Anatel se reúne com entidades de defesa do consumidor no Estado do Pará

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniu com entidades de defesa do consumidor no Estado do Pará no 1º Fórum Paraense de Regulação em Telecomunicações: Consumo e Conectividade Digital, nessa quarta-feira (9) no campus da Universidade da Amazônia, em Belém.

O conselheiro da Agência Alexandre Freire enfatizou que se “está diante de uma nova fronteira nas relações de consumo e conectividade”. Segundo ele, para atender a necessidade de conscientização sobre o novo ecossistema digital é necessária uma “sintonia fina” entre a Anatel, Ministério Público, Defensoria Pública, Universidades, Procons e demais institutos de defesa do consumidor.

A superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, sintetizou a aproximação da Agência com as outras entidades ao afirmar que a “Anatel está aqui para somar”. Segundo ela, a missão da Anatel é levar conectividade significativa por meio de um serviço seguro, com qualidade e preços acessíveis. Cristiana também destacou a necessidade de promover habilidades digitais na população para o melhor aproveitamento da banda larga. Em um país como Brasil, em que há a opção de utilizar a aplicativos digitais para mais facilmente exercer a cidadania, há que se ensinar a usar a internet, explicou.

O presidente do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados, Moysés Bendahan, afirmou ficar feliz em ver a atitude da Anatel. Ele também se manifestou por ações entre as instituições para melhor informar o consumidor e destacou o tratamento conjunto de dados para melhor estabelecimento de objetivos.

Dificuldades no registro das informações nos sistemas de proteção ao consumidor foram relatadas pela diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon-PA), Gareza Caldas de Moraes. Ela também elogiou os objetivos do encontro, “nada deverá impedir essa construção que está sendo feita”.

A promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Angela Balleiro lembrou que a Anatel em parceria com o Ministério Público tem se feito presente no interior do Estado, em cidades como Marabá, Santarém, Breves e Juruti, mostrando aos consumidores que há canais para buscar a solução de problemas relacionados aos serviços de telecomunicações. Ângela falou que, com os canais que a Anatel tem disponibilizado para o atendimento à população e as respostas da Agência, as demandas no Ministério Público diminuíram.

A gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Anatel, Isadora Moreira, lembrou da missão à Santarém junto com o MPPA e destacou o resultado positivo. Ela se referiu ao esforço da Anatel de divulgar a conectividade significativa e a importância das habilidades digitais como uma ação de suporte à cidadania digital.

Outros encontros regionais também acontecerão nos Estados do Maranhão (11/8), Minas Gerais (4 e 5/9), Bahia (26/9), Ceará (21/9), Espírito Santo (29/9), Amazonas (16, 17 e 18/10) e Santa Catarina (9 e 10/11). Os encontros com as organizações regionais de proteção do consumidor é uma atividade contínua da Anatel e, dado a extensão dos Estados brasileiros, podem ocorrer em diferentes cidades de uma mesma Unidade da Federação.