelo descumprimento do Termo de Ciência e Responsabilidade;
12. 1. 5. pelo decurso de prazo de participação no Programa de Gestão, quando houver, salvo se deferida a prorrogação do prazo mediante sucessivos e ininterruptos acordos, assinaturas e início de execução de novos Planos de Trabalho;
12. 1. 6. pelo descumprimento das atribuições e responsabilidades previstas no item 10.
13. INFRAESTRUTURA REMOTA MÍNIMA NECESSÁRIA AO PARTICIPANTE
13. 1. Quando estiver em teletrabalho, caberá ao participante providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive, os custos referentes à conexão à internet, à energia elétrica e ao telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições.
14. DOS RECURSOS
14. 1. No âmbito dos procedimentos do Programa de Gestão, são admitidos os seguintes recursos, encaminhados no processo individual para inscrição aberto pelo interessado no SEI:
14. 2. Recurso contra o indeferimento de adesão: de formato livre e interposto pelo próprio interessado ao titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração, no prazo de sete dias da data do conhecimento da decisão de indeferimento exarada no mesmo processo e comunicado pelo e-mail institucional; e
14. 3. Recurso contra o desligamento do Programa de Gestão pelo descumprimento das metas e obrigações previstas no Plano de Trabalho e do Termo de Ciência e Responsabilidade ou pelo descumprimento das atribuições e responsabilidades previstas no item 10: de formato livre e interposto pelo próprio interessado ao titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração, no prazo de quinze dias úteis da data de tramitação da decisão de desligamento exarada no mesmo processo e comunicado pelo e-mail institucional.
14. 4. O recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
14. 5. O titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração poderá recorrer ao Comitê Consultivo do Programa de Gestão no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para subsidiar a tomada de decisão para aqueles recursos interpostos que requeiram análise aprofundada do Comitê e nos casos omissos.
14. 6. Os recursos serão apreciados e decididos no prazo de quinze dias úteis, por decisão no mesmo processo, o qual poderá ser prorrogado se a questão for submetida para decisão fora da estrutura da Subsecretaria de Orçamento e Administração;
14. 7. O participante continuará em regular exercício das atividades no Programa de Gestão até que seja decidido o recurso contra o desligamento.
15. INDENIZAÇÕES E VANTAGENS INCOMPATÍVEIS COM O TELETRABALHO
15. 1. O interessado em participar do Programa de Gestão ficará vedado a:
15. 1. 1. prestação de serviços extraordinários, sendo que o cumprimento de metas superiores às metas previamente estabelecidas não configura a realização de serviços extraordinários.
15. 1. 2. adesão ao banco de horas de que trata a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
15. 1. 3. concessão de ajuda de custo quando não houver mudança de domicílio em caráter permanente, no interesse da Administração e, ainda, será restituída a ajuda de custo paga nos termos do Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001, quando antes de decorridos três meses do deslocamento, o servidor regressar ao seu domicílio de origem em decorrência de teletrabalho em regime de execução integral.
15. 1. 4. auxílio-transporte nos dias em que não houver deslocamentos de sua residência para o local de trabalho e vice-versa, nos termos da Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.
15. 1. 5. auxílio-moradia, quando em regime de execução integral.
15. 1. 6. pagamento de adicional noturno aos participantes do programa de gestão em regime de teletrabalho e, ainda, aos casos em que for possível a comprovação da atividade, ainda que remota, prestada em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata mediante justificativa quanto à necessidade da medida, considerando-se a natureza da atividade exercida.
15. 1. 7. pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, ou quaisquer outras relacionadas à atividade presencial para os participantes do programa de gestão em regime de teletrabalho.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16. 1. Todos os procedimentos referidos nesta norma, de execução no SEI, poderão ser substituídos gradualmente pela execução no sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados do Programa de Gestão;
16. 2. O participante desligado do Programa de Gestão fica impedido de realizar nova adesão pelo prazo de seis meses a contar de seu desligamento, salvo nas hipóteses previstas nos itens 12.1.1 e 12.1.2;
16. 3. O servidor que tiver sua lotação alterada, a seu pedido, de outra Unidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a Subsecretaria de Orçamento e Administração, fica impedido de realizar nova adesão pelo prazo de seis meses a contar da publicação da portaria que efetivar a alteração, salvo se ambas as unidades formalmente dispensarem o cumprimento de prazo ou fixarem prazo menor.
16. 4. Os casos omissos serão decididos pelo titular da Subsecretaria de Orçamento e Administração.
ANEXO II
TABELA DE ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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Gestão da Unidade |
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Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGGP_01 |
Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, gestão de desempenho, acompanhamento orçamentário e |
Média |
12 |
12 |
- |
|
outras questões relacionadas à equipe e ao acompanhamento dos processos de trabalho da unidade |
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
||
|
CGGP_02 |
Desenvolvimento e gestão de painéis e conteúdos na DHNet e no sítio Oficial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos |
Painéis desenvolvidos/atualizados; informações publicadas |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGGP_03 |
Processos de Contratação de Cursos e Serviços |
Instrução processual; Pesquisa de Preços e de Mercado, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Nota técnica |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Instrução processual; Pesquisa de Preços e de Mercado, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Nota técnica |
Alta |
80 |
80 |
- |
||
|
CGGP_04 |
Desenvolvimento e autodesenvolvimento |
Cursos realizados, participação em ações de capacitação e desenvolvimento, estudo técnico para aprimoramento profissional |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGGP_05 |
Colegiados |
Participação em reuniões e atividades decorrentes da atuação como titular ou suplente em Grupos de Trabalho, Comitês, Conselhos e congêneres |
Média |
24 |
24 |
- |
|
CGGP_06 |
Reuniões de equipes |
Participação em reuniões de equipe e atividades de pontos de controle |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGGP_07 |
Formulação de propostas de implementação da política de gestão de pessoas |
Revisão e Elaboração de atos normativos |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
Administração e Informação Funcional |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGGP/CAIF_01 |
Nomeação/Designação |
Análise documental; Contato com o servidor; Controle de Cargos; Registros Sistêmicos; Planilha de acerto |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_02 |
Exoneração/Dispensa |
Análise documental; Contato com o servidor; Controle de Cargos; Registros Sistêmicos; Planilha de acerto |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_03 |
Substituição/Cadastro |
Análise documental; Controle de cargos e Registros Sistêmicos |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_04 |
Substituição/Pagamento |
Análise documental; Elaboração de planilha de acerto; Registros Sistêmicos |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_05 |
Remoção |
Análise documental; Controle de cargos; Registro Sistêmico |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_06 |
Movimentação/Cessão/ |
|||||
|
Requisição |
Análise documental; Controle de cargos; Registro Sistêmico |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_07 |
Frequência |
Controle da entrega das frequências; Ausências; Compensações; Envio de informação aos Órgãos |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
60 |
60 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_08 |
Férias |
Análise documental; Registro sistêmico |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_09 |
Afastamentos |
Análise documental; Registro de controles de Licenças e Afastamentos; e/ou Envio ao SIASS |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_10 |
Ajuda de Custo |
Análise documental; Concessão/Negativa; Elaboração de Planilha; Autorização de pagamento |
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_11 |
Auxílio Moradia |
Análise documental; Concessão/Negativa; Autorização Sistêmica de pagamento |
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_12 |
Transporte de Móveis e Bagagens |
Análise documental; Concessão/Negativa |
Baixa para Média |
2 |
2 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_13 |
Emissão de Passagem |
Análise documental; Consulta/Registro Sistêmico; Autorização de emissão; Prestação de conta |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_14 |
Transporte Terrestre por Condução Própria |
Análise documental; Concessão/Negativa; Registro Sistêmico; Autorização de Pagamento |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_15 |
Auxílio Alimentação |
Análise documental; Concessão/Negativa; Registro Sistêmico |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_16 |
Auxílio Transporte |
Análise documental; Concessão/Negativa; Registro Sistêmico |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_17 |
Plano de Saúde/Ressarcimento |
Análise documental; Concessão/Negativa; Registro Sistêmico |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|
CGGP/CAIF_18 |
Auxílio Funeral |
Análise documental; Concessão/Negativa; Elaboração de Planilha; Autorização de pagamento |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_19 |
Auxílio Natalidade |
Análise documental; Concessão/Negativa; Registro Sistêmico |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_20 |
Pré-Escolar |
Análise documental; Concessão/Negativa; Registro Sistêmico |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_21 |
Pensão Alimentícia |
Análise documental; Concessão/Negativa; Registro Sistêmico |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_22 |
Consultas SINC / SIORG |
Análise documental; Registro de consultas no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (SINC) e/ou Sistema de Informações Organizacionais (SIORG). |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_23 |
Publicações DOU |
Análise Documental; Consulta da estrutura; Elaboração de minuta; Encaminhamento para publicação |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_24 |
Publicação BS |
Elaboração do Boletim; Publicação na DHNet; Devolução do processo |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_25 |
Ressarcimento de pessoal cedido/requisitado |
Análise documental; Consulta Sistêmica; Elaboração e Controle de planilha; Envio para pagamento; Envio de cobrança/informação a Órgãos |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
6 |
6 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_26 |
GFIP/SEFIP |
Análise Documental; Registro Sistêmico; Transmissão; Envio para recolhimento |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
||||
|
CGGP/CAIF_27 |
Exercícios Anteriores |
Análise Documental; Acertos Financeiros; Registro Sistêmico |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_28 |
DIRF |
Extração de Relatório; Registro Sistêmico; Encaminhamento para transmissão |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_29 |
RAIS |
Extração de Relatório; Conferência; Registro Sistêmico; Transmissão |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_30 |
SIC |
Extração de dados sistêmicos; elaboração de resposta |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_31 |
Apresentação de Servidor |
Análise Documental; Elaboração de ofício; Envio |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_32 |
Assentamento Funcional Digital - AFD |
Análise Documental; Registro sistêmico |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_33 |
Jornada de Trabalho |
Análise Documental; Concessão/Negativa; Registro Sistêmico |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
6 |
6 |
- |
|||
|
Média |
10 |
10 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_34 |
Aposentadoria |
Análise documental; Acertos Financeiros; Concessão; Publicação; Registro Sistêmico |
Média |
8 |
8 |
- |
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_35 |
Alteração de Estrutura |
Análise Documental; Elaboração de minutas; Registro Sistêmico |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_36 |
Folha de Pagamento |
Análise Documental; Atualização/Correção/Alteração Sistêmica |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_37 |
Declarações |
Análise Documental; Extração de dados; Elaboração; Envio |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGGP/CAIF_38 |
Assessoramento técnico às Unidades do MMFDH |
Atendimento especializado nos assuntos de competência da Coordenação de Administração e Informação Funcional |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Desenvolvimento de Pessoas |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGGP/CODP_01 |
Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP |
Planejamento e avaliação |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGGP/CODP_02 |
Programa Somos MMFDH - Capacitação e Desenvolvimento |
Agendamento de ações de desenvolvimento, acompanhamento e monitoramento de ações, campanhas e divulgação das atividades. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGGP/CODP_03 |
Programa Somos MMFDH - Ações de Qualidade de Vida no Trabalho |
Agendamento de ações de QVT, campanhas de atenção à saúde, acompanhamento e monitoramento de atividades |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGGP/CODP_04 |
Pró-Idiomas: Programa de Incentivo ao Estudo de Idiomas e Línguas do MMFDH |
Análise documental, planilha de controle de reembolsos, emissão de solicitação de pagamento nos diversos ciclos de trabalho |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGGP/CODP_05 |
Contratação por Gratificação de Encargo Curso e Concurso - GECC |
Tratativas com instrutores, Instrução processual; Plano de curso, Nota técnica e pagamento |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGGP/CODP_06 |
Licença Capacitação/Afastamento para Estudo |
Instrução processual, Nota Técnica, Minuta de Portaria, Registros sistêmicos |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGGP/CODP_07 |
Gestão do Desempenho |
Avaliação de Desempenho Individual - Requisitados, encaminhamento da Avaliação de Desempenho |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Avaliação de Desempenho Individual - ATPS, operacionalização e processamento da Avaliação de Desempenho |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
CGGP/CODP_08 |
Projetos de Cooperação Técnica Internacional |
Emissão de pareceres relativos à disponibilidade de pessoal |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGGP/CODP_09 |
Emissão de Certificados |
Conferência de documentação, elaboração e encaminhamento de certificados |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGGP/CODP_10 |
Estágios |
Contratações, desligamentos, atendimento às áreas do MMFDH, elaboração da planilha de controle de pagamento, |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
registros e alterações sistêmicos no SIGEPE e no sistema próprio do agente de integração. |
||||||
|
CGGP/CODP_11 |
Editais de Processos Seletivos/Concursos |
Elaboração, revisão, edição e divulgação de editais de processos seletivos para concursos públicos e outros processos seletivos internos. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
CGGP/CODP_12 |
Assessoramento técnico às Unidades do MMFDH |
Atendimento especializado nos assuntos de competência da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas: análise de propostas, |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
coparticipação no planejamento e prospecção de soluções e, seleção de perfis profissionais para ministrar capacitação/treinamento às áreas do MMFDH. |
ANEXO III
TABELA DE ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
|
Gestão da Unidade |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 20 horas; - Média para Alta: a partir de 20 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGL_01 |
Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, gestão de desempenho, acompanhamento orçamentário e outras questões relacionadas à equipe e ao acompanhamento dos processos de trabalho da unidade |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
60 |
60 |
- |
|||
|
CGL_02 |
Desenvolvimento e elaboração de pareceres e relatórios de diversas temáticas |
Painéis desenvolvidos/atualizados; informações publicadas |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Média |
10 |
10 |
- |
|||
|
CGL_03 |
Instrução processual; Pesquisa de Preços e de Mercado, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Nota técnica |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
|
Instrução processual; Pesquisa de Preços e de Mercado, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Nota técnica |
Alta |
80 |
80 |
- |
||
|
CGL_04 |
Desenvolvimento e autodesenvolvimento |
Cursos realizados, participação em ações de capacitação e desenvolvimento, estudo técnico para aprimoramento profissional voltado aos serviços prestados no âmbito desta Coordenação Geral. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGL_05 |
Desenvolvimento e autodesenvolvimento |
Cursos realizados, participação em ações de capacitação e desenvolvimento, estudo técnico para aprimoramento profissional voltado aos serviços prestados no âmbito desta Coordenação Geral. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGL_06 |
Acompanhamento e gerenciamento dos Processos de Contratação de Serviços e todas as aquisições do Ministério e em todas as modalidades. |
Análise e orientação quanto ao fluxo processual dos processos de contratação, elaboração dos artefatos obrigatórios do processo licitatório em todas as suas modalidades, participação como |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
integrante administrativo das contratações e total assistência e em todo decorrer da contratação, desde o documento inicial até a assinatura do contrato. |
Média |
40 |
40 |
- |
||
|
Média para Alta |
60 |
60 |
- |
|||
|
CGL_07 |
Acompanhamento e gerenciamento do Plano Anual de Contratação - PAC |
Acompanhamento junto às áreas quanto o levantamento das necessidades e apoio à área de licitações quanto a consolidação do plano. Realização de rodadas de orientação e capacitação das áreas demandantes. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGL_08 |
Processos SIC - Sistema de Informações ao Cidadão |
Elaboração e consolidação de respostas aos processos de pedido de informações pertinentes às temáticas da CGL. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGL_09 |
Participação em reuniões |
Participação em reuniões de alinhamento com a equipe, demais unidades do Ministério e público externo |
Baixa para Média |
10 |
10 |
- |
|
Média para Alta |
20 |
20 |
- |
|||
|
CGL_10 |
Elaboração e controle do orçamento da ação 2000 - CGL |
Elaboração e controle do orçamento necessário para cobrir os custos com toda gestão da Unidade (Prestação de serviços e aquisições) |
Baixa para Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
60 |
60 |
- |
|||
|
CGL_11 |
Elaboração de Briefing das atividades da CGL |
Apresentação mensal das principais atividades realizadas no âmbito da Coordenação Geral. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGL_12 |
Gestão e consolidação da Planilha de Acompanhamento do trabalho em home office |
Revisão e Elaboração de atos normativos |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 20 horas; - Média para Alta: a partir de 20 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGL/CCGA_01 |
Gestão da Unidade |
Coordenar, acompanhar, supervisionar e orientar e realizar as atividades relacionadas à gestão administrativa dos contratos |
Média |
10 |
10 |
- |
|
Média para Alta |
20 |
20 |
||||
|
CGL/CCGA_02 |
Desenvolvimento e autodesenvolvimento |
Cursos realizados, participação em ações de capacitação e desenvolvimento, estudo técnico para aprimoramento profissional |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
20 |
20 |
||||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
||||
|
CGL/CCGA_03 |
Reuniões |
Participação em reuniões de equipe com atividades de pontos de controle e com público externo ao setor |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
CGL/CCGA_04 |
Atendimento às áreas demandantes |
Análise documental, planilha de controle, orientação as áreas demandantes sobre gestão contratual |
Baixa |
2 |
2 |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGL/CCGA_05 |
Gestão de Atas de Registro de Preços |
Formalização da Ata, controle de saldo, acompanhamento dos pedidos via Sistema Comprasnet, elaboração de Nota Técnica de aprovação da Adesão, análise de pesquisa de preços e análise jurisprudencial e legal. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
CGL/CCGA_06 |
Produção de Documentação |
Avaliação, análise e elaboração de Ofício, Notas Técnicas, Despachos e congêneres |
Baixa |
4 |
4 |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
Média |
16 |
16 |
||||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
||||
|
CGL/CCGA_07 |
Demandas Externas |
Análise, instrução e Atendimento de demandas de órgãos externos: SIC, TCU, CGU, AGU, Sindicato e Etc... |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Alta |
90 |
90 |
- |
|||
|
CGL/CCGA/DICON _08 |
Atestado de Capacidade Técnica |
instrução processual para emissão de atestado de capacidade técnica |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGL/CCGA/DICON_09 |
Garantia Contratual |
Cobrança da garantia junto as empresas contratadas, análise aos requisitos obrigatórios, acompanhamento e gerenciamento dos prazos e valores, |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
devolução ao término da vigência. Notificação as Seguradoras em caso de descumprimento contratual. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
CGL/CCGA/DICON_10 |
Prorrogação de prazos de vigências Contratuais |
Análise processual, instrução quanto a notificação de gestores, verificação de atendimento dos requisitos de prorrogação, nota técnica de atendimento do parecer, instrução de para autorização e emissão de empenho |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
||||
|
CGL/CCGA/DICON_11 |
Instrumentos Contratuais |
Confecção de Minuta de Contratos, Ata de Registro de Preços e Termos Aditivos. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Formalização de Contratos e Assinatura de Contratos, Confecção de Termos Aditivos |
Baixa para Média |
7 |
7 |
|||
|
CGL/CCGA/DICON_12 |
Reajuste, acréscimos, supressões e demais alterações contratuais |
Análise processual, levantamento de informações, memória de cálculos e confecção de nota técnica e envio a CONJUR, atendimento do parecer e formalização |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
90 |
90 |
- |
|||
|
CGL/CCGA/DICON_13 |
Reequilíbrio Econômico e repactuação Contratual |
Análise processual, levantamento de informações, memória de cálculos e confecção de nota técnica e envio a CONJUR, atendimento do parecer e formalização |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Alta |
120 |
120 |
- |
|||
|
CGL/CCGA/DICON_14 |
Portaria de Fiscalização Contratual |
Confecção, alteração e formalização de portaria de fiscalização |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
CGL/CCGA/DICON_15 |
Gestão Sistêmica |
Publicação de Contratos, Atas, extratos e instrumentos congêneres, operacionalização de sistemas do Governo (SIASG, SICAF, Comprasnet e Site Oficial do Ministério) |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
||||
|
CGL/CCGA/DIPEN_16 |
Abertura de Processo de Penalidade |
Realização de cópias e inclusão de PDF dos principais documentos que regulam a contratação, bem como a confecção da informação de instauração do processo. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|
|
CGL/CCGA/DIPEN_17 |
Instrução prévia do processo de Penalidade |
Análise, levantamento de informações, aplicabilidade da legalidade, confecção de documentos correlacionados, acompanhamento e registro. Confecção de Parecer Técnico pré e pós CONJUR. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
120 |
120 |
- |
|||
|
CGL/CCGA/DIPEN_18 |
Fases Defensáveis e Recursais |
Análise e emissão de parecer técnico acerca da Ampla Defesa, fases Recursais e Decisórias |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/CCGA/DIPEN_19 |
Apuração de Valores Sancionatórios |
Confecção de Planilha, com memória de cálculo, para apuração de valor pecuniário referente a multa |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGL/CCGA/DIPEN_20 |
Gestão Sistêmica |
Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
ou outro sistema federal cabível, bem como a publicação no Diário Oficial da União - DOU, se for o caso. |
||||||
|
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - CPL |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 20 horas; - Média para Alta: a partir de 20 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGL/CPL_01 |
Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, gestão de desempenho, acompanhamento orçamentário e outras questões relacionadas à equipe e ao acompanhamento dos processos de trabalho da unidade |
Média |
10 |
10 |
- |
|
Média para Alta |
20 |
20 |
- |
|||
|
CGL/CPL_02 |
Plano Anual de Contratações (PAC) |
Planejar, coordenar e acompanhar as ações destinadas à realização das contratações no âmbito do órgão. Consolidar as demandas das Áreas Demandantes |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
para a elaboração do planejamento anual de contratações (PAC) durante o ano. Construir o calendário de licitação e agregar as demandas. |
Média |
16 |
16 |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGL/CPL_03 |
SIC's - Serviço de Informações ao Cidadão |
Extração de dados sistêmicos; elaboração de resposta |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa/Média |
5 |
5 |
||||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
20 |
20 |
- |
|||
|
CGL/CPL_04 |
Apoio técnico as áreas demandantes do Ministério |
Orientar as unidades demandantes no que se refere aos procedimentos e formalidades administrativas |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa/ Média |
5 |
5 |
- |
|||
|
CGL/CPL_05 |
Fase inicial dos Processos de Contratações (aquisições, serviços, cursos) - Todas as modalidades |
Análise do Documento de Oficialização da Demanda , Verificar se consta na Planilha do Plano Anual de Contratações(PAC) e elaboração de Minuta de Portaria, quando for o caso; |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa/ Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGL/CPL_06 |
Fase de planejamento/interna dos processos de Dispensas e Inexigibilidade (Análises) |
Análise documental: Projeto Básico, Pesquisa de Preços e Nota técnica |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa/ Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Fase de planejamento/interna dos processos de Dispensas e Inexigibilidade (Instrução Processual) |
Elaboração das Listas de Checagem, Pedidos de Disponibilização Orçamentária, Termos de Dispensas e Inexigibilidade e Nota Técnica |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
18 |
18 |
- |
|||
|
CGL/CPL_07 |
Fase de planejamento/interna dos processos nas demais modalidade (Análises) |
Análise documental Documento de Oficialização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos, Termo de Referência, Pesquisa de Preços e Nota técnica |
Baixa/Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
30 |
30 |
- |
|||
|
Fase interna dos processos nas demais modalidade (Instrução Processual) |
Elaboração de Edital, Listas de Checagem, Pedidos de Disponibilização Orçamentária, Nota Técnica e envio para emissão de Nota de Empenho |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
CGL/CPL_08 |
Fases Externas de dispensas e Inexigibilidade |
Lançar no sistema as cotações eletrônicas e publicar as dispensas e inexigibilidade no SIASG |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGL/CPL_09 |
Fase Externa - Intenção de Registro de Preços - IRP |
receber, conferir e analisar a instrução processual para a Intenção de Registro de Preços, bem como operacionalizar no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIASG; |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
4 |
4 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGL/CPL_10 |
Fase Externa Pregões - Publicação no Diário Oficial da União - DOU |
Consulta da estrutura; Encaminhamento para publicação |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGL/CPL_11 |
Fase Externa Pregões - Esclarecimentos e Impugnações |
Esclarecimentos: Envio para área demandante, elaboração de resposta e registro no sistema |
Média |
12 |
12 |
- |
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
48 |
48 |
- |
|||
|
Impugnações: Envio para área demandante, elaboração de resposta e registro no sistema |
Baixa para Média |
12 |
12 |
- |
||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGL/CPL_12 |
Fase Externa - Execução do Pregão Eletrônico |
Abrir e acompanhar a sessão pública, fase de lances, negociar preços, analisar documentação e propostas, Fase de recurso, adjudicar e envio para homologação. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média para Alta |
20 |
20 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
CGL/CPL_13 |
Relatório de Gestão |
Subsidiar a elaboração do Relatório Anual de Gestão com dados relacionados às licitações do Ministério |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGL/CPL_14 |
Controle e Gestão de Pessoal - Servidores da Coordenação de Procedimentos Licitatórios (CPL) |
Solicitação de Férias e Alterações, Solicitação de Senhas |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
CGL/CPL_15 |
Elaboração de Notas Técnicas e Pareceres |
Processos encaminhados com temática direcionada para área de licitações em geral, elaboração de normativos, como Portarias e Instruções Normativas no âmbito das compras públicas e outros questionamentos direcionados à área. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
CGL/CPL_16 |
Desenvolvimento e autodesenvolvimento |
Cursos realizados, participação em ações de capacitação e desenvolvimento, estudo técnico para aprimoramento profissional |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGL/CPL_17 |
Reuniões |
Com a equipe interna da Coordenação de Procedimentos Licitatórios - CPL (semanal) |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Com as demais áreas do Ministério |
Baixa |
3 |
3 |
- |
||
|
Baixa para média |
5 |
5 |
- |
|||
|
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA - COLOG |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 20 horas; - Média para Alta: a partir de 20 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGL/COLOG_01 |
Gestão e apoio administrativo à Divisão de Serviços Gerais - DIVSER e à Divisão de Almoxarifado e Patrimônio - DIVAP |
Planejar, coordenar, implementar, acompanhar, supervisionar e orientar as atividades |
Média |
20 |
20 |
|
|
Acompanhamento das atividades relacionadas a administração e manutenção predial, infraestrutura, logística, suprimentos de material de consumo e permanentes, patrimônio, gestão do sistema SIADS, almoxarifado e compras. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
Acompanhar os serviços de transporte, vigilância, brigada, coperagem, conservação e limpeza de bens móveis |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
Acompanhar os serviços e instalações de bens e ajustes de layouts |
Média |
20 |
20 |
|||
|
Acompanhar os serviços de jardinagem e outros necessários, observadas as normas emanadas do órgão central do SISG, no que se refere às suas atividades. |
Média |
20 |
20 |
- |
||
|
CGL/COLOG_02 |
Elaboração de Normativos |
Elaboração de minutas de normativas pertinentes aos procedimentos e serviços geridos pela Coordenação de Logística. |
Alta |
60 |
60 |
|
|
Acompanhar a aplicação e propor alteração das normas de serviços no âmbito da área; |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
CGL/COLOG_03 |
Gestão de desenvolvimento |
Gerenciar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos contratos de prestação de serviços da sua área; |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COLOG_04 |
Emissão de Atestado de Capacidade Técnica |
Manifestar-se quanto às solicitações de atestados de capacidade técnica quando solicitado, no âmbito de sua alçada; |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|
|
Média |
20 |
20 |
||||
|
CGL/COLOG_05 |
Sistema de Serviços Gerais (SISG) |
Acompanhar e apoiar as atividades do SISG. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
CGL/COLOG_06 |
Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP |
Planejamento e avaliação |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|
|
Média |
20 |
20 |
||||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGL/COLOG_07 |
Gestão do Desempenho |
Avaliação de Desempenho Individual - Requisitados, encaminhamento da Avaliação de Desempenho |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Avaliação de Desempenho Individual - ATPS, operacionalização e processamento da Avaliação de Desempenho |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGL/COLOG_08 |
Controles e Relatórios |
Emissão de pareceres e relatórios relativos à disponibilidade de pessoal terceirizado no âmbito do MMFDH. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
CGL/COLOG_09 |
Gestão dos contratos terceirizados com e sem dedicação de mão de obra exclusiva |
Gestão e tratativas junto às empresas terceirizadas prestadoras de serviços no MMFDH. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Acompanhamento e atualização dos colaboradores terceirizados. |
Média |
20 |
20 |
|||
|
Acompanhamento e redistribuição de coberturas de férias. |
Baixa |
8 |
8 |
|||
|
Análise documental da prestação de serviços terceirizados/ instrução mediante processo de faturamento no SEI. |
Alta |
60 |
60 |
|||
|
Elaboração de documentos para o processo de faturamento planilha de medição |
Média |
10 |
10 |
|||
|
Elaboração planilha de controle de conta vinculada. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
Elaboração instrução de medição de resultado, relatório mensal de acompanhamento contratual, termo de recebimento definitivo e atesto dos serviços. |
Média |
20 |
20 |
|||
|
Acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços. |
Média para Alta |
40 |
40 |
|||
|
CGL/COLOG_10 |
Processos de aquisições e contratações |
Elaboração de documentos: DOD, Projeto básico, ofícios e mapa de riscos. |
Alta |
60 |
60 |
|
|
Elaboração de documentos: DOD complexo, Termo de Referência, Notas Técnicas, estudo técnico e cadastro no ETP. |
Alta |
80 |
80 |
|||
|
Realização de pesquisas de preços (painel de compras) e análise de propostas. |
Alta |
100 |
100 |
|||
|
Recolhimento de autorizações e acompanhamento de processo (edital/pregão). |
Média para Alta |
40 |
40 |
|||
|
Análise e resposta aos esclarecimentos/recursos de empresas. |
Média |
8 |
8 |
|||
|
Média para Alta |
30 |
30 |
||||
|
CGL/COLOG_11 |
Assessoramento técnico às Unidades do MMFDH |
Atendimento especializado nos assuntos de competência da Coordenação de Logística |
Baixa |
4 |
4 |
|
|
Orientação e acompanhamento de devoluções de prestador de serviços |
Baixa |
4 |
4 |
|||
|
Gestão do quadro funcional de colaboradores terceirizados (admissões, desligamentos e remanejamento das unidades de colaboradores para atendimento às unidades do ministério). |
Média para Alta |
20 |
20 |
|||
|
Atualização de controles e elaboração de relatórios. |
Média para Alta |
30 |
30 |
|
CGL/COLOG_12 |
Pedido de Informação - SIC |
Extração de dados sistêmicos já existentes e simples |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|
|
Elaboração de resposta aos pedidos de informações protocolados junto à Ouvidoria. |
Média |
20 |
20 |
|||
|
Análise dos documentos para inserção no processo de resposta |
Média |
20 |
20 |
|||
|
Separa, baixar e anexar documentos para subsidiar as respostas. |
Média para Alta |
40 |
40 |
|||
|
CGL/COLOG_13 |
Cartão de Pagamento do Governo Federal |
Acompanhamento e fiscalização das aquisições de serviços e itens classificados como de pequeno vulto com a natureza de urgência. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COLOG_14 |
Planilhas de acompanhamento |
Controle de acometidos - COVID 19 |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Força de trabalho |
Média para Alta |
30 |
30 |
|||
|
Controle de desligados para configuração nas bases de dados do MMFDH (logins, SEI e acessos). |
Baixa |
8 |
8 |
|||
|
Relação de força de trabalho terceirizada para atualização do sítio eletrônico do MMFDH (site). |
Média |
20 |
20 |
|||
|
Planilha de acompanhamento semanal - Home Office. |
Baixa |
8 |
8 |
|||
|
CGL/COLOG_15 |
Indicadores estratégicos |
Promoção de boas práticas de sustentabilidade. |
Média |
20 |
20 |
|
|
CGL/COLOG_16 |
Reuniões de equipes |
Participação em reuniões de equipe interna e externa, além de atividades de pontos de controle |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - DIVSER |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGL/COLOG/DIVSER_01 |
Suporte e apoio administrativo à Coordenação de Logística |
Supervisionar, acompanhar, dirigir e orientar a execução das atividades de obras e instalações, administração e manutenção predial, mudança, segurança, limpeza e conservação e transportes, no âmbito do Ministério; |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COLOG/DIVSER_02 |
Estudos e relatórios técnicos |
Realizar estudos, objetivando racionalizar e otimizar a prestação dos serviços contratados e dos recursos aplicados; |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Elaborar, desenvolver e realizar estudos, análises de riscos e impactos com vistas a subsidiar aquisições e contratações no seu campo de ação; |
Alta |
60 |
60 |
|||
|
Elaborar relatórios gerenciais, projetos básicos e termo de referência relativos à aquisição de materiais e de contratação de serviços dentro da sua área de competência, propondo a contratação de projetos executivos de engenharia e arquitetura; |
Alta |
60 |
60 |
|||
|
CGL/COLOG/DIVSER_03 |
Gestão dos serviços de engenharia |
Gerenciar e controlar a execução dos serviços de engenharia, de reparo, modificação e manutenção preventiva e corretiva de |
Média |
20 |
20 |
- |
|
instalações prediais, bem como de equipamentos eletromecânicos, quadros elétricos, rede de incêndio, rede lógica e telefônica e outros serviços afins; |
||||||
|
Manter arquivo de plantas das instalações e elementos estruturais dos prédios e espaços onde estejam sediados órgãos do Ministério; |
Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Definir padrões de tamanho de salas, mobiliário, equipamentos, exceto equipamentos de tecnologia de informação, materiais construtivos e demais questões relacionadas às instalações físicas; |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
Propor melhorias físicas e utilizar-se dos meios necessários para a conservação e manutenção dos imóveis do Ministério; |
Média |
10 |
10 |
|||
|
CGL/COLOG/DIVSER_04 |
Transporte de Móveis e Bagagens |
Acompanhar a execução dos serviços referentes ao transporte rodoviário interestadual de mobiliário e bagagens de servidores, nomeados ou transferidos, e do mobiliário e cargas do Ministério; |
Média |
10 |
10 |
- |
|
CGL/COLOG/DIVSER_05 |
Controles de acesso interno |
Manter, supervisionar e fiscalizar o controle de acesso de pessoas e veículos nas dependências do Ministério; |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
CGL/COLOG/DIVSER_06 |
Treinamentos |
Executar treinamento simulado junto com a brigada interna de prevenção e combate a incêndio e o Corpo de Bombeiros Militar nas edificações ocupadas pelo Ministério; |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COLOG/DIVSER_07 |
Serviços de transporte - TáxiGov |
Fazer a gestão setorial do serviço de transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal - TáxiGov, com a responsabilidade de ateste de todas as corridas do Ministério; |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COLOG/DIVSER_08 |
Assessoramento técnico à CGL e a COLOG |
Assistir à Coordenação-Geral de Logística e a Coordenação de Logística nos assuntos técnicos competentes; |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COLOG/DIVSER_9 |
Fiscalização de contratos |
Acompanhar e fiscalizar os contratos pertinentes à sua área de atuação; |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COLOG/DIVSER_10 |
Acompanhamento e fiscalização |
Projetar, acompanhar, fiscalizar e propor soluções técnicas para obras e serviços de engenharia; |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COLOG/DIVSER_11 |
Elaboração de Normativas |
Propor normas procedimentais para otimização de serviços correlatos. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - DIVAP |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGL/COLOG/DIVAP_01 |
Tratativas externas |
Representar o Ministério junto à Secretaria do Patrimônio da União - SPU, para tratar de assuntos relacionados à imóveis funcionais; |
Baixa |
4 |
4 |
|
|
Gerenciar, controlar e supervisionar as atividades de aquisição, recebimento, registro, cadastramento, movimentação, alienação, cessão, transferência e baixa de material e bens do Ministério, observadas as normas e procedimentos do Sistema de Patrimônio da União; |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
CGL/COLOG/DIVAP_02 |
Registros e Termos |
Distribuir, movimentar e controlar os bens móveis, emitindo termos de responsabilidade e de transferência; |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Analisar e propor medidas para os casos de dano, desaparecimento, extravio ou outras irregularidades à guarda ou uso de equipamentos e materiais permanentes; |
Alta |
60 |
60 |
|||
|
organizar e manter atualizada a coleção de catálogos e especificações técnicas de materiais e serviços; |
Média para Alta |
40 |
40 |
|||
|
CGL/COLOG/DIVAP_03 |
Inventário patrimonial |
|||||
|
Assessorar os trabalhos da comissão anual de inventário. |
Alta |
80 |
80 |
|||
|
Planejar e propor inventários de materiais de consumo e de materiais permanente fazendo a conciliação físico-financeira dos itens; |
Alta |
80 |
80 |
|||
|
CGL/COLOG/DIVAP_04 |
Sistema Integrado de Administração de Serviços - SIADS |
Gerir o sistema de administração patrimonial, manter controle físico e financeiro, e emitir relatórios de incorporação e de baixas móveis. |
Baixa |
4 |
4 |
|
|
Manter, controlar e apresentar mensalmente demonstrativo contábil dos materiais adquiridos, fornecidos e em estoque; |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGL/COLOG/DIVAP_05 |
Gestão dos processos de desfazimento, alienação, doação ou cessão de bens |
Analisar e propor a alienação, doação ou cessão de material inservível ou fora de uso. |
Média para Alta |
40 |
40 |
|
|
Registrar ocorrências de danos e extravios, bem como instruir os processos relativos ao desfazimento e ao desaparecimento de bens patrimoniais. |
Média para Alta |
40 |
40 |
|||
|
Planejar e executar as atividades relacionadas à doação, recebimento e incorporação de bens, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais inservíveis, no âmbito do Ministério. |
Média para Alta |
40 |
40 |
|||
|
Propor a instituição de comissão de desfazimento, comissão de inventário geral e comissão de incorporação do Ministério. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
Instruir processo e executar as operações de alienação, doação ou cessão de bens móveis considerados ociosos, antieconômicos e inservíveis; |
Média para Alta |
20 |
20 |
|||
|
CGL/COLOG/DIVAP_06 |
Processos de aquisições |
Analisar, planejar e elaborar o calendário de compras de materiais e atender as requisições do Ministério, promovendo a racionalização e a otimização dos recursos; |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Elaborar termos de referência para aquisição de materiais de consumo e permanentes para suprir estoques do Ministério; |
Alta |
80 |
80 |
|||
|
CGL/COLOG/DIVAP_07 |
Elaboração de Normativos |
Propor normas de serviço dentro de sua área de competência. |
Média para Alta |
40 |
40 |
|
|
CGL/COLOG/DIVAP_8 |
Relatórios e controles de acompanhamento |
Gerenciar o controle administrativo, fiscal e orçamentário da aquisição e fornecimento de materiais de expediente, bem como a compatibilização físico-financeira dos referidos bens; |
Média para Alta |
40 |
40 |
|
|
Elaborar e atualizar listagem de materiais de expediente no âmbito do Ministério. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
Manter e atualizar o controle físico e financeiro do material em estoque, e apresentar mensalmente demonstrativo contábil de materiais adquiridos e fornecidos. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
CGL/COLOG/DIVAP_9 |
Gestão de imóveis |
Analisar e manifestar-se tecnicamente acerca de questões relativas à aquisição, desapropriação, permuta, cessão, locação ou alienação de imóveis de interesse do Ministério; |
Média para Alta |
40 |
40 |
|
|
CGL/COLOG/DIVAP_10 |
Almoxarifado Virtual |
Gerenciamento da plataforma Almoxarifado Virtual de aquisição de materiais de consumo, junto ao Ministério da Economia. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COLOG/DIVAP_11 |
Materiais de consumo |
|||||
|
Verificar o atendimento às requisições de material e controlar as entregas. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Promover a racionalização da aquisição e distribuição de materiais. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|||
|
Manter atualizado o registro dos servidores credenciados a requisitar materiais de expediente. |
Média para Alta |
40 |
40 |
|||
|
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL E EVENTOS - COGEDE |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 20 horas; - Média para Alta: a partir de 20 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGL/COGEDE_01 |
Licitação / Contratação |
Dispensa / Inexigibilidade: Planejamento, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência / Projeto Base, Nota Técnica, Pesquisa de Preço, Mapa de Risos, Mapa de Comparativo de Preços. |
Alta |
120 |
120 |
- |
|
Pregão: Planejamento, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência / Projeto Base, Nota Técnica, Pesquisa de Preço, Mapa de Risos, Mapa de Comparativo de Preços. |
Alta |
320 |
320 |
- |
||
|
Análise e respostas aos esclarecimentos / Recurso de Empresas |
Alta |
60 |
60 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_02 |
Reuniões |
Reuniões internas de equipe |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Reuniões externas |
Média |
20 |
20 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_03 |
Capacitação e Formação |
Elaboração e aplicação de curso de formação para a área de Eventos. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/COGEDE_04 |
Controle de ata e degravação |
Solicitação, acompanhamento, prestação de contas e preenchimento de planilhas: de ata e degravação das reuniões e conferências. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COGEDE_05 |
Controle de acessibilidade em eventos |
Solicitação, acompanhamento, prestação de contas e preenchimento de planilhas: de intérpretes de Libras, legenda em tempo real, guia intérprete e áudio descrição. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/COGEDE_06 |
Assessoramento técnico às Unidades do MMFDH |
Tratativas com as áreas do Ministério referente a logística de eventos. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COGEDE_07 |
Acompanhamento e controle de eventos/eventos online |
Pré-evento: Controle de Saldo de Itens, emissão de ordem de serviços, montagem, recebimento de materiais, testes. |
Alta |
120 |
120 |
- |
|
Participação da equipe junto ao evento |
Alta |
10 |
10 |
- |
||
|
Pós- Evento: Análise documental, planilha de controle de empenho, emissão de solicitação de pagamento nos diversos ciclos de trabalho, elaboração da avaliação do evento |
Alta |
60 |
60 |
- |
||
|
(IMR - instrumento de medição de resultados). Elaboração de Normativos e Pareceres Técnicos. |
||||||
|
CGL/COGEDE_08 |
Gestão de Salas |
Coordenar a reserva das Salas de Reuniões do MMFDH, por meio do Sistema de Reserva de Salas, possui 5 (cinco) salas disponíveis (8G, 8H, |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Sala Janaína Romão, Sala Plenária, Sala educação corporativa, Auditório Ana Paula Crosara) para a realização de eventos. Formatação da sala de acordo com evento (posição dos móveis e objetos). |
||||||
|
CGL/COGEDE_09 |
Audiovisual |
Montar, configurar, operar e desmontar equipamentos de áudio e vídeo, tais como: sonorização, microfones, computadores, projeção, câmeras, iluminação, entre outros equipamentos similares; |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Realizar trabalhos de transmissão, captação e gravação de áudio e vídeo; Fazer montagens de imagens e áudios captados; |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
Pesquisar novas tecnologias de reprodução de áudio e vídeo. |
Média para Baixa |
8 |
8 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_01/DIVGED 10 |
Licitação / Contratação |
Dispensa / Inexigibilidade: Planejamento, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência / Projeto Base, Nota Técnica, Pesquisa de Preço, Mapa de Risos, Mapa de Comparativo de Preços. |
Alta |
120 |
120 |
- |
|
Pregão: Planejamento, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência / Projeto Base, Nota Técnica, Pesquisa de Preço, Mapa de Risos, Mapa de Comparativo de Preços. |
Alta |
320 |
320 |
- |
||
|
Análise e respostas aos esclarecimentos / Recurso de Empresas |
Alta |
60 |
60 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_02/DIVGED 11 |
Elaboração de Normativos e Pareceres Técnicos |
Elaboração de Normativos e Pareceres Técnicos voltados para a atividade de Gestão Documental |
alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/COGEDE_03/DIVGED 12 |
Assessoramento Técnico das Comissões de Gestão Documental do MMFDH |
Assessoramento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - |
Média para Alta |
20 |
20 |
- |
|
SubSIGA e Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS na consecução de suas atividades. |
||||||
|
CGL/COGEDE_04/DIVGED 13 |
Sistema Incom - Imprensa Nacional |
Gerenciamento do sistema Incom (cadastro, liberação de certificados, dúvidas, abrir chamado) |
Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COGEDE_05/DIVGED 14 |
Organização, orientação e acompanhamento das atividades do Arquivo Central, Protocolo Geral, SEI e DIVGED, junto às respectivas chefias responsáveis. |
Apoio, assessoramento e tomada de decisão relativos às atividades desenvolvidas no âmbito da DIVGED, replicando esse padrão para as unidades do Arquivo Central, Protocolo Geral e SEI, por meio de suas respectivas chefias. |
Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/COGEDE_06/ DIVGED 15 |
Reuniões |
Reuniões internas de equipe |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Reuniões externas |
Média |
20 |
20 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_07/Protocolo 16 |
Recebimento de processos em formato digital |
Monitoramento de todos os processos recebidos, com atribuição aos funcionários e inclusão de marcadores conforme classificação e demandas da Unidade |
Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COGEDE_08/Protocolo 17 |
Validação de Cadastro/Digitalização dos Documentos |
Verificação do documento virtual, se foi digitalizado adequadamente; Atribuição do Código de Classificação a documentos e processos. |
Média para alta |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COGEDE_9/Protocolo 18 |
Inclusão de PDF e Tramitação |
Incluir PDF nos respectivos processos e tramitar para a unidade destinatária |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
CGL/COGEDE_10/Protocolo 19 |
Elaboração dos Recibos de Protocolo |
Preparar recibos de documentos secretos/sigilosos/reservados, mídias físicas, livros dentre outros |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
CGL/COGEDE_11/Protocolo 20 |
Gestão do E-mail do Protocolo |
Acompanhar o e-mail do protocolo, criar processo quando necessário, incluir documentos, tramitar para os respectivos setores e confirmar o recebimento |
Alta |
40 |
40 |
- |
|
dos e-mails e informar sobre atividades a serem realizadas presencialmente, como o recolhimento de encomendas a serem encaminhadas ao correio. |
||||||
|
CGL/COGEDE_12/Protocolo 21 |
Envio de Correspondência |
Preparar as etiquetas dos documentos a serem enviados pelos correios e monitorar os processos que precisam de comprovante de envio de correspondência |
Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COGEDE_13/ Gestão do SEI 22 |
Gestão do E-mail do SEI/OTRS (software de gerenciamento de serviços) |
Acompanhar o e-mail do SEI e OTRS, atendendo os usuários nas demandas solicitadas |
Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COGEDE_14/ Gestão do SEI 23 |
Gestão do Barramento |
Acompanhamento de tramites pelo portal do barramento (tramites entre órgãos) |
Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COGEDE_15/ Gestão do SEI 24 |
Gestão do SEI |
Acompanhamento dos processos da unidade do SEI; Testes no Sei e nos ambientes de pré-produção e homologação; Atualização da tabela de assuntos e |
Média para Alta |
20 |
20 |
- |
|
documentos; Manutenção geral do sistema; Atualização de avisos no Sei; Confecções de cards informativos do Sei e do Protocolo. |
||||||
|
CGL/COGEDE_16/ Gestão do SEI 25 |
Gestão de Módulos do SEI |
Gerenciamento de módulo em homologação, pré-produção e produção instalados e a instalar. |
média para Alta |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COGEDE_17/Arquivo 26 |
Elaboração, análise e conferência de documentos via sistema SEI. |
Elaboração de documentos técnicos sob demanda; Elaboração e acompanhamento de processos/contratos cujos objetos são demandas do Arquivo Central. |
Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/COGEDE_18/Arquivo 27 |
Conferência de classificação arquivística dos documentos digitais |
Documentos no SEI classificados corretamente, facilitando a recuperação e gestão da informação. |
Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COGEDE_19/Arquivo 28 |
Validação e retiradas de dúvidas sobre classificações arquivísticas de processos que constam no SEI |
Documentos no SEI classificados corretamente, facilitando a recuperação e gestão da informação. |
Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COGEDE_20/Arquivo 29 |
Orientações sobre classificação, transferência e arquivamento |
Gestão efetiva de documentos não só no Arquivo Central, mas, principalmente, nos setores de trabalho. |
Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COGEDE_21/Arquivo 30 |
Conferência de classificação arquivística dos documentos digitais; |
Conclusão de processos via SEI a pedido das áreas. |
Média |
8 |
8 |
- |
|
CGL/COGEDE_22/Arquivo 31 |
Elaboração de relatórios de gestão |
Relatórios que retratam as atividades desenvolvidas pelo setor. |
Média para Alta |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COGEDE_23/Arquivo 32 |
Elaboração de plano de capacitação em classificação e tratamento documental; |
Plano de Capacitação e apresentações/treinamentos que visam capacitar colaboradores da DIVGED e dos demais setores para a correta classificação dos documentos de arquivo. |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
CGL/COGEDE_24/Arquivo 33 |
Planejamento de atividades; |
Planos de ação e planejamento de atividades visando atingir os objetivos do setor. |
Média para Alta |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COGEDE_25/Arquivo 34 |
Reuniões com equipe |
Reuniões de alinhamento |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
CGL/COGEDE_26/Arquivo 35 |
Capacitações (sobre gestão documental, classificação de documentos e uso do Sistema DOC MMFDH) |
Capacitações e treinamentos propriamente ditos |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
CGL/COGEDE_27/Arquivo 36 |
Elaboração de Manuais de uso do Sistema DOC MMFDH |
Manuais do Sistema DOC MMFDH |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
CGL/COGEDE_28/Arquivo 37 |
Elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos; |
Plano de Gerenciamento de Riscos |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
CGL/COGEDE_29/Arquivo 38 |
Atendimento de demandas e participação nos eventos e consultas públicas do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA; e |
Pareceres técnicos |
Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/COGEDE_30/Arquivo 39 |
Elaboração e atualização de normativos voltados à gestão documental. |
Normativos |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
CGL/COGEDE_40 |
Assessoramento técnico |
Atendimento especializado nos assuntos de competência da Unidade: orientação aos demais servidores do órgão e os usuários do sistema no |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
processo de concessão de diárias e passagens, na aplicação da legislação pertinente e na boa articulação entre os usuários envolvidos. |
||||||
|
Tratar com os intervenientes do SCDP no órgão para esclarecer dúvidas sobre o processamento do Sistema. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
Análise da pertinência, justificativas e documentação das PCDPs ordenadas pelas unidades vinculadas à Secretaria-Executiva e Gabinete Ministerial. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_41 |
Capacitação e Formação |
Elaboração e aplicação de curso de formação para diárias e passagens. |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COGEDE_42 |
Controle de diárias e passagens |
Análise, alimentação de planilhas de controle da unidade. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/COGEDE_43 |
Gestão de contratos: Acompanhamento contratual |
Despacho de autorização para abertura, reforço e anulação de nota de empenho do contrato de passagens vigente. |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COGEDE_44 |
Gestão de contratos: Acompanhamento contratual |
Renovação contratual |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
Verificação de cotação de preços das agências, comparando-as com os praticados no mercado. |
Média |
20 |
20 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_45 |
Gestão de Contratos: Faturamento |
Análise e conferência de faturas, pedido de ajustes, atesto de faturas, relatórios de acompanhamento contratual, instrumento de medição de resultados, termo de recebimento definitivo, declaração de conformidade. |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
Planilhas de controle de faturas, planilha de controle de reembolsos, planilha de controle de glosas. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
Análise de Reembolso, débitos e créditos, inconsistências. |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COGEDE_46 |
Gestão de Diárias: acompanhamento |
Despacho de autorização para abertura, reforço e anulação de nota de empenho de diárias e ressarcimentos. |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COGEDE_47 |
Gestão de Orçamento/ Finanças |
Configuração orçamentária, cadastro de nota de empenho, lançamento de teto orçamentário superior, lançamento de teto orçamentário setorial. |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
Execução financeira de diárias, análise de pagamento, atualização de conta bancária, atualização de credor, solicitação de programação financeira, cancelamento de execução financeira. |
Alta |
60 |
60 |
- |
||
|
Regularização de saldo alongado nas contas contábeis - valores em trânsito para estorno de despesas. |
Alta |
60 |
60 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_48 |
Gestão Setorial do SCDP |
Cadastro, alteração, geração de senha de usuário, transferência de usuários. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
SIORG - Importação e edição de órgão, alteração de hierarquia, movimentação de unidades vinculadas, inativação de órgão. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_49 |
Gestão do Programa de Milhagens |
Gerir e fiscalizar o programa Voebiz, junto a companhia aérea Gol Linhas Aéreas. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
CGL/COGEDE_50 |
Licitação / Contratação |
Dispensa / Inexigibilidade: Planejamento, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência / Projeto Base, Nota Técnica, Pesquisa de Preço, Mapa de Risos, Mapa de Comparativo de Preços. |
Alta |
120 |
120 |
- |
|
Pregão: Planejamento, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência / Projeto Base, Nota Técnica, Pesquisa de Preço, Mapa de Risos, Mapa de Comparativo de Preços. |
Alta |
320 |
320 |
- |
||
|
Análise e respostas aos esclarecimentos / Recurso de Empresas |
Alta |
60 |
60 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_51 |
Organização de normas, regulamentações, diretrizes ou procedimentos |
Minutas de portaria, afastamentos para publicação no boletim de serviços, despachos em geral, Elaboração de Normativos e Pareceres Técnicos voltados para a atividade de diárias e passagens. |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COGEDE_52 |
Prestação de contas / Devolução de Valores / Ressarcimentos |
Análise das devoluções de valores de diárias, e baixa nas devoluções de acordo com o SISGRU. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Análise documental da prestação de contas, encaminhamento dos dados. |
Média |
20 |
20 |
- |
||
|
Análise documental da restituição, solicitação de abertura de empenho e encaminhamento dos dados. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/COGEDE_53 |
Relatórios |
Relatório de gastos, relatório de bilhetes de passagens, relatório de viagens, relatório de reembolso de bilhetes. |
Alta |
60 |
60 |
- |
|
CGL/COGEDE_54 |
Representação do Órgão |
Representar o MMFDH junto ao Ministério da Economia, referente aos assuntos de diárias e passagens. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGL/COGEDE_55 |
Reuniões |
Reuniões internas de equipe |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Reuniões externas |
Média |
20 |
20 |
- |
||
|
CGL/COGEDE_56 |
Solicitação de Viagem |
Cadastramento inicial de viagem, nome do proposto, roteiro, e descrição do motivo do afastamento. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Cadastro de PCDP, reserva de bilhete, cancelamento de bilhetes, prorrogar viagem, solicitação de cotação internacional. |
Alta |
60 |
60 |
- |
ANEXO IV
TABELA DE ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
|
Gestão da Unidade - COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - CGOF |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGOF_01 |
Exercício das atividades de setorial do MMFDH junto aos Sistemas Federais de Orçamento e Finanças |
Monitoramento, execução, ajuste e diálogo com as unidades do Ministério da Economia para tratar do orçamento do MMFDH |
Média |
16 |
16 |
- |
|
Média para Alta |
28 |
28 |
- |
|||
|
CGOF_02 |
Coordenar e supervisionar a elaboração dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual das unidades do Ministério, |
Reunir, apresentar e deliberar junto às autoridades da Pasta sobre a LDO e LOA com as necessidades Orçamentárias e Financeiras do MMFDH |
Média para Alta |
28 |
28 |
- |
|
conforme orientações do Órgão Central do Sistema de Orçamento Federal e Administração Financeira |
Alta |
48 |
48 |
- |
||
|
CGOF_03 |
Coordenar a elaboração da programação orçamentária e financeira do Ministério e suas unidades |
Reunir, apresentar e deliberar junto às autoridades da Pasta acerca da programação Orçamentária e Financeira do MMFDH |
Alta |
48 |
48 |
- |
|
Média |
24 |
24 |
||||
|
CGOF_04 |
Manter e divulgar informações atualizadas sobre orçamento e finanças relativas às unidades do Ministério. |
Disponibilização de painéis |
Média |
12 |
12 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGOF_05 |
Exercer a orientação normativa e a supervisão técnica quanto aos aspectos orçamentários e financeiros; |
Elaboração de expedientes relativos à orientação orçamentária e financeira do MMFDH |
Média para Alta |
32 |
32 |
|
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGOF_06 |
Adotar os procedimentos necessários às descentralizações orçamentárias e as liberações financeiras, quando autorizados |
Execução de tarefas nos sistemas estruturantes do Orçamento Federal |
Média para Alta |
32 |
32 |
- |
|
Média |
8 |
8 |
||||
|
CGOF_07 |
Elaboração, extração e formulação de resposta a pedidos de informações com base na LAI, bem como, de mídias de comunicação |
Resposta a demanda de Acesso à Informação via SEI e e-mail |
Média para Alta |
28 |
28 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
||||
|
Baixa |
4 |
4 |
||||
|
CGOF_08 |
Orientação, provocação e reunião dos dados relativos à necessidade financeira do MMFDH sobre emendas. |
Autorização de liberação de recursos financeiros junto à Secretaria de Governo da Presidência da República SEGOV/PR |
Média para Alta |
28 |
28 |
- |
|
Média |
20 |
20 |
- |
|||
|
CGOF_09 |
Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, gestão, supervisão e acompanhamento da execução orçamentário financeira do ministério, de programação orçamentária e das emendas parlamentares e outras questões relacionadas à equipe e ao acompanhamento dos processos de trabalho das coordenações vinculadas à CGOF. |
Média para Alta |
32 |
32 |
- |
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGOF_10 |
Participação em reuniões da equipe para organização do trabalho da unidade, discussão de questões internas, ponto de controle etc. |
Participação nas reuniões de equipe |
Média |
10 |
10 |
|
|
Baixa |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGOF_11 |
Participação em reuniões com Unidades/MMFDH a respeito orçamento, finanças e execução orçamentárias, bem como, reunião de alinhamento com a Subsecretaria de Orçamento e Administração - SOAD. |
Participação nas reuniões de equipe |
Média para Alta |
28 |
28 |
|
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGOF_12 |
Certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações. |
Verificação de que os atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial estão em observância às normas vigentes, bem como, existe a documentação que suporte as operações registradas das Unidades Gestoras 810005/00001 CGL e 810004/00001 CGGP |
Média para Alta |
40 |
40 |
|
|
Média |
28 |
28 |
- |
|
CGOF_13 |
Análise e autorização de liberação de recursos para fins de pagamento das despesas do MMFDH |
Recursos liberados e pagamentos efetuados |
Média para Alta |
32 |
32 |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
CGOF_14 |
Atendimento de orientações referente orçamento, emendas, finanças, execução orçamentária e financeira, bem como, utilização dos |
Orientações e esclarecimentos de dúvidas das pessoas em exercício nas Unidades/MMFDH, por meio de telefone, correio eletrônico ou aplicativo de multiplataforma de mensagens instantâneas e/ou chamadas de voz |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|
|
Sistemas Estruturantes de Planejamento (SIOP), Orçamento e Finanças (SIAF) e painéis de acompanhamento orçamentário e financeiro. |
Baixa |
4 |
4 |
|||
|
CGOF_15 |
Elaboração de Briefing das atividades da CGOF |
Apresentação mensal das principais atividades realizadas no âmbito da Coordenação Geral. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Disponibilizar Planilha de Acompanhamento do trabalho em home office |
Acompanhamento da situação de trabalho dos colaboradores/servidores |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
|
CGOF_16 |
Acompanhamento da Publicações do Diário Oficial da União |
Atualização e divulgação da legislação vigente referente orçamento, finanças e execução orçamentária e financeira |
Média |
12 |
12 |
- |
|
Baixa |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGOF_17 |
Atualização da pasta do DHNet e site do MMFDH referente Orçamento e Finanças |
Disponibilização de informações de orçamento e finanças (legislação aplicada, Painel Orçamentário e Financeiro e Janelas Orçamentárias) e execução orçamentária e financeira |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Baixa |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGOF_18 |
Almoxarifado Virtual |
Aquisição de materiais de consumo. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
CGOF_19 |
Controle dos processos recebidos via SEI |
Distribuição processual entre as Coordenações, realização do acompanhamento da aposição de assinatura dos documentos produzidos (Bloco de Assinaturas) e tramitação. |
Média |
12 |
12 |
- |
|
Baixa |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGOF_20 |
Análise dos documentos nota de empenho/NE e/ou ordem de pagamento/GEROP registrado no SIAFI |
Documentos analisados para assinatura no SIAFI pelo Gestor Financeiro e Ordenador de Despesa |
Média |
24 |
24 |
- |
|
Baixa |
4 |
4 |
- |
|||
|
CGOF_21 |
Administrativas |
Atendimento de telefone, controle e agendamento de reuniões, acompanhamento das viagens do TáxiGov, controle de férias e frequência, despachos SEI administrativo, controle do patrimônio, |
Média |
16 |
16 |
- |
|
disponibilização em arquivo eletrônico da legislação de pessoal/orçamento/finanças/execução orçamentária e financeira, pedido de material de consumo (almoxarifado virtual), recepção e encaminhamentos necessários aos novos colaboradores/servidores |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO - COR/CGOF |
||||||
|
Setorial Orçamentária |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
COR/CGOF_01 |
Gestão da Unidade |
Equipe Gerenciada |
Média |
12 |
12 |
- |
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
COR/CGOF_02 |
Análise da Proposta Setorial do PLODO |
Proposta Setorial de PLDO analisada |
Média |
8 |
8 |
- |
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
COR/CGOF_03 |
Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA |
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA enviado ao Órgão Central |
Alta |
80 |
80 |
|
|
COR/CGOF_04 |
Análise e elaboração de alterações orçamentárias, incluindo as emendas impositivas |
Créditos enviados ao Órgão Central |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
COR/CGOF_05 |
Realização da Programação orçamentária no âmbito do Ministério |
Análise/descentralizações efetuadas |
Média |
24 |
24 |
- |
|
COR/CGOF_06 |
Acompanhamento Orçamentário Físico e Financeiro do Orçamento Discricionário e Impositivo |
Acompanhamento Realizado |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
Alta |
48 |
48 |
||||
|
COR/CGOF_07 |
Acompanhamento Orçamento das Despesas Discricionárias |
Acompanhamento Realizado |
Baixa |
4 |
4 |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
Alta |
48 |
48 |
||||
|
COR/CGOF_08 |
Elaboração de documentos e consultorias técnicos na área orçamentária |
Documentos Técnicos e respostas elaborados |
Baixa para Média |
8 |
8 |
|
|
Média |
24 |
24 |
||||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
||||
|
COR/CGOF_09 |
Orientar, analisar e acompanhar a execução das emendas impositivas |
Acompanhamento Realizado |
Alta |
80 |
80 |
|
|
COR/CGOF_10 |
Modernização e atualização dos painéis de execução orçamentária |
Painel atualizado |
Média para Alta |
40 |
40 |
|
|
COR/CGOF_11 |
Coordenação e acompanhamento da estimativa de arrecadação das Receitas Orçamentárias que integra o PLOA |
Estimativa elaborada |
Alta |
80 |
80 |
|
|
COR/CGOF_12 |
Elaboração de Estudos, respostas a questionamentos, consultorias no âmbito orçamentário Orçamentários |
Documento referente a estudos orçamentários elaborado |
Baixa |
4 |
4 |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
||||
|
Média |
16 |
16 |
||||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
||||
|
Alta |
48 |
48 |
||||
|
COR/CGOF_13 |
Participação em reuniões da equipe para organização do trabalho da unidade, discussão de questões internas, ponto de controle etc. |
Participação nas reuniões de equipe |
Média para Alta |
24 |
24 |
|
|
COR/CGOF_14 |
Elaboração do Relatório de Gestão da Unidade |
Relatório de Gestão Concluído |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
COORDENAÇÃO DE FINANÇAS - CFIN/CGOF |
||||||
|
Setorial Financeira |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGOF/CFIN_01 |
Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, gestão de desempenho, acompanhamento/consolidação das propostas de programação financeiras das unidades vinculadas ao Ministério. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_02 |
Coordenação e Monitoramento |
Elaboração/análise mensal da programação financeira do órgão, por categoria de gasto, fonte de recursos e vinculação de pagamento ao órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_03 |
Coordenação e Execução das atividades referentes às programações financeiras. |
Consolidação e encaminhamento mensal das solicitações de recursos financeiros para pagamento de pessoal requisitado, ao órgão central do SIPEC. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
Atividades necessárias à liberação de recursos financeiros, quando devidamente autorizado, proposta aprovada no SIAFI (PFA)/ Nota de Programação Financeira - PF. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira das unidades do MMFDH. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_04 |
Monitoramento |
Orientação normativa e supervisão técnica com observância das diretrizes do Sistema de Administração Financeira. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
Atividades correlatas à gestão dos recursos financeiros do Ministério e de suas unidades. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Dados coletados visando a execução financeira das unidades do Ministério. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
||
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_05 |
Acompanhamento Financeiro |
Acompanhamento do Demonstrativo do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Registros atualizados da programação financeira realizada e projetada. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
||
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_06 |
Gerenciamento das Liberações Financeiras |
Relatórios Gerenciais/ Planilhas de informações consolidadas/ Proposta aprovada no SIAFI (PFA)/ Nota de Programação Financeira - Nota de Lançamento - NL |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_07 |
Programação Financeira - Ajustes dos limites de pagamento autorizados pelo ME (Decreto Anual) |
Análise/revisão da Programação Financeira propostas e alterações dos limites de pagamento do MMFDH. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_08 |
Programação Financeira - Distribuição dos limites de pagamentos autorizados para o MMFDH. |
Encaminhamento de Ofícios-Circulares às Secretarias do MMFDH. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_09 |
Liberação de recursos financeiros para pagamento da Folha de Pessoal e Requisitados e da Folha Complementar. |
Programações Financeiras e Ajustes da folha de pagamentos. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_10 |
Procedimentos quanto ao saldo de empenhos inscritos RAP não Processados - RPNP |
Monitoramento dos saldos dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados e processados das Unidades Gestoras do MMFDH. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_11 |
Assessoramento técnico às Unidades do MMFDH |
Orientações nos assuntos de competência da Coordenação de Finanças, favorecendo suporte às demais áreas da CGOF e das Unidades do MMFDH, bem como utilização dos Sistemas Estruturantes SIAFI, SIAFI WEB, TESOURO GERENCIAL, COMUNICA/STN, |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
painéis de acompanhamento financeiro-BI, SEI, por meio de telefone, correio eletrônico ou aplicativo de multiplataforma de mensagens instantâneas e/ou chamadas de voz. |
Média |
12 |
12 |
- |
||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/CFIN_12 |
Reuniões Internas SOAD/CGOF/COR/CFIN/COEFI |
Participação em reuniões da equipe para organização do trabalho da unidade, discussão de questões internas, ponto de controle etc. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - COEFI/CGOF |
||||||
|
Execução Orçamentária e Financeira |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGOF/COEFI_01 |
Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, e acompanhamento da execução orçamentária e financeira do MMFDH. |
Baixa para Média |
6 |
6 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_02 |
Coordenação e Monitoramento |
Coordenação, atualização e monitoramento dos registros de execução orçamentária e financeira das atividades relacionadas à operacionalização dos sistemas Estruturantes do governo Federal: SIAFI, SIAFI WEB, ComprasNet e Plataforma +Brasil. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_03 |
Coordenação e Execução das atividades referentes às dotações orçamentárias e financeiras |
Emissão de notas de empenho de Convênios, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação Técnica, Contratos de Repasse, Diárias, Ressarcimentos, Ajudas de Custo, Contratos Administrativos, Suprimento de fundos, Indenizações, Depósitos Judiciais e Outros. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
72 |
72 |
- |
|||
|
Liquidação e pagamento das Transferências Voluntárias: Convênios, Termos de Fomento, Acordos de Cooperação Técnica, Contratos de repasse, bem como Ajudas de custo, |
Baixa |
4 |
4 |
- |
||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Ressarcimentos, Contratos Administrativos, Cartão Corporativo do Governo Federal (Compra Direta/Suprimento de Fundos), Indenizações, Depósitos Judiciais e Outros. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
Descentralização de créditos orçamentários e transferências de recurso financeiros para os Órgãos da Administração Direta e Indireta, Entes Federais, mediante Termos de Execução Descentralizada. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
72 |
72 |
- |
|||
|
Liberação de limite financeiro por meio de Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV na Plataforma +Brasil. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
||
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_04 |
Aplicação e Resgate de recursos financeiros |
Aplicação e resgate dos recursos de arrecadação do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente - FNCA e do Fundo Nacional do Idoso - FNI na Conta Única do Tesouro. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
6 |
6 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_05 |
Análise documental |
Análise documental das notas fiscais de pagamento, bem como da regularidade fiscal dos beneficiários dos processos de Convênios, Termos de Convênios, Acordos de Cooperação Técnica e Contratos Administrativos. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
48 |
48 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_06 |
Monitoramento |
Monitoramento dos saldos dos empenhos inscritos em restos a pagar não processados e processados das Unidades Gestoras do MMFDH. |
Baixa para Média |
6 |
6 |
- |
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_07 |
Acompanhamento Financeiro |
Solicitação à Setorial de Programação Orçamentária e Financeira do Órgão dos créditos orçamentários e recursos financeiros necessários para custear os pagamentos das despesas mensais das unidades do MMFDH. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_08 |
Folha de Pagamento |
Preenchimento de Planilha a partir do DDP - Demonstrativo de Despesa com Pessoal; Controle de saldos das Notas de Empenho para reforço/anulação ou possível solicitação de crédito suplementar; Elaboração de Lista de Credores e Lista de Bancos; Preenchimento de Documento Hábil no SIAFI-Web, |
Média |
24 |
24 |
- |
|
Emissão de Programação Financeira à Coordenação Financeira/CGOF; Geração de documentos no último dia útil de cada mês - GERCOMP; Juntada de Ordens Bancárias, DARF, GPS e |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
GRU no Processo de Pagamento; Acerto de conta contábil por devolução de salário; Pagamento de processos de Assistência Médica e Exames Periódicos à GEAP. |
Alta |
80 |
80 |
- |
||
|
CGOF/COEFI_09 |
Ressarcimento de Pessoal Requisitado |
Elaboração de Planilha para encaminhamento ao Ministério da Economia até o dia 20 de cada mês; Emissão de Programação Financeira à Coordenação Financeira/CGOF após análise/aprovação da planilha pelo Ministério da Economia; Pagamento das faturas de ressarcimento; |
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|
Preenchimento de Planilha para controle dos pagamentos; Controle dos saldos das notas de empenho de ressarcimento e benefícios (auxílios alimentação, transporte, creche e Assistência Médica) para solicitação de crédito suplementar, caso seja necessário. |
Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
CGOF/COEFI_10 |
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC |
Liquidação e pagamento das Gratificações após autorizado pela CGGP; Controle dos saldos das Notas de Empenho - GECC |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_11 |
Controle e Acompanhamento |
Lançamento diário nas planilhas de controle de pagamentos dos Contratos Administrativos firmados, Convênios, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação Técnica. |
Média |
12 |
12 |
- |
|
Média para Alta |
30 |
30 |
- |
|||
|
Alta |
60 |
60 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_12 |
Interlocução |
Interlocução junto ao Banco do Brasil S/A nos assuntos relacionados às operações financeiras discriminadas no Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
6 |
6 |
- |
|||
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
72 |
72 |
- |
|
CGOF/COEFI_13 |
DIRF |
Extração de Relatório; Registro no sistema da Receita Federal; Encaminhamento para transmissão. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
72 |
72 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_14 |
Disponibilidade Orçamentária |
Emissão das Declarações de Disponibilidade Orçamentária - DDO, conforme indicações nos Projetos Básicos e/ou pela Coordenação de Orçamento. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_15 |
Assessoramento técnico às Unidades do MMFDH |
Atendimento especializado nos assuntos de competência da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
72 |
72 |
- |
|||
|
CGOF/COEFI_16 |
Participação em reuniões da equipe para organização do trabalho da unidade, discussão de questões internas, ponto de controle etc. |
Participação nas reuniões de equipe |
Baixa |
4 |
4 |
- |
ANEXO V
TABELA DE ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E TRANSFERÊNCIAS
|
Gestão da Unidade |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGCONT_01 |
Gestão da Unidade |
Coordenar, orientar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelas Coordenações da CGCONT (COMON, COTV e CCONT) no que tange ao |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
monitoramento e acompanhamento da execução das transferências voluntárias geradas na Plataforma +Brasil; quanto a análise da prestação de contas financeira das |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
transferências voluntárias do MMFDH; as demandas da Coordenação de Contabilidade e demais atividades internas. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
Alta |
60 |
60 |
- |
|||
|
CGCONT_02 |
Reuniões de equipes |
Participação em reuniões de equipe e atividades de pontos de controle. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGCONT_03 |
Desenvolvimento e gestão de painéis e conteúdos na DHNet (Sítio Oficial do Ministério) |
Acompanhar e solicitar as atualizações dos Painéis constantes no Portal de Transparência e Prestação de Contas (Acesso às Informações). |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGCONT_04 |
Controle dos processos recebidos via SEI |
Examinar todos os processos encaminhados à CGCONT, proceder a distribuição processual entre as |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Coordenações (COMON, COTV e CCONT) e realizar a aposição de assinatura dos documentos produzidos (Bloco de Assinaturas). |
Média |
24 |
24 |
- |
||
|
CGCONT_05 |
Desenvolvimento e autodesenvolvimento |
Conduzir as ações de capacitação e desenvolvimento, estudo técnico para aprimoramento profissional a todos os integrantes das Coordenações (COMON, COTV e CCONT) ligadas à CGCONT. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGCONT_06 |
Planilha Home Office |
Proceder a avaliação periódica semanal dos resultados das atividades desempenhadas pelas Coordenações da CGCONT no formato Home Office. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGCONT_07 |
Documentos Oficiais |
Elaboração de Notas Técnicas, Pareceres, Ofícios, Despachos, Briefing Mensal e demais documentos no âmbito da CGCONT. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGCONT-08 |
Fiscalização de Contrato (SERPRO) |
Atuar como Gestora Titular do Contrato 13/2019 (consulta on-line às bases de dados dos sistemas CPF/CNPJ) no acompanhamento da execução |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
contratual, no controle orçamentário e financeiro e demais atos relacionados aos serviços prestados. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGCONT_09 |
Demandas dos Órgãos de Controle (CGU) (TCU) (MP) |
Análise Documental: atendimento das diligências decorrentes de transferências voluntárias oriundas dos órgãos de controle (CGU) e TCU), bem como do MP e demais órgãos. |
Média |
24 |
24 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGCONT_10 |
Instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) |
Análise Documental: instrução do processo de Tomada de Contas Especial (TCE), decorrente da análise de prestação de contas reprovadas, |
Média |
24 |
24 |
- |
|
a ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), na qualidade de Tomador de Contas Especial do MMFDH. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
CGCONT_11 |
Instrução do processo em Dívida Ativa da União junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) |
Análise Documental: instrução de processos para envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança judicial ou extrajudicial e |
Média |
24 |
24 |
- |
|
inscrição em Dívida Ativa da União de débito decorrente de aprovação parcial da prestação de contas. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
CGCONT_12 |
Baixa contábil de bens móveis doados. |
Acompanhar o registro contábil de baixa patrimonial de bens móveis doados no âmbito do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGCONT_13 |
Setorial Contábil |
Acompanhar o registro de conformidade de gestão das unidades gestoras ligadas ao Ministério, bem como a conciliação e ajuste a permanência de saldos alongados nas contas contábeis, |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
início do controle efetivo sobre os bens patrimoniais e controle sobre a quantidade de restos a pagar inscritos no Órgão. |
Média |
24 |
24 |
- |
|
Coordenação de Transferências Voluntárias (COTV) |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGCONT/COTV_01 |
Coordenação de Equipe |
Coordenar as atividades relacionadas às análises, o acompanhamento e controle das prestações de contas das transferências voluntárias, cujas |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
atividades englobam supervisão, distribuição e avaliação periódica dos resultados dos trabalhos desempenhados pela equipe da COTV. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_02 |
Reuniões de equipes |
Participar de reuniões de equipe e atividades de pontos de controle. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_03 |
Planilha de gerenciamento (atividades internas) |
Registrar e acompanhar por meio de planilha de gerenciamento e controle interno (processos) considerando todos os instrumentos de |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Transferências Voluntárias e elaborar documentos relacionados as atividades internas da Coordenação. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGCONT/COTV_04 |
Ações relevantes (Briefing) |
Consolidar as Informações relacionadas às atividades mensais da CGCONT. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_05 |
Avaliação Periódica do Home Office |
Avaliar e Monitorar semanal as atividades realizadas pelos servidores e colaboradores durante o Home Office. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_06 |
Auxílio técnico e operacional |
Prestar auxílio técnico e operacional as áreas finalísticas e Parceiros, no que tange as análises das prestações de contas e |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
orientar os Convenentes (via e-mail e telefone) sobre os instrumentos em fase de prestação de contas. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGCONT/COTV_07 |
Resposta a Pedido de Informações no Serviço de Informações ao Cidadão - SIC |
Extrair dados sistêmicos; elaborar resposta para atendimento às demandas do SIC relativas as transferências voluntárias |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_08 |
Publicações DOU |
Procedimentos visando publicação dos atos referentes ao Edital de Notificação para a conclusão da prestação de contas. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_09 |
Fiscal do Contrato SERPRO (sistema de consulta a base da Receita Federal) |
Acompanhar e gerenciar o contrato firmado entre a MMFDH e o SERPRO, para consultas simplificadas às bases de dados (CPF e CNPJ) da Receita Federal do Brasil- RFB |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
12 |
12 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_10 |
Plataforma + Brasil |
Realizar o cadastro e exclusão de acesso a Plataforma +Brasil para fins de análise de prestação de contas e consultas para atendimento de diligências |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
e proceder com a anulação das transferências voluntárias na Plataforma +Brasil quando necessário. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_11 |
Atualização do Painel gerencial no OneDrive e do link transferências voluntárias do Site MMFDH |
Atualizar a planilha de prestação de contas das análises preditivas e baixar o passivo no painel gerencial no OneDrive |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
e consolidar planilha referente as transferências voluntárias em execução para atualização do Site MMFDH (Campo acesso à informação). |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_12 |
Notificação Convenentes/Parceiros |
Notificar os Convenentes solicitando o envio da prestação de contas e demais procedimentos e por fim comunicar a conclusão da prestação de contas das Transferências Voluntárias. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_13 |
Atualização das baixas no SIAFI/Plataforma +Brasil e Inscrição/Exclusão de inadimplência |
Realizar os registros de comprovação, aprovação, impugnação, conclusão, inadimplência e suspensão de inadimplência junto ao SIAFI e a Plataforma +Brasil |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
e solicitar autorização do Ordenador de Despesas quanto a inscrição/exclusão de inadimplência dos Convenentes. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGCONT/COTV_14 |
Emissão de Parecer Técnico às Secretarias Nacionais e acompanhamento dos prazos |
Notificar às Secretarias Nacionais para emissão de Parecer Técnico quanto à avaliação da execução física dos instrumentos e elaborar |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
planilha de gerenciamento das transferências voluntárias para apresentação de cronograma de análises das prestações de contas. |
Média |
16 |
16 |
- |
||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_15 |
Análise financeira da prestação de contas dos instrumentos |
Emitir Parecer Financeiro de prestações de contas, a fim de subsidiar os Ordenadores de Despesas das Secretarias Nacionais quanto à regular aplicação dos recursos, |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
bem como analisar documentos e defesas apresentadas, diante de impropriedades e inconsistências identificadas na análise financeira. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_16 |
Acordo administrativo de parcelamento de débito |
Celebrar Acordo administrativo de parcelamento de débito para ressarcimento ao erário e demais procedimentos. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_17 |
Instrução e Instauração da Tomada de Contas Especial |
Elaborar Relatório de Tomada de Contas Especial e proceder o Uploud dos documentos, visando o envio da TCE (via Sistema e-TCE) ao |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Controle Interno da CGU para exame de auditoria e solicitar a CCONT o registro da responsabilidade na conta "Diversos Responsáveis". |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGCONT/COTV_18 |
Realização de vistorias "in loco" da execução de Instrumentos de transferências voluntárias |
Executar as atividades de fiscalização in loco, de forma articulada com a Coordenação de Monitoramento e áreas finalísticas. |
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|
CGCONT/COTV_19 |
Auxílio a COMON |
Fornecer subsídios à Coordenação de Monitoramento no sentido de assessorar a elaboração de documentos para responder às demandas e |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
auditorias de órgãos de controle interno e externo que estejam relacionadas às transferências voluntárias no âmbito deste Ministério. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGCONT/COTV_20 |
Providências decorrentes de Acórdãos/Demandas do TCU relacionados às TCE's instauradas no âmbito do MMFDH |
Dar prosseguimento no trâmite processual de Tomadas de Contas Especiais (TCE), durante o julgamento das contas pelo TCU, mediante reavaliação da prestação de contas e atualização das contas contábeis. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Coordenação de Monitoramento (COMON) |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGCONT/COMON_01 |
Coordenação de Equipe |
Planejamento, coordenação, gestão de desempenho e outras questões relacionadas à equipe e ao acompanhamento dos processos de trabalho da unidade. |
Média |
8 |
8 |
- |
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
50 |
50 |
- |
|||
|
CGCONT/COMON_02 |
Atualização de Planilha de Gerenciamento de Instrumentos de Transferências Voluntárias (Convênios, Termos de Colaboração e Fomento) |
Planilha gerencial atualizada evidenciando data de vigência, último pagamento, saldo em conta corrente, dias em execução, execução financeira, |
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|
gestores das Parcerias, Servidores de Acompanhamento relativos aos Instrumentos de Transferências Voluntárias (Convênios, Termos de Colaboração e Fomento). |
||||||
|
CGCONT/COMON_03 |
Indicação de Servidor de Acompanhamento para Convênios na Plataforma +Brasil |
Indicação de Servidor de Acompanhamento (Comon) para os Convênios, com vistas a realização de atividade de monitoramento dos registros de execução, mediante a verificação na |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Plataforma +BRASIL da compatibilidade entre o pactuado nos planos de trabalhos integrantes dos instrumentos firmados e o efetivamente executado. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGCONT/COMON_04 |
Reuniões |
Participação em reuniões de equipe e em reuniões de orientações e esclarecimentos com Convenentes, Parceiros e Secretarias Nacionais (na forma presencial e no formato videoconferência ). |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
6 |
6 |
- |
|||
|
CGCONT/COMON_05 |
Elaboração de Briefing |
Consolidação de Informações mais relevantes relacionadas às atividades mensais. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGCONT/COMON_06 |
Planilha (Home Office) |
Avaliação e Monitoramento das atividades realizadas pelos servidores e colaboradores durante o Home Office. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
CGCONT/COMON_07 |
Resposta a Pedido de Informações no Serviço de Informações ao Cidadão - SIC |
Elaboração de Resposta a Pedido de Informações no Serviço de Informações ao Cidadão - SIC. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
CGCONT/COMON_08 |
Plano de fiscalização das transferências voluntárias (ponto de vista financeiro) |
Coordenar, planejar e promover a elaboração do plano de fiscalização das transferências voluntárias celebradas pelo Ministério, do ponto de vista financeiro. |
Média |
24 |
24 |
- |
|
Média para Alta |
44 |
44 |
- |
|||
|
CGCONT/COMON_09 |
Vistoria "in loco" (Concessão de diárias e passagens) |
Realizar de forma articulada com a Coordenação de Transferências Voluntárias e demais unidades administrativas do órgão, vistorias "in loco" da |
Baixa |
4 |
4 |
|
|
execução de Instrumentos de transferências voluntárias e instruir processo de concessão de diárias e passagens nacionais ao servidor designado. |
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
||
|
CGCONT/COMON_10 |
Relatório visita "in loco" |
Produzir Relatório de visita "in loco", com vistas a verificação das informações sobre a execução do instrumento, |
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|
visando a prevenção e correção de eventuais inconsistências ou irregularidades detectadas durante a visita. |
||||||
|
CGCONT/COMON_11 |
Demandas de Órgãos de Controle, MPU, PF e Outros |
Responder/Cumprir as diligências de Órgãos de Controle, Órgãos Judiciais, Policiais, de Controle Social e do Ministério Público da União, providenciando, caso necessário, encaminhamento à área finalística afeta ao assunto. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
CGCONT/COMON_12 |
Acórdãos/Demandas do TCU relacionados a TCE |
Dar prosseguimento no trâmite processual de Tomadas de Contas Especiais (TCE), após julgamento das contas pelo TCU, |
Alta |
42 |
42 |
- |
|
mediante instrução do processo respectivo, atualização dos controles internos da unidade, análise do caso concreto e demais procedimentos. |
||||||
|
CGCONT/COMON_13 |
Notificação de Convenentes e demais responsáveis (CADIN e Dívida Ativa) |
Notificar os Convenentes e demais responsáveis quanto à aprovação parcial ou rejeição das contas de instrumentos de Transferências Voluntárias, |
Baixa para Média |
5 |
5 |
- |
|
sob pena de inclusão no CADIN; inscrição dos devedores em Dívida Ativa da União (PGFN); cobrança judicial ou extrajudicial para ressarcimento do débito. |
||||||
|
CGCONT/COMON_14 |
Inclusão de responsável no CADIN |
Providenciar proposta de inclusão de Convenentes e demais responsáveis no CADIN, subsidiando o Ordenador de Despesa |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
da área finalística respectiva, em razão de débito não ressarcido aos cofres do Tesouro Nacional. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
CGCONT/COMON_15 |
Instrução de processos para remessa à PGFN |
Encaminhar à PGFN as informações necessárias para prosseguimento na cobrança judicial ou extrajudicial e inscrição em Dívida Ativa da União, |
Média para Alta |
26 |
26 |
- |
|
quanto aos débitos oriundos de Transferências Voluntárias objetivando o ressarcimento à União. |
||||||
|
CGCONT/COMON_16 |
Notificações |
Comunicar os Convenentes e OSC's parceiras sobre orientações, advertências, respostas a solicitações e/ou justificativas, decisões |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
e eventuais diligências/solicitações, no acompanhamento, monitoramento e avaliação dos instrumentos de Transferências Voluntárias. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGCONT/COMON_17 |
Emissão de Parecer (processo licitatório) |
Proceder o aceite ou rejeição de processo licitatório enviado para análise na Plataforma +Brasil, com vistas a cumprir requisito |
Média |
24 |
24 |
- |
|
normativo e subsidiar a autoridade competente quanto à liberação de recursos financeiros da União em benefício do Convênio. |
Média para Alta |
36 |
36 |
- |
||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGCONT/COMON_18 |
Respostas às Secretarias Nacionais |
Responder ou dar encaminhamento às Secretarias Nacionais quanto aos assuntos que envolverem o acompanhamento, |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
monitoramento e avaliação das Transferências Voluntárias, dentro da esfera de competência da COMON/CGCONT. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
CGCONT/COMON_19 |
Relatórios de Acompanhamento da execução dos instrumentos de Transferências Voluntárias |
Elaborar Relatórios de acompanhamento da execução das transferências voluntárias, para prevenir e corrigir eventuais inconsistências ou |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
irregularidades detectadas durante a execução do Instrumento na Plataforma +Brasil, visando a boa e regular aplicação dos recursos e a adequada prestação de contas. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|
Coordenação de Contabilidade (CCONT) |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGCONT/CCONT - 01 |
Gestão da Unidade |
Planejar, coordenar, implementar, acompanhar, supervisionar, propor normas, orientar e controlar as atividades da Coordenação de Contabilidade. Viabilizar e convocar, |
Média |
12 |
12 |
- |
|
quando necessário, reuniões técnicas com a participação das unidades gestoras. Desenvolver projetos de melhoria dos processos relacionados à área contábil. |
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
||
|
CGCONT/CCONT - 02 |
SIAFI |
Efetuar registros contábeis nas unidades gestoras, quando necessário. Atualizar as tabelas do Órgão e das Unidades Gestoras. Atualizar o Rol de Responsáveis. |
Média |
24 |
24 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
CGCONT/CCONT - 03 |
Conformidade Contábil |
Realizar a conformidade contábil de UG, de Órgão e de Órgão Superior dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados |
Média |
24 |
24 |
- |
|
pelos ordenadores de despesa e responsáveis por bens públicos, com base nos princípios e normas contábeis aplicadas ao setor público e demais procedimentos. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
CGCONT/CCONT - 04 |
Notas Explicativas |
Elaborar as Notas Explicativas demonstrando as variações significativas registradas nas contas do Ministério. |
Média |
24 |
24 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGCONT/CCONT - 05 |
Rol de Responsáveis |
Prestar assistência, orientação e apoio técnicos aos ordenadores de despesa e responsáveis por bens, direitos e obrigações da União ou pelos quais responda. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
CGCONT/CCONT - 06 |
Interação com o Órgão Central de Contabilidade |
Interagir diretamente com o Órgão Central de Contabilidade Federal. Apoiar o Órgão Central de Administração Financeira na gestão do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. |
Média |
24 |
24 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
CGCONT/CCONT - 07 |
TCE |
Efetuar os registros pertinentes, com base em apurações de atos e fatos inquinados de ilegais ou irregulares e adotar as providências necessárias à |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
responsabilização do agente, comunicando o fato à autoridade a quem o responsável esteja subordinado e ao órgão ou unidade do |
||||||
|
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo a que estejam jurisdicionados. Realizar TCE dos responsáveis por bens e valores públicos e demais procedimentos. |
||||||
|
CGCONT/CCONT - 08 |
CNPJ/Receita Federal |
Providenciar a criação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ para novas unidades do Ministério, atualizar dados e regularizar pendências do CNPJ do Ministério junto à Receita Federal do Brasil - RFB. |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
CGCONT/CCONT - 09 |
Sistema de Custos |
Coordenar, orientar e supervisionar a elaboração de relatórios gerenciais do Sistema de Informações de Custos - SIC do Ministério. Elaborar e analisar relatórios oriundos do SIC. |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
Apoiar o Órgão Central do Sistema de Custos do Governo Federal. Subsidiar os gestores do Ministério com informações gerenciais, a partir do SIC e demais procedimentos. |
||||||
|
CGCONT/CCONT - 10 |
Relatório de Gestão |
Elaborar os demonstrativos e informações contábeis para composição do Relatório de Gestão do Ministério para o TCU. |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
CGCONT/CCONT - 11 |
Auditoria |
Atender aos Órgão de Controle Interno (CGU) e Externo (TCU) em suas auditorias. |
Alta |
80 |
80 |
- |
|
CGCONT/CCONT - 12 |
Informação Gerencial |
Atender às demandas especiais de informações contábeis de natureza gerencial. Proceder, por amostragem, à análise processual de registros contábeis de execução. |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
Análise Contábil |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CCONT/DIAC - 01 |
SIAFI |
Analisar balanços, balancetes e demais demonstrativos contábeis das unidades gestoras do Ministério, recomendando a regularização |
Média |
24 |
24 |
- |
|
de eventuais inconsistências. Apoio direto à Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira visando regularizações de inconsistências decorrentes |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
||
|
da execução orçamentária e financeira. Efetuar registros contábeis referentes aos Convênios no SIAFI e demais procedimentos. |
Alta |
80 |
80 |
- |
||
|
CCONT/DIAC - 02 |
SIAFI |
Registrar a baixa contábil de bens móveis doados pelo Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH. |
Média |
24 |
24 |
- |
||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CCONT/DIAC - 03 |
CADIN |
Efetuar registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin referentes aos Convênios. |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
CCONT/DIAC - 04 |
Conformidade dos Registros de Gestão |
Acompanhar a conformidade dos registros de gestão efetuada pelas unidades gestoras no SIAFI. |
Média |
12 |
12 |
- |
|
CCONT/DIAC - 05 |
Conformidade de Operadores |
Registrar a Conformidade de Operadores do SIAFI para manter os usuários ativos no Sistema. |
Média |
12 |
12 |
- |
|
CCONT/DIAC - 06 |
Sistemas Estruturantes |
Cadastrar e orientar os usuários do Ministério nos sistemas estruturantes REDE SERPRO, SIAFI, SIADS, REUSE, SIASG, COMPRASNET, SIOP, SIORG, SIAPE, SIGEPE, EXTRATOR, DW. |
Média |
24 |
24 |
- |
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Alta |
80 |
80 |
- |
|||
|
CCONT/DIAC - 07 |
Publicações no DOU |
Acompanhamento diário para atualização do Rol de Responsáveis; elaboração e encaminhamento para publicação. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
ANEXO VI
TABELA DE ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
COORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGTI |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGTI_01 |
Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, gestão de desempenho, acompanhamento orçamentário e outras questões relacionadas à equipe e ao acompanhamento dos processos de trabalho da unidade |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI_02 |
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) |
Coordenar a elaboração e monitoramento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e as suas revisões com as demais unidades do Ministério |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI_03 |
Planejamento de Contratação de Tecnologia da Informação (PCTI) |
Instrução processual; Pesquisa de Preços e de Mercado, Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Nota técnica |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI_04 |
Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação (GCTI) |
Planejamento, execução e fiscalização de contratos de fornecedores externos que forneçam serviços |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI_05 |
Colegiados |
Participação em reuniões e atividades decorrentes da atuação como titular ou suplente em Grupos de Trabalho, Comitês, Conselhos e congêneres |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI_06 |
Reuniões de equipes |
Participação em reuniões de equipe e atividades de pontos de controle |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI_07 |
Formulação de propostas de implementação da política de gestão de Tecnologia da Informação |
Revisão e Elaboração de atos normativos |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
EGPP - Escritório de Gerenciamento de Projetos e Processos |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGTI/EGPP_01 |
Gestão do EGPP - Escritório de Gerenciamento de Projetos e Processos da CGTI |
Planejamento, Coordenação, Gestão de Desempenho, Acompanhamento Orçamentário e outras questões relacionadas à Equipe e ao |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
acompanhamento dos Processos de Trabalho do Escritório segundo a conformidade dos Modelos de Maturidade do PMI© e da ABPMP©. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_02 |
Consultoria na Construção de Projetos de TI |
Suporte, Mentoria e Instrução nos procedimentos de construção dos Planos de Projeto de TI - Tecnologia da Informação das |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Áreas de Negócio pela condução de RKO - Reuniões de "Kick-Off". |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_03 |
Consultoria no Acompanhamento de Projetos de TI |
Suporte, Mentoria e Instrução nos procedimentos de execução dos Planos de Projeto de TI - Tecnologia da Informação |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
das Coordenações Internas da CGTI pela condução de RKO - Reuniões de "Kick-Off". |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_04 |
Manutenção do Dashboard (Painel) do Portfólio de Projetos de TI da CGTI |
Monitoramento da realização das tarefas planejadas nos Planos de Projeto de TI - Tecnologia da Informação das Coordenações Internas da CGTI |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
segundo a conformidade com o PMBoK© pela condução periódica de RPC - Reuniões de Ponto de Controle. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_05 |
Mapeamento de Processos de Negócio das Áreas de Negócio que serão informatizados |
Levantamento do Modelo ASIS e desenho do Modelo TOBE visando a adequação a novas melhorias e sistemáticas mais eficazes e segundo a conformidade com CBoK©. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_06 |
Mapeamento de Processos de Negócio da CGTI |
Levantamento do Modelo ASIS e desenho do Modelo TOBE visando a adequação a novas melhorias e sistemáticas mais eficazes e segundo a conformidade com CBoK©. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_07 |
Acompanhamento dos Processos de Negócio da CGTI mapeados. |
Monitoramento do cumprimento dos Processos de Negócio da CGTI mapeados pelas Coordenações Internas da CGTI pela inspeção periódica. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_08 |
Condução do Processo de GMud - Gestão de Mudança |
Coordenação da Reunião Semanal da GMud - Gestão de Mudança com a COINF e COSIS e aplicação |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
das soluções definidas visando a redução dos impactos das RdM - Requisições de Mudanças tratadas. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_09 |
Participação Reunião da COSIS e a FSW - Fábrica de "Software" |
Participação da Reunião Semanal de RPC - Reunião de Ponto de Controle conduzida pela COSIS com os 3 (três) Fornecedores da FSW - Fábrica de "Software". |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_10 |
Administração de Contratos |
Planejamento, Execução e Fiscalização de Contratos de Fornecedores Externos que forneçam serviços utilizados pelo EGPP - Escritório de Gerenciamento de Projetos e Processos da CGTI. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_11 |
Tarefas Administrativas |
Realizar tarefas administrativas inerentes à competência do EGPP - Escritório de Gerenciamento |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
de Projetos e Processos da CGTI, tais como, responder "E-Mails", mensagens doTeamse processos do SEI. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_12 |
Atendimento ao CGTI - Coordenador-Geral da CGTI |
Manter alinhamento com as determinações do Coordenador-Geral da CGTI além de atender tempestivamente às suas eventuais solicitações não-estruturadas. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/EGPP_13 |
Manutenção da Qualidade Técnica da Equipe |
Participação de Cursos Técnicos que capacitem à equipe a assumir novos desafios. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|
Gestão COSIS - COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO |
|||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
|||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
|
CGTI/COSIS_01 |
Planejamento de Contratação |
Todos os documentos inerentes ao planejamento da contratação como por exemplo o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR). |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||||
|
Média |
16 |
16 |
- |
||||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
||||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
||||
|
CGTI/COSIS_02 |
Gestão Contratual |
Todos os documentos previstos no Termo de Referência como por exemplo Termo de Recebimento Provisório (TRP), Ordem de Serviço (OS), Respostas aos órgãos de controle. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||||
|
Média |
16 |
16 |
- |
||||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
||||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
||||
|
CGTI/COSIS_03 |
Fiscalização de Contratos Administrativos |
Atividades técnicas e administrativas, voltadas à verificação do cumprimento, pelas contratadas, das |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
|
obrigações estabelecidas em contrato durante sua execução. Respostas aos órgãos de controle. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
||||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
||||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
||||
|
CGTI/COSIS_04 |
Gestão de Projetos |
Todas as entregas definidas dentro da atividade de Gestão de Projeto como por exemplo Gerenciamento do Escopo do Projeto, do Cronograma, dos Custos, da Qualidade do Projeto dentre outros. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||||
|
Média |
16 |
16 |
- |
||||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
||||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
||||
|
CGTI/COSIS_05 |
Coordenação de Sistemas |
Controlar, monitorar e orientar a equipe interna ou externa no que tange os projetos de desenvolvimento de sistemas do Ministério. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||||
|
Média |
16 |
16 |
- |
||||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
||||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
||||
|
CGTI/COSIS_06 |
Elaboração de Ordem de Serviço de Desenvolvimento, Métricas e Qualidade |
Ordem de Serviço de Desenvolvimento OS de Métrica OS de Qualidade |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||||
|
Média |
16 |
16 |
- |
||||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
||||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
||||
|
CGTI/COSIS_07 |
Executar o conceito DevOps alimentando oscardsdas demandas COSIS registrando o histórico de suas execuções |
Cardsno Azure DevOps atualizados |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_08 |
Gerenciar e acompanhar demanda de novas soluções de TI |
Parecer técnico sobre a viabilidade do projeto, Acompanhamento da elaboração do escopo inicial do projeto, Encaminhamentos de reuniões iniciais |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_09 |
Gerenciar levantamento de requisitos funcionais e arquiteturais das soluções |
Documentos de arquitetura Documento de requisitos funcionais |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_10 |
Gestão das soluções de integrações com órgãos externos |
Acompanhamento junto com a Fábrica de Software para a criação de APIs |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_11 |
Acompanhamento da internalização de sistemas externos para o MMFDH |
Sistemas internalizados ou parecer técnico da não internalização |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_12 |
Gestão dos sistemas legados |
Possibilitar manutenção, melhorias evolutivas e corretivas nos sistemas legados e garantir sua sustentação |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_13 |
Propiciar a contínua integração entre os bancos de dados |
Construção de um modelo de dados corporativo do Ministério |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_14 |
Participar da Reunião da Gestão de Mudança com COINF e COGES |
Aplicar os procedimentos e ações da GMud - Gestão de Mudança |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGTI/COSIS_15 |
Participar de Ponto de Controle gerencial com a CGTI com Coordenadores e Líderes de Projetos |
Encaminhamento das reuniões |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_16 |
Participar de Ponto de Controle gerencial interno COSIS e Fábricas de Software |
Encaminhamento das reuniões |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_17 |
Participar de Ponto de Controle gerencial de Infraestrutura com Coordenações e Contratadas |
Encaminhamento das reuniões |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_18 |
Participar de Pontos de Controles com as áreas de negócio para viabilizar novas demandas e / ou efetuar o acompanhamento das existentes |
Encaminhamento das reuniões, Gestão do relacionamento entre as áreas gestoras de sistemas e as empresas responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção destes |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_19 |
Realizar atividades administrativas inerentes à competência da COSIS |
Responder e-mails Responder mensagens noTeams Administração dos processos SEI |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COSIS_20 |
Capacitação e Desenvolvimento |
Participação em capacitação |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|
Gestão COINF - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGTI/COINF_01 |
Fiscalização de contratos administrativos |
Atividades técnicas e administrativas, voltadas à verificação do cumprimento, pelas contratadas, das obrigações estabelecidas em contrato relativos à infraestrutura tecnológica. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_02 |
Fiscalização de contratos administrativos |
Atividades técnicas e administrativas, voltadas à verificação do cumprimento, pelas contratadas, das obrigações estabelecidas |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
em contrato de serviços de suporte ao usuário interno e de operação e sustentação da infraestrutura tecnológica |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_03 |
Processos de Contratação de itens relativos à Infraestrutura |
orientar a equipe interna do Ministério quanto ao planejamento da contratação e ao gerenciamento |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
e fiscalização de contratos de aquisição de bens, serviços e soluções relativos à infraestrutura tecnológica |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_04 |
Gestão de Inovações e Conformidades |
Atividades técnicas e administrativas, voltadas às pesquisas e internalizações |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
de inovações tecnológicas no âmbito de infraestrutura e adequação da conformidade do ambiente às legislações em vigência |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_05 |
Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, gestão dos serviços, acompanhamento orçamentário de saldos de empenhos e o acompanhamento dos processos de trabalho da unidade |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_06 |
Gestão de riscos e vulnerabilidade na infraestrutura tecnológica |
Acompanhamento da segurança física do ambiente e dos equipamentos de TI do Ministério |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Acompanhamento da segurança dos equipamentos servidores e estações de trabalho contra vírus e ataques externos |
Baixa |
2 |
2 |
- |
||
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_07 |
Gestão de Projetos |
Atividades técnicas e gerenciais de processos e projetos de infraestrutura tecnológica; Análise de viabilidade do projeto; |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Encaminhamentos de reuniões iniciais; Acompanhamento da elaboração do escopo inicial do projeto |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_08 |
Gerenciar e acompanhar demandas de infraestrutura tecnológica |
Participação em reuniões e atividades decorrentes da implantação e gerenciamento de mecanismos de acesso a serviços e soluções |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
de infraestrutura tecnológica, em parceria com a Coordenação de Sistemas de Informação - COSIS |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_09 |
Atividades de microinformática e relacionamento com usuário |
Gerenciamento de metodologias e processos de atendimento ao usuário interno e de operação e sustentação da infraestrutura tecnológica |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Realização do atendimento ao usuário interno |
Baixa |
2 |
2 |
- |
||
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Gestão do relacionamento entre os usuários internos e as empresas responsáveis pelos serviços de suporte e de operação e sustentação da infraestrutura tecnológica |
Baixa |
2 |
2 |
- |
||
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|
CGTI/COINF_10 |
Reuniões de equipes |
Participação em reuniões de equipe e atividades de pontos de controle |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_11 |
Reuniões com fornecedores |
Participação em reuniões de equipe e atividades de pontos de controle |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Encaminhamento das reuniões Gestão do relacionamento entre as partes interessadas |
Baixa |
2 |
2 |
- |
||
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_12 |
Realizar atividades administrativas inerentes à competência da COSIS |
Responder e-mails Administração dos processos SEI Responder mensagens noTeams |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COINF_13 |
Capacitação e Desenvolvimento |
Participação em capacitação |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|
Gestão COGES - COORDENAÇÃO DE GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
CGTI/COGES_01 |
Gestão da COGES - Coordenação de Gestão e Governança |
Planejamento, coordenação, gestão de desempenho, acompanhamento orçamentário e outras questões relacionadas à equipe e |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
ao acompanhamento dos processos de trabalho da coordenação segundo as normas da APF e boas práticas de mercado. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_02 |
Consultoria na Elaboração de Projetos de TIC |
Suporte, mentoria e instrução nos procedimentos de elaboração dos planos de projeto de TIC das áreas de negócio, sob os aspectos |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
de Governança, Arquitetura de Sistemas e Integração, Qualidade de Software, Segurança da Informação, Tratamento de Dados e Conformidade. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_03 |
Consultoria no Acompanhamento de Projetos de TIC |
Suporte, mentoria e instrução nos procedimentos de execução dos planos de projeto de TIC das áreas de negócio, sob os aspectos de |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Governança, Arquitetura de Sistemas e Integração, Qualidade de Software, Segurança da Informação, Tratamento de Dados e Conformidade. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_04 |
Melhoria contínua dos processos nas ferramentas de gestão dos processos de TIC da CGTI. Incluindo os processos DevOps e de computação em Nuvem. |
Melhoria contínua na execução dos processos segundo as metodologias ágeis, com ajustes contínuos na configuração |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
das ferramentas de gestão dos processos de TIC da CGTI e registros regulares de informações dos processos relacionados. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_05 |
Acompanhamento das informações dos painéis gerenciais e evolução dos mesmos. |
Levantamento do Modelo ASIS e desenho do Modelo TOBE visando a adequação a novas melhorias e sistemáticas mais eficazes e segundo a conformidade com CBoK©. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_06 |
Análises e pareceres de conformidade dos processos da CGTI segundo as boas práticas preconizadas pelas normas da APF e práticas de mercado. |
Produção de diagnósticos e relatórios de aderência de conformidade e análise de lacunas nos processos da CGTI, capacidade produtiva, ferramentas e infraestrutura de software, hardware e redes. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_07 |
Análise e pareceres de conformidade de segurança dos processos e da infraestrutura da CGTI |
Produção de diagnósticos e relatórios de aderência de conformidade e análise de lacunas de segurança nos processos da CGTI e sua infraestrutura. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_08 |
Análises e pareceres de conformidade e boas práticas das definições de arquiteturas de aplicações e de integração das soluções digitais produzidas e absorvidas pela CGTI. |
Participação no processo decisório da elaboração e evolução das soluções digitais sob os aspectos arquiteturais de aplicação, de integração e de operação DevOps das soluções digitais sob custódia da CGTI. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_09 |
Gestão do processo de Qualidade das soluções de software |
Requisição e acompanhamento da execução das ordens de serviço de qualidade de software para cada OS de desenvolvimento. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Requisição de ordens de serviços de qualidade avulsas para assegurar qualidade, conformidade e segurança de soluções digitais sob custódia da CGTI. |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_10 |
Gestão e fiscalização de Contratos |
Planejamento, execução e fiscalização de contratos de fornecedores externos que forneçam serviços utilizados pela Coordenação de Gestão e Governança. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_11 |
Tarefas Administrativas e da COGES e da CGTI |
Realizar tarefas administrativas inerentes aos processos administrativos e às normas que incidem sobre a competência da Coordenação de Gestão e Governança, e demandas do CGTI. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_12 |
Análise, compreensão e aplicação normativa |
Constante acompanhamento e análise de normativos e pareceres de órgãos definidores dos processos de TIC da APF para aplicação no contexto interno e externo da CGTI do Ministério. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
CGTI/COGES_13 |
Evolução da Qualidade Técnica da Equipe |
Participação em cursos técnicos e capacitações que elevem a capacidade produtiva da equipe em relação aos processos de trabalho sob sua competência. |
Baixa |
2 |
2 |
- |
|
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|||
|
Média |
16 |
16 |
- |
|||
|
Média para Alta |
24 |
24 |
- |
|||
|
Alta |
40 |
40 |
- |
ANEXO VII
TABELA DE ATIVIDADES DO GABINETE SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
|
Gestão da Unidade - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SOAD |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
SOAD_01 |
Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, gestão, supervisão e acompanhamento da execução orçamentário financeira do ministério, de gestão de pessoas, |
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|
capacitação, logística, contratações, pagamentos, eventos, licitações, transferências e contabilidade, |
||||||
|
de recursos e assuntos de TI e outras questões relacionadas à equipe e ao acompanhamento dos processos de trabalho das unidades vinculadas à Subsecretaria de Orçamento e Administração. |
Alta |
80 |
80 |
- |
||
|
SOAD_02 |
Suporte e assessoria às autoridades superiores do MMFDH |
Assessoria e suporte às senhoras Secretária-Executiva Adjunta, Secretária-Executiva e Ministra de Estado. |
Média para Alta |
30 |
30 |
- |
|
Alta |
50 |
40 |
- |
|||
|
SOAD_03 |
Reuniões e relacionamento com as unidades do MMFDH |
Reuniões e esclarecimentos entre as competências meio e as finalísticas das Secretarias do MMFDH |
Média |
10 |
10 |
- |
|
Articulação entre as competências meio e as finalísticas das Secretarias do MMFDH |
Média para Alta |
30 |
30 |
- |
||
|
SOAD_04 |
Tratativas com as unidades de apoio ao Gabinete Ministerial |
Reuniões e esclarecimentos entre as competências meio da SOAD e aquelas das áreas de suporte ao GM |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
24 |
24 |
- |
|||
|
Média para Alta |
40 |
40 |
- |
|||
|
Articulação entre as competências meio da SOAD e aquelas das áreas de suporte ao GM |
||||||
|
SOAD_05 |
Reuniões de colegiados e representativas |
Participação em reuniões e atividades decorrentes da atuação como titular ou suplente em Comitês, Conselhos e congêneres. |
Média |
24 |
24 |
- |
|
SOAD_06 |
Reuniões de alinhamento com equipe |
Participação em reuniões de equipe e atividades de pontos de controle |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
5 |
5 |
- |
|||
|
SOAD_07 |
Reuniões de alinhamento Ministerial |
Participação em reuniões de alinhamento das atividades de competência da Pasta |
Baixa para Média |
5 |
5 |
- |
|
Média |
10 |
10 |
- |
|||
|
SOAD_08 |
Expedição de documentos |
Deliberações, leituras encaminhamentos de respostas a expedientes remetidos para a SOAD |
Baixa para Média |
5 |
5 |
- |
|
Média |
10 |
10 |
- |
|||
|
SOAD_09 |
Autorizações e aprovações de demandas |
Renovações, prorrogações, aprovações, emissões e ateste de documentos relativos a Contratos firmados pelo MMFDH. |
Média |
15 |
15 |
- |
|
Média para Alta |
30 |
30 |
- |
|||
|
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SA/SOAD |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
SA/SOAD_01 |
Suporte à Subsecretária na Gestão da Unidade |
Planejamento, coordenação, gestão, supervisão e acompanhamento da execução orçamentário financeira do ministério, |
Média |
20 |
20 |
- |
|
de gestão de pessoas, capacitação, logística, contratações, pagamentos, eventos, licitações, transferências e contabilidade, |
||||||
|
de recursos e assuntos de TI e outras questões relacionadas à equipe e ao acompanhamento dos processos de trabalho das unidades vinculadas à Subsecretaria de Orçamento e Administração. |
Média para Alta |
25 |
25 |
- |
||
|
SA/SOAD_02 |
Suporte à Subsecretária na assessoria às autoridades superiores do MMFDH |
Assessoria e suporte às senhoras Secretária-Executiva Adjunta, Secretária-Executiva e Ministra de Estado. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
25 |
25 |
- |
|||
|
SA/SOAD_03 |
Suporte à Subsecretária na assessoria às unidades finalísticas do MMFDH |
Reuniões e esclarecimentos entre as competências meio e as finalísticas das Secretarias do MMFDH |
Média |
10 |
10 |
- |
|
- |
||||||
|
Articulação entre as competências meio e as finalísticas das Secretarias do MMFDH |
Média para Alta |
30 |
30 |
- |
||
|
SA/SOAD_04 |
Reuniões de colegiados e representativas |
Participação em reuniões e atividades decorrentes da atuação como titular ou suplente em Grupos de Trabalho, Comitês, Conselhos e congêneres. |
Média |
20 |
20 |
- |
|
SA/SOAD_05 |
Reuniões de alinhamento com equipe |
Participação em reuniões de equipe e atividades de pontos de controle |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
5 |
5 |
- |
|||
|
SA/SOAD_06 |
Autorizações e aprovações de demandas |
Renovações, prorrogações, aprovações, emissões e ateste de documentos relativos a Contratos firmados pelo MMFDH. |
Média |
15 |
15 |
- |
|
Média para Alta |
30 |
30 |
- |
|
GABINETE DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - GAB |
||||||
|
Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade (TEMPO DE EXECUÇÃO), sendo: - Baixa: até 4 horas; - Baixa para Média: a partir de 4 horas até 8 horas; - Média: a partir de 8 horas até 24 horas; - Média para Alta: a partir de 24 horas até 40 horas; e - Alta: acima de 40 horas. |
||||||
|
Código |
Atividade |
Entregas Esperadas |
Complexidade |
Tempo de execução da atividade em regime presencial (Horas) |
Tempo de execução da atividade em teletrabalho (Horas) |
Ganho percentual de produtividade estabelecido (Horas) |
|
GAB/SOAD_01 |
Suporte à Subsecretária na coordenação e supervisão da Gestão da Unidade |
Controle, supervisão, monitoramento, organização e gestão das demandas afetas à SOAD |
Baixa para Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
15 |
15 |
- |
|||
|
GAB/SOAD_02 |
Suporte à Subsecretária no monitoramento e controle das demandas de assessoria às autoridades superiores e unidades finalísticas do MMFDH |
Assessoria e suporte à titular da Unidade nas atividades afetas às competências da SOAD. |
Média |
8 |
8 |
- |
|
Média |
15 |
15 |
- |
|||
|
GAB/SOAD_04 |
Gestão de processos e de blocos de assinatura gerados ou disponibilizados para a SOAD |
Construção, execução, planejamento, suporte e gestão de ações administrativas voltadas para a área de organização e assessoramento |
Média |
15 |
15 |
- |
|
GAB/SOAD_05 |
Reuniões de alinhamento com equipe |
Participação em reuniões de equipe e atividades de pontos de controle |
Baixa |
4 |
4 |
- |
|
Baixa para Média |
5 |
5 |
- |
|||
|
GAB/SOAD_06 |
Fiscalização Administrativa de Contratos com dedicação de mão de obra exclusiva. |
Fiscalização e Contratos com uso de mão de obra terceirizada |
Média |
20 |
20 |
- |
|
Média para Alta |
25 |
25 |
- |
|||
ANEXO VIII
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIIDADE
|
Nome do(a) Servidor(a)/Empregado(a): |
|
|
Matrícula SIAPE: |
|
|
Cargo/Função: |
|
|
Unidade de Exercício: |
|
|
Celular Institucional: |
|
|
Celular Pessoal: |
|
|
E-mail Institucional: |
|
|
E-mail Pessoal: |
|
|
Portaria da Unidade: |
|
|
Regime de Execução: |
|
|
Nome da Chefia Imediata: |
|
|
Cargo da Chefia Imediata |
|
|
Por este TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE, DECLARO para participação no Programa de Gestão da unidade a qual estou vinculado: 17. QUE atendo às condições para participação no Programa de Gestão. 18. QUE a participação no Programa de Gestão não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas. 19. QUE não faço jus ao pagamento das vantagens e das restrições a que se referem os arts. 29 a 36 da Instrução Normativa nº 65/SGP/SEDGG/ME, de 2020. 20. QUE não me utilizarei de terceiros para a execução dos trabalhos acordados no Plano de Trabalho. 21. QUE tenho ciência: |
|
|
a) de que devo atender as convocações para comparecimento pessoal, observada a indicação de datas informadas pela chefia imediata, que o fará atentando-se ao prazo de antecedência mínima estabelecido. b) das responsabilidades a mim atribuídas enquanto participante do teletrabalho, bem como das metas e resultados a serem alcançados com o meu Plano de Trabalho e com elas estou de acordo. c) de que devo dispor da infraestrutura necessária para executar as atividades afetas ao teletrabalho e estou devidamente treinado e capaz de operá-la. d) de que devo adotar as providências cabíveis para assegurar o cumprimento das normas e orientações afetas à segurança da informação e à salvaguarda de documentos durante a execução das atividades previstas. |
|
|
e) do dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que couber; e f) das orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal. g) das disposições da Instrução Normativa nº 65/SGP/SEDGG/ME de 30 de 2020, publicada no DOU de 30 de julho de 2020; Portaria Nº 3.489 de 28 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020 e da Portaria da Unidade que dispõe sobre os procedimentos gerais do Programa de Gestão. Com a assinatura deste Termo, autorizo o fornecimento do número de telefone pessoal aos servidores e colaboradores em exercício no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que indiquem necessidade de contato telefônico relacionado às minhas atividades profissionais. |
|
|
[Cidade/UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO]. Documento assinado eletronicamente Servidor(a)/Empregado(a) |
|
|
De acordo. Documento assinado eletronicamente Chefia Imediata |
|
|
OBSERVAÇÃO : Este documento deve ser assinado pelo SERVIDOR(A)/EMPREGADO(A) e sua CHEFIA IMEDIATA |
|