Diretora do Departamento de Igualdade Racial
Publicado em
30/06/2021 00h00
Atualizado em
15/07/2021 10h20
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Despacho Interno
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9ª reunião da ADPF 742
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Sra. Viviane Petinelli Silva, Secretaria-Executiva
- Sr. Esequiel Roque, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Sr. Rodrigo Faria, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Sr. Humberto César Mota Maciel, Diretor de Governança Fundiária
- Sr. Érico Melo Goulart, Coordenador-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas da Diretoria de Governança Fundiária
- Fundação Palmares
- Sra. Edi Freitas, Fundação Cultural Palmares
- Sr. Murilo Botelho Ferreira, Coordenador-Geral da Articulação e Apoio às Comunidades Remanescentes dos Quilombos
- Ministério da Saúde
- Sr. Marcus Vinícius Barbosa Peixinho, Coordenador de Garantia e Equidade – COGE - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Sra. Renata Maria de Oliveira Costa, Diretora do Departamento de Saúde da Família – DESF - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Sra. Patrícia Santos Marcal, Coordenadora do Núcleo Jurídico da SAPS - Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Sra. Valdelaine Etelvina Miranda de Araújo, Coordenadora substituta da Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas - Secretaria de Vigilância em Saúde
- Sra. Danielle Keylla Alencar Cruz, Tecnologista - Secretaria de Vigilância em Saúde
- Sra. Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, Coordenadora da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI - Secretaria de Vigilância em Saúde
- Sra. Adriana Farias Regina Pontes Lucena, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações – CGPNI, Secretaria de Vigilância Sanitária
- Sra. Jeniffer Dantas Ferreira, Ministério da Saúde
- Sra. Caroline Gava Alves, Consultora Técnica
- Sr. Diego Emílio Romero Rovaris, Coordenador Substituto
- Sra. Jacson Venâncio Barros, Diretor do Departamento de Informática – DATASUS
- Sr. Jarbas Martins Silveira, Gerente de Projetos
- Sra. Patrícia Glowacki, Coordenadora do Núcleo Jurídico da SAPS
- Sra. Priscila Alencar, Coordenação do Programa Nacional de Imunização – PNI
- Sra. Maria Guida Moraes, Coordenadora do PNAE
- Sra. Laura Alves Paulino, Ministério da Saúde
- Sr. Jarbas Silveira, Gerente de Projetos
- Sra. Jeniffer Dantas Ferreira, Assessora Técnica do Departamento de saúde da Família
- Sr. Atila Szczecinski Rodrigues, Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde
- Sr. Mateus Magon Rodolpho, Analista de Políticas Sociais, Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde
- Sra. Lisiane Hauser, Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde
- Sra. Alexsandra Freire da Silva, Técnica Especializada - Consultora OPAS, Secretaria de Vigilância em Saúde.
- Ministério da Educação
- Sr. Fabrício Storani, Diretor do Ministério da Educação
- Fundação Oswaldo Cruz
- Sra. Tatiana Oliveira Novais, Pesquisadora
- Sr. Valber frutuoso, Pesquisador
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Sra. Karine Silva dos Santos, Coordenadora-Geral do PNAE
- Sra. Maria Sineide Neres dos Santos, Assessora da Coordenação Geral Coordenadora-Geral do PNAE
- Ministério da Cidadania
- Sra. Elisângela Sanches, Diretora da Secretaria Nacional de Inclusão e Produtiva
- Sra. Mariângela Davis, Coordenadora-Geral, Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva
- Sra. Roseana Maria Rodrigues, Coordenadora-Geral Substituta, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
- Sr. José Roberto Alvarenga Frutuoso, Coordenador-Geral, Secretaria Nacional do Cadastro Único
- Sra. Raphaela Bandeira, Assessora
- Sra. Camila Sab. Mesquita, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
- Sra. Thaís Serra Vasconcellos, Assessora da Secretaria Nacional Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
- Sra. Iara Monteiro, Coordenadora técnica da Secretaria Nacional de Cadastro Único
- Advocacia-Geral da União
- Sr. Tercio Issami Tokano, Adjunto do Advogado-Geral da União
- Sr. Daniel Alvim , Representante
- Sra. Aline Cardoso Dória Dantas, Assessora Especial do Advogado-Geral da União
- Controladoria-Geral da União
- Sr. José Paulo Julieti Barbiere, Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle na Controladoria-Geral da União
- Sr. Sidney Cardoso Vanderlei, Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça e Segurança Pública e Direitos Humanos
- Gabinete de Segurança Institucional
- Tenente Coronel Claudio Paradelo Peixoto, Gabinete de Segurança Institucional
- Tenente Coronel Saturnino, Gabinete de Segurança Institucional
- Secretaria de Governo da Presidência da República
- Sra. Luz Marilda de Morais Maciel, Secretaria Especial de Articulação Social
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
- Sr. Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas, Assessor Técnico
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
- Sr. Fernando Campos Avendanho, Assessor Técnico
- Supremo Tribunal Federal
- Sra. Thais Sampaio da Silva Machado, Juíza instrutora do Gabinete do Ministro Edson Fachin
- Ministério Público Federal
- Sra. Ana Borges Coelho Santos, Coordenadora substituta da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais)
- Sra. Roberta Amanajas, Assessora Jurídica
- Defensoria Pública da União
- Sr. André Carneiro Leão, Defensor Público Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da DPU
- Sr. Tiago Cantalice, Assessor
- Sr. João Juliano Josué Francisco, Defensor Público e membro do GT Comunidades Tradicionais – DPU
- Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH
- Sr. Darci Frigo, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Sr. Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Sr. João Vitor Rodrigues, Conselho Nacional dos Direitos Humanos
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
- Sra. Givânia Maria da Silva, Coordenação da CONAQ
- Sr. Jhonny Martins de Jesus, Coordenação Executiva da CONAQ
- Sr. Raimundo Magno Cardoso Nascimento, Malungu, Pará e Coordenação Estadual – CONAQ
- Sr. Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
- Sra. Vercilene Francisco Dias, Advogada da CONAQ na ADPF 742
- Sra. Sandra Andrade, Coordenadora Estadual da CONAQ
- Sr. Valdinei Gomes e Gomes, Organização das comunidades quilombolas do estado do Pará - Malungu Pará
- Sra. Maira de Souza Moreira, Terra de Direitos
- Sra. Juliana de Paula Batista, Advogada, Instituto Socioambiental – ISA
- Sr. Fernando Prioste, Instituto Socioambiental – ISA
- Sra. Carmela Morena Zigoni Pereira, Assessora Política, Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
- Sr. Hilton Silva, Representante - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
- Sra. Regina Adami, Representante, Coalizão Negra por Direitos
- Sra. Adriana Margot, Representante, Equipe de Conservação da Amazônia - Ecoam
- Sra. Luiza Viana Araújo, Representante, Equipe de Conservação da Amazônia - Ecoam
- Sra. Lucélia Luiz Pereira, Pesquisadora, Núcleo de Análise e Avaliação de Políticas Públicas -NAAPP/UNB
Pauta: 1. Aprovação da ata da 6ª Reunião; 2. Encaminhamentos da 8ª Reunião: 1. Envio do ofício-circular para as Secretarias de Saúde Municipais; 2. Tutorial do Localiza SUS – Vacinômetro SUS; 3. Tutorial do Painel BI de Execução do Plano; 4. Planilha com a indicação de ações por município e comunidade quilombola; 5. Apresentação de custos sobre novo Painel Vacinômetro SUS Quilombolas; 6. Levantamento a ser solicitado para a Câmara de Conciliação Agrária/INCRA sobre atuação junto a órgãos de segurança pública e Polícia Federal; e 7. Informações sobre auditoria no INCRA quanto à revisão de procedimentos internos relativos ao processo de regularização e à política de desenvolvimento (no âmbito do PNRA). 3. Informes sobre a situação de Proteção Territorial: 1. Articulação e orientação a estados e municípios quanto a apoio ao isolamento voluntário de comunidades quilombolas; 2. Divulgação de editais e premiações em redes sociais; e 3. Denúncias serem recebidas e os encaminhamentos acompanhados no sítio da FCP; e 4. Monitoramento (Painel de BI) – Sugestão de indicadores objetivos que permitam simplificar o monitoramento na plataforma de monitoramento. 5. Informes sobre as ações de segurança alimentar e de fornecimento de água.