Anatel se reúne com entidades de defesa do consumidor nos estados do Pará, Amapá e Maranhão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou entre os dias 8 e 11 de agosto uma série de encontros nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA) e São Luís (MA) com entidades locais que atuam na defesa do consumidor. A iniciativa foi promovida pela Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) e a Anatel Amapá, a Anatel Pará e a Anatel Maranhão.

Durante os encontros, representantes da Anatel apresentaram atividades da Agência relacionadas à proteção e informação ao consumidor, como ações de fiscalização regulatória e a Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida, que todos os anos ouve milhares de consumidores em todo o país acerca dos serviços de telecomunicações. Também foram abordados os compromissos do Edital do 5G e informações do Programa Norte Conectado, entre outros temas.

A iniciativa foi uma oportunidade de interagir com entidades locais e de aproximação institucional.

Amapá

No Amapá, a assessora jurídica do Procon, Brenda Santos, apresentou, como maiores demandas às empresas de telecomunicações, a cobertura da banda larga móvel e problemas de cobranças indevidas. A instabilidade do acesso à internet no Estado foi citada pela defensora pública Júlia Lafayete, que representou a Defensoria do Estado. No entanto, analisou que as telecomunicações não são o serviço mais reclamado, entre os considerados essenciais.

Confira a cobertura em Anatel se reúne com entidades de defesa dos direitos dos consumidores do Amapá .

Pará

No Pará, o evento foi intitulado 1º Fórum Paraense de Regulação em Telecomunicações: Consumo e Conectividade Digital.

Dificuldades no registro das informações nos sistemas de proteção ao consumidor foram relatadas pela diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), Gareza Caldas de Moraes. Ela também elogiou os objetivos do encontro, “nada deverá impedir essa construção que está sendo feita”.

A promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Angela Balleiro lembrou que a Anatel em parceria com o Ministério Público tem se feito presente no interior do Estado, em cidades como Marabá, Santarém, Breves e Juruti, mostrando aos consumidores que há canais para buscar a solução de problemas relacionados aos serviços de telecomunicações. Ângela falou que, com os canais que a Anatel tem disponibilizado para o atendimento à população e as respostas da Agência, as demandas no Ministério Público diminuíram.

Confira a cobertura em Anatel se reúne com entidades de defesa do consumidor no Estado do Pará .

Maranhão

Durante o I Fórum Maranhense de Regulação em Telecomunicações, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado do Maranhão, Rosinaldo Mendes, afirmou que a OAB defende os direitos do consumidor, mas também a harmonia. Ele disse entender que “o papel da Anatel é extremamente importante nessa regulação e, principalmente, na harmonia entre quem presta o serviço e quem recebe, para que nós possamos ter uma maior segurança”. Mendes também disse que “O consumidor busca principalmente qualidade e segurança e quando nós encontramos um serviço prestado com qualidade e com segurança, nós pagamos um preço que se pede por isso, mas nós queremos a contrapartida”, disse.

O interesse nas ferramentas disponibilizadas pela Anatel e nas normas estabelecidas pela Agência foram destacados pelo assessor técnico da Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Maranhão, Marcos Lima. Ele apresentou suas preocupações em relação à exclusão digital e a questão da conectividade com o 5G.

Confira a cobertura em Anatel realiza do I Fórum Maranhense de Regulação em Telecomunicações em São Luís .

Aproximação

Na abertura do encontro em São Luís (MA), o conselheiro diretor da Agência Alexandre Freire afirmou que “o consumidor, o centro das preocupações da Anatel no ecossistema digital, se encontra muitas vezes vulnerável e há a necessidade de um diálogo institucional entre as entidades de defesa do consumidor e de uma ação coordenada compartilhando conhecimentos para a proteção do cidadão”. Freire disse não ser possível pensar “que a Anatel cumpra os mesmos objetivos que a ela foram atribuídos há 26 anos” e que pensa o mesmo ao Procon, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil e a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público “porque os desafios hoje para o consumidor são outros”. Além disso, o conselheiro lembrou que “os canais estão abertos a todos (na defesa do consumidor) e acreditar que eventos como esse sejam importantes para que possamos nos conhecer melhor, traçar estratégias e dar continuidade a esta relação institucional”.

Na sua fala, a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, lembrou que há 330 milhões de contratos de serviços de telecomunicações no Brasil (como os de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por Assinatura, entre outros), o que “demonstra o desafio do nosso setor e o quanto as regras e diálogos que estabelecemos (como entidades envolvidas) impacta todos os consumidores brasileiros”. Cristiana explicou o conceito de conectividade significativa adotado pela Anatel, um serviço seguro, com qualidade e preços acessíveis. A superintendente também citou pesquisa da GSMA (associação de entidades ligadas à telefonia móvel) que, de cada 10 brasileiros que tem acesso à internet, 2 não utilizam a rede por falta de habilidades digitais. “O cidadão que não for incluído será excluído e não queremos que ninguém fique para trás, essa é uma missão da Anatel”, disse.

Próximos encontros

Eventos em outros Estados ainda acontecerão esse ano. A divulgação será realizada no Portal do Consumidor .