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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
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PORTARIA GM/MPO Nº 299, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

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Publicado em 25/10/2023 11h27

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/10/2023 | Edição: 200 | Seção: 1 | Página: 69

Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MPO Nº 299, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 394.601.864,00

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 7º, inciso II, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 394.601.864,00 (trezentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

ANEXO

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

1.010.000

Atividades

5015 20I7

Promoção da Política Nacional de Justiça

14 422

1.010.000

5015 20I7 0001

Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional

14 422

1.010.000

F

3-ODC

2

30

0

1000

1.010.000

TOTAL - FISCAL

1.010.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.010.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

15.000.000

Atividades

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

06 181

15.000.000

5016 2723 0001

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional

06 181

15.000.000

F

4-INV

2

90

0

3020

15.000.000

TOTAL - FISCAL

15.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

75.000.000

Atividades

5016 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

06 181

75.000.000

5016 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

06 181

75.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

75.000.000

TOTAL - FISCAL

75.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

150.000

Atividades

5015 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

14 422

150.000

5015 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

14 422

150.000

F

3-ODC

2

90

0

1050

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

2.442.220

Atividades

5015 6067

Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos

14 422

2.442.220

5015 6067 0001

Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional

14 422

2.442.220

F

3-ODC

2

90

0

1083

2.442.220

TOTAL - FISCAL

2.442.220

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.442.220

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

2.163.878

Atividades

5016 21BP

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária

06 421

2.163.878

5016 21BP 0001

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional

06 421

2.163.878

F

4-INV

1

90

0

1050

1.988.838

F

4-INV

1

90

0

1444

175.040

TOTAL - FISCAL

2.163.878

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.163.878

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

97.270.249

Atividades

5016 21BQ

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

70.078.988

5016 21BQ 0001

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

70.078.988

F

3-ODC

1

31

0

1444

61.078.913

F

3-ODC

1

40

0

1444

520.099

F

3-ODC

1

90

0

1444

2.289.630

F

4-INV

1

90

0

1121

6.190.346

5016 2B00

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública

06 181

7.000.000

5016 2B00 0001

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

06 181

7.000.000

F

4-INV

1

90

0

1444

7.000.000

Operações Especiais

5016 00R2

Aprimoramento da Segurança Pública Nacional

06 181

20.191.261

5016 00R2 0001

Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional

06 181

20.191.261

F

4-INV

1

31

0

1251

20.191.261

TOTAL - FISCAL

97.270.249

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

97.270.249

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

236.172

Atividades

5015 21BR

Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime

14 422

236.172

5015 21BR 0001

Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional

14 422

236.172

F

3-ODC

2

90

0

1050

236.172

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

1.720.500

Atividades

5016 20IE

Articulação de Política Pública sobre Drogas

06 422

1.720.500

5016 20IE 0001

Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional

06 422

1.720.500

F

3-ODC

2

90

0

1050

1.720.500

TOTAL - FISCAL

1.956.672

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.956.672

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.130.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

200.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

200.000

F

4-INV

2

90

0

1000

200.000

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

22 128

150.000

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

22 128

150.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

150.000

Projetos

0032 125F

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

18 543

780.000

0032 125F 0042

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

18 543

780.000

F

4-INV

2

90

0

1000

780.000

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

6.064.329

Atividades

3002 213Y

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional

22 663

5.799.329

3002 213Y 0001

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional

22 663

5.799.329

F

4-INV

2

90

0

1045

5.799.329

3002 21BB

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral

22 663

100.000

3002 21BB 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional

22 663

100.000

F

4-INV

2

90

0

1045

100.000

3002 2B51

Gestão e Disseminação da Informação Geológica

22 126

65.000

3002 2B51 0001

Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional

22 126

65.000

F

4-INV

2

90

0

1045

65.000

3002 2B53

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN

22 663

100.000

3002 2B53 0001

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional

22 663

100.000

F

3-ODC

2

90

0

1045

100.000

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

5.000.000

Atividades

6013 20LC

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro

22 663

5.000.000

6013 20LC 0001

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional

22 663

5.000.000

F

4-INV

2

90

0

1045

5.000.000

TOTAL - FISCAL

12.194.329

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.194.329

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

99.118

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

99.118

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

99.118

F

4-INV

2

90

0

1053

99.118

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

479.166

Atividades

3002 215Z

Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração

22 125

479.166

3002 215Z 0001

Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional

22 125

479.166

F

3-ODC

2

90

0

1053

479.166

TOTAL - FISCAL

578.284

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

578.284

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2214

Nova Previdência

21.292.550

Atividades

2214 2292

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

09 126

21.292.550

2214 2292 0001

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional

09 126

21.292.550

S

3-ODC

2

90

0

1444

21.292.550

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

21.292.550

TOTAL - GERAL

21.292.550

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

47.219.361

Atividades

2205 21C8

Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil

24 722

5.604.278

2205 21C8 0001

Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional

24 722

5.604.278

F

3-ODC

2

91

0

1000

5.604.278

Projetos

2205 15UI

Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital

24 722

41.615.083

2205 15UI 0001

Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional

24 722

41.615.083

F

3-ODC

2

90

0

3050

41.615.083

TOTAL - FISCAL

47.219.361

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

47.219.361

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

2.805.000

Atividades

5025 215G

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

13 392

2.805.000

5025 215G 0001

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional

13 392

2.805.000

F

4-INV

2

90

0

1444

2.805.000

TOTAL - FISCAL

2.805.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.805.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

150.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

150.000

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

150.000

F

4-INV

2

90

0

1444

150.000

5025

Cultura

400.000

Atividades

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

400.000

5025 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

400.000

F

4-INV

2

90

0

1444

400.000

TOTAL - FISCAL

550.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

8.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

8.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

8.000.000

5025

Cultura

17.000.000

Atividades

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

17.000.000

5025 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

17.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

17.000.000

TOTAL - FISCAL

25.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.000.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

500.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

500.000

F

4-INV

2

90

0

1444

500.000

5025

Cultura

1.105.360

Atividades

5025 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

105.360

5025 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

105.360

F

4-INV

2

90

0

1000

105.360

Projetos

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

1.000.000

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

1.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.605.360

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.605.360

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

2.028.762

Projetos

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

2.028.762

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

2.028.762

F

4-INV

2

90

0

1444

2.028.762

TOTAL - FISCAL

2.028.762

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.028.762

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

11.300.000

Atividades

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

11.300.000

5025 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

11.300.000

F

4-INV

2

40

0

1444

11.300.000

TOTAL - FISCAL

11.300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.300.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.281.671

Atividades

1041 20VP

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde

18 541

1.281.671

1041 20VP 0001

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional

18 541

1.281.671

F

4-INV

2

90

0

1444

1.281.671

1043

Qualidade Ambiental Urbana

4.000.000

Atividades

1043 21A9

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

18 542

4.000.000

1043 21A9 0001

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional

18 542

4.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

4.000.000

TOTAL - FISCAL

5.281.671

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.281.671

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

30.000

Atividades

1041 20WB

Pesquisa e Informações Florestais

18 573

30.000

1041 20WB 0001

Pesquisa e Informações Florestais - Nacional

18 573

30.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

30.000

TOTAL - FISCAL

30.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

8.500.000

Atividades

6014 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

18 125

8.500.000

6014 214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

18 125

8.500.000

F

4-INV

2

90

0

1070

8.500.000

TOTAL - FISCAL

8.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.500.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

600.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

600.000

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

18 122

600.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

600.000

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.062.353

Atividades

1041 20WK

Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira

18 571

879.027

1041 20WK 0001

Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional

18 571

879.027

F

3-ODC

2

90

0

1000

879.027

1041 219K

Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro

18 541

183.326

1041 219K 0033

Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

18 541

183.326

F

3-ODC

2

90

0

1000

183.326

TOTAL - FISCAL

1.662.353

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.662.353

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

4.000.000

Atividades

1041 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

18 541

4.000.000

1041 20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

18 541

4.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.341.000

Operações Especiais

1041 00UD

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

18 541

1.341.000

1041 00UD 0001

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional

18 541

1.341.000

F

4-INV

2

50

0

1069

1.341.000

TOTAL - FISCAL

1.341.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.341.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1058

Mudança do Clima

1.041.000

Atividades

1058 20G4

Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

18 541

1.041.000

1058 20G4 0001

Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional

18 541

1.041.000

F

4-INV

2

50

0

1072

1.041.000

TOTAL - FISCAL

1.041.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.041.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.893.749

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

3.893.749

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

3.893.749

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.893.749

5029

Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas

2.705.126

Atividades

5029 6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

08 122

2.705.126

5029 6414 0001

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional

08 122

2.705.126

S

3-ODC

2

90

0

1002

580.126

S

4-INV

2

90

0

1444

2.125.000

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

30.287

Atividades

5031 8893

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

08 244

30.287

5031 8893 0001

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional

08 244

30.287

S

3-ODC

2

90

0

1002

30.287

5033

Segurança Alimentar e Nutricional

37.307.817

Atividades

5033 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

08 306

495.838

5033 215I 0001

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

08 306

495.838

S

3-ODC

2

30

0

1002

495.838

5033 2798

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

08 306

3.000.000

5033 2798 0001

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

08 306

3.000.000

S

4-INV

2

30

0

1444

3.000.000

5033 8948

Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos

08 511

33.811.979

5033 8948 0001

Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional

08 511

33.811.979

S

3-ODC

2

30

0

1444

33.811.979

TOTAL - FISCAL

3.893.749

TOTAL - SEGURIDADE

40.043.230

TOTAL - GERAL

43.936.979

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

540.178

Atividades

5031 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 244

540.178

5031 219G 0012

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre

08 244

540.178

S

4-INV

2

30

0

1000

540.178

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

540.178

TOTAL - GERAL

540.178

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

8.304.235

Atividades

5034 21AQ

Proteção do Direito à Vida

14 422

1.260.624

5034 21AQ 0001

Proteção do Direito à Vida - Nacional

14 422

1.260.624

F

4-INV

2

90

0

1444

1.260.624

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

14 422

7.033.611

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

14 422

7.033.611

F

3-ODC

2

30

0

1000

152.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.181.410

F

3-ODC

2

90

0

1444

5.700.201

5034 21AT

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos

14 422

10.000

5034 21AT 0001

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional

14 422

10.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

10.000

TOTAL - FISCAL

8.304.235

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.304.235

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

397.783

Atividades

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

14 422

397.783

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

14 422

397.783

S

3-ODC

2

30

0

1122

397.783

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

397.783

TOTAL - GERAL

397.783

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

1.010.000

Atividades

5015 20I7

Promoção da Política Nacional de Justiça

14 422

1.010.000

5015 20I7 0001

Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional

14 422

1.010.000

F

4-INV

2

30

0

1000

1.010.000

TOTAL - FISCAL

1.010.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.010.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

15.000.000

Atividades

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

06 181

15.000.000

5016 2723 0001

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional

06 181

15.000.000

F

3-ODC

2

90

0

3020

15.000.000

TOTAL - FISCAL

15.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

75.000.000

Atividades

5016 2726

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União

06 181

75.000.000

5016 2726 0001

Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional

06 181

75.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

75.000.000

TOTAL - FISCAL

75.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

150.000

Atividades

5015 2807

Promoção e Defesa da Concorrência

14 422

150.000

5015 2807 0001

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

14 422

150.000

F

4-INV

2

90

0

1050

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

2.442.220

Atividades

5015 6067

Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos

14 422

2.442.220

5015 6067 0001

Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional

14 422

2.442.220

F

4-INV

2

90

0

1083

2.442.220

TOTAL - FISCAL

2.442.220

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.442.220

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

2.163.878

Atividades

5016 21BP

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária

06 421

2.163.878

5016 21BP 0001

Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional

06 421

2.163.878

F

3-ODC

1

90

0

1050

1.988.838

F

3-ODC

1

90

0

1444

175.040

TOTAL - FISCAL

2.163.878

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.163.878

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

97.270.249

Atividades

5016 21BQ

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

70.078.988

5016 21BQ 0001

Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional

06 181

70.078.988

F

3-ODC

1

90

0

1121

6.190.346

F

4-INV

1

31

0

1444

61.078.913

F

4-INV

1

40

0

1444

520.099

F

4-INV

1

90

0

1444

2.289.630

5016 2B00

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública

06 181

7.000.000

5016 2B00 0001

Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional

06 181

7.000.000

F

3-ODC

1

90

0

1444

7.000.000

Operações Especiais

5016 00R2

Aprimoramento da Segurança Pública Nacional

06 181

20.191.261

5016 00R2 0001

Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional

06 181

20.191.261

F

3-ODC

1

31

0

1251

20.191.261

TOTAL - FISCAL

97.270.249

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

97.270.249

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

236.172

Atividades

5015 21BR

Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime

14 422

236.172

5015 21BR 0001

Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional

14 422

236.172

F

4-INV

2

90

0

1050

236.172

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

1.720.500

Atividades

5016 20IE

Articulação de Política Pública sobre Drogas

06 422

1.720.500

5016 20IE 0001

Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional

06 422

1.720.500

F

4-INV

2

90

0

1050

1.720.500

TOTAL - FISCAL

1.956.672

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.956.672

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.130.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

200.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

200.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

200.000

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

22 128

150.000

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

22 128

150.000

F

4-INV

2

90

0

1000

150.000

Projetos

0032 125F

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

18 543

780.000

0032 125F 0042

Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

18 543

780.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

780.000

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

6.064.329

Atividades

3002 213Y

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional

22 663

5.799.329

3002 213Y 0001

Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional

22 663

5.799.329

F

3-ODC

2

90

0

1045

5.799.329

3002 21BB

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral

22 663

100.000

3002 21BB 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional

22 663

100.000

F

3-ODC

2

90

0

1045

100.000

3002 2B51

Gestão e Disseminação da Informação Geológica

22 126

65.000

3002 2B51 0001

Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional

22 126

65.000

F

3-ODC

2

90

0

1045

65.000

3002 2B53

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN

22 663

100.000

3002 2B53 0001

Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional

22 663

100.000

F

4-INV

2

90

0

1045

100.000

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

5.000.000

Atividades

6013 20LC

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro

22 663

5.000.000

6013 20LC 0001

Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional

22 663

5.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1045

5.000.000

TOTAL - FISCAL

12.194.329

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.194.329

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

99.118

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

22 122

99.118

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

22 122

99.118

F

3-ODC

2

90

0

1053

99.118

3002

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

479.166

Atividades

3002 215Z

Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração

22 125

479.166

3002 215Z 0001

Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional

22 125

479.166

F

4-INV

2

90

0

1053

479.166

TOTAL - FISCAL

578.284

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

578.284

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2214

Nova Previdência

21.292.550

Atividades

2214 2292

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

09 126

21.292.550

2214 2292 0001

Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional

09 126

21.292.550

S

4-INV

2

90

0

1444

21.292.550

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

21.292.550

TOTAL - GERAL

21.292.550

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2205

Conecta Brasil

47.219.361

Atividades

2205 21C8

Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil

24 722

5.604.278

2205 21C8 0001

Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional

24 722

5.604.278

F

4-INV

2

90

0

1000

5.604.278

Projetos

2205 15UI

Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital

24 722

41.615.083

2205 15UI 0001

Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional

24 722

41.615.083

F

4-INV

2

90

0

1000

48.240

F

4-INV

2

90

0

3051

41.566.843

TOTAL - FISCAL

47.219.361

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

47.219.361

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

2.805.000

Atividades

5025 215G

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

13 392

2.805.000

5025 215G 0001

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional

13 392

2.805.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.805.000

TOTAL - FISCAL

2.805.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.805.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

150.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

150.000

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

13 122

150.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

150.000

5025

Cultura

400.000

Atividades

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

400.000

5025 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

400.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

400.000

TOTAL - FISCAL

550.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

8.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

8.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

8.000.000

5025

Cultura

17.000.000

Atividades

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

13 391

17.000.000

5025 20ZH 0001

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

13 391

17.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

17.000.000

TOTAL - FISCAL

25.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.000.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

13 122

500.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

13 122

500.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

500.000

5025

Cultura

1.105.360

Atividades

5025 211F

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

105.360

5025 211F 0001

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

105.360

F

3-ODC

2

90

0

1000

105.360

Projetos

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

1.000.000

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.605.360

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.605.360

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

2.028.762

Projetos

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

13 392

2.028.762

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

13 392

2.028.762

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.028.762

TOTAL - FISCAL

2.028.762

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.028.762

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

11.300.000

Atividades

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

13 392

11.300.000

5025 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

13 392

11.300.000

F

3-ODC

2

40

0

1444

11.300.000

TOTAL - FISCAL

11.300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.300.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.281.671

Atividades

1041 20VP

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde

18 541

1.281.671

1041 20VP 0001

Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional

18 541

1.281.671

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.281.671

1043

Qualidade Ambiental Urbana

4.000.000

Atividades

1043 21A9

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

18 542

4.000.000

1043 21A9 0001

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional

18 542

4.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.000.000

TOTAL - FISCAL

5.281.671

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.281.671

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

30.000

Atividades

1041 20WB

Pesquisa e Informações Florestais

18 573

30.000

1041 20WB 0001

Pesquisa e Informações Florestais - Nacional

18 573

30.000

F

4-INV

2

90

0

1000

30.000

TOTAL - FISCAL

30.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6014

Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas

8.500.000

Atividades

6014 214N

Controle e Fiscalização Ambiental

18 125

8.500.000

6014 214N 0001

Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional

18 125

8.500.000

F

3-ODC

2

90

0

1070

8.500.000

TOTAL - FISCAL

8.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.500.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

600.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

600.000

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

18 122

600.000

F

4-INV

2

90

0

1000

600.000

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.062.353

Atividades

1041 20WK

Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira

18 571

879.027

1041 20WK 0001

Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional

18 571

879.027

F

4-INV

2

90

0

1000

879.027

1041 219K

Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro

18 541

183.326

1041 219K 0033

Gestão das Coleções Vivas, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

18 541

183.326

F

4-INV

2

90

0

1000

183.326

TOTAL - FISCAL

1.662.353

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.662.353

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

4.000.000

Atividades

1041 20WM

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais

18 541

4.000.000

1041 20WM 0001

Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional

18 541

4.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

4.000.000

TOTAL - FISCAL

4.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.341.000

Operações Especiais

1041 00UD

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente

18 541

1.341.000

1041 00UD 0001

Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional

18 541

1.341.000

F

3-ODC

2

40

0

1069

1.341.000

TOTAL - FISCAL

1.341.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.341.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1058

Mudança do Clima

1.041.000

Atividades

1058 20G4

Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima

18 541

1.041.000

1058 20G4 0001

Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional

18 541

1.041.000

F

3-ODC

2

42

0

1072

1.041.000

TOTAL - FISCAL

1.041.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.041.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.893.749

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

3.893.749

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

3.893.749

F

4-INV

2

90

0

1000

3.893.749

5029

Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas

2.705.126

Atividades

5029 6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

08 122

2.705.126

5029 6414 0001

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional

08 122

2.705.126

S

3-ODC

2

90

0

1444

2.125.000

S

4-INV

2

90

0

1002

580.126

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

30.287

Atividades

5031 8893

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

08 244

30.287

5031 8893 0001

Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional

08 244

30.287

S

4-INV

2

90

0

1002

30.287

5033

Segurança Alimentar e Nutricional

37.307.817

Atividades

5033 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

08 306

495.838

5033 215I 0001

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional

08 306

495.838

S

4-INV

2

90

0

1002

495.838

5033 2798

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

08 306

3.000.000

5033 2798 0001

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

08 306

3.000.000

S

3-ODC

2

30

0

1444

3.000.000

5033 8948

Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos

08 511

33.811.979

5033 8948 0001

Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos - Nacional

08 511

33.811.979

S

4-INV

2

30

0

1444

33.811.979

TOTAL - FISCAL

3.893.749

TOTAL - SEGURIDADE

40.043.230

TOTAL - GERAL

43.936.979

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

540.178

Atividades

5031 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 244

540.178

5031 219G 0012

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre

08 244

540.178

S

3-ODC

2

30

0

1000

540.178

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

540.178

TOTAL - GERAL

540.178

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

8.304.235

Atividades

5034 21AQ

Proteção do Direito à Vida

14 422

1.260.624

5034 21AQ 0001

Proteção do Direito à Vida - Nacional

14 422

1.260.624

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.260.624

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

14 422

7.033.611

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

14 422

7.033.611

F

4-INV

2

30

0

1000

152.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.181.410

F

4-INV

2

90

0

1444

5.700.201

5034 21AT

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos

14 422

10.000

5034 21AT 0001

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional

14 422

10.000

F

4-INV

2

90

0

1000

10.000

TOTAL - FISCAL

8.304.235

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.304.235

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

397.783

Atividades

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

14 422

397.783

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

14 422

397.783

S

4-INV

2

30

0

1122

397.783

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

397.783

TOTAL - GERAL

397.783

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  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil profissional
      • Endereços e horários de atendimento
      • Atos normativos
      • e-Agendas
      • Agenda de Autoridades
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Portarias
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Carta de serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Gestão
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas com diárias e passagens
    • Licitações e Contratos
      • Pregão - 2025
      • Dispensas - 2025
      • Inexigibilidade - 2025
      • Audiência pública-2025
      • Consulta Pública - 2025
      • 2025
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados abertos
      • Disque Direitos Humanos (Disque 100)
      • ID Jovem
      • Plano de Dados Abertos 2020-2022
      • Painel de Dados da ONDH – Tutoriais
      • Plano de Dados Abertos 2024-2026
      • Chamados de Tecnologia da Informação do MDHC, MIR e MMulheres - Sistema OTRS
      • Repositório de produtos de consultoria referente a projetos de cooperação técnica internacional
      • Locais das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo
      • Quantidade e localização dos CIAMP-Rua municipais e estaduais
      • Anistiados Políticos
      • Publicações das licitações, Inexigibilidades, dispensas e contratos
      • Disque Direitos Humanos - Disque 100 (Período de 2011 a 2019)
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH (a partir de 2020)
      • Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
      • Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
      • Levantamento Anual SINASE
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Programa Cidadania Marajó
      • Sistema de Informação para a infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar - SIPIACT
      • Emendas Parlamentares
      • Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
      • Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
      • Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
      • Relatórios nacionais apresentados e recomendações internacionais recebidas de órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos
      • Cadastro de Conselhos De Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas - SIPIA SINASE
      • Requerimentos de Pensão Especial da Lei 11.520 de 2007. Situação dos processos em análise.
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Aliança 8.7
      • Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
      • Benefício de Prestação Continuada – (BPC) Pagamentos
      • Cadastro das Centrais de Intérpretes de Libras (CadCIL)
      • Cecad – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico
      • Censo Demográfico 2022
      • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
      • Censo Escolar
      • Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
      • Conectas Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
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