PORTARIA GM/MMA Nº 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GM/MMA Nº 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de maio de 2023, seção 2, página 50, passa a vigorar com as seguintes alterações:

" Art. 1º .................................................................................

...............................................................................................

V - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Pedro Alves Corrêa Neto; e

b) Suplente: Elvison Nunes Ramos.

................................................................................................

VII - Ministério da Cultura:

a) titular: Herbert Moura Rego; e

b) ...........................................................................................;

................................................................................................

X - Ministério da Defesa:

a) .........................................................................................; e

b) suplente: Diogo de Moura Figueiredo;

................................................................................................

XIV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) .........................................................................................; e

b) suplente: Bruno Renato Nascimento Teixeira;

.................................................................................................

XXIV - Ministério das Mulheres:

a) titular: Maria Jocileide Aguiar; e

b) suplente: Sara Deolinda Cardoso Pimenta;

.................................................................................................

XXVI - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Leany Barreiro de Sousa Lemos; e

b) suplente: José Eduardo Gonçaves;

..................................................................................................

XXXVII - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Flávio Camargo Schuch; e

b) .............................................................................................;

..................................................................................................

XXXIX - Comando da Marinha:

a) ...........................................................................................; e

b) suplente: Romivaldo Silva Vasques;

.........................................................................................." (NR)

"Art. 2º ......................................................................................

...................................................................................................

XV - Paraíba:

a) titular: Isis Rafaela Rodrigues da Silva; e

b) suplente: Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque.

.........................................................................................." (NR)

"Art. 5º ......................................................................................

I - ...............................................................................................

...................................................................................................

m) comunidade indígena:

1) titular: Avanilson Ijoraru Dias Aires Karaja; e

2) ...................................................................................... " (NR)

"Art. 6º .......................................................................................

I - Ministério Público Federal:

a) titular: Fátima Aparecida de Souza Borgh; e

b) suplente: Zani Cajueiro Tobias de Souza;

II - Ministérios Públicos Estaduais:

a) titular: José Godofredo Pires dos Santos; e

b) suplente: Annelise Monteiro Steigleder;

III - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados:

a) titular: Evaldo Pinto; e

b) suplente: Mauricio Schneider;

.........................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA