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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 23/02/2026 17h35

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Anatel publica Plano de Gestão Tático 2021-2022

12/01/2021 - Com foco em resultados, o Plano objetiva a melhoria da gestão e da regulação dos serviços de telecomunicações
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Anatel abre três vagas para participação no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP)

05/01/2021 - Inscrições vão até 29 de janeiro e mandatos iniciam em 9 de maio
TRANSPARÊNCIA

Anatel executa 90,9% das metas previstas na Agenda Regulatória 2019-2020

05/01/2021 - O índice superior a 90% considera as fases concluídas em 2020 em relação ao planejado
Regulamentação

Conheça as regras dos serviços de telecomunicações em situações de emergência

05/01/2021 - Regulamento trata das condições de uso dos serviços em situações de desastre, emergência ou calamidade pública
REGULAMENTAÇÃO

Anatel consolida e estabelece novas regras sobre sigilo, prevenção à fraude e apoio à segurança pública

04/01/2021 - Um dos principais objetivos dessa resolução é consolidar regramentos referentes às ações de apoio à Segurança Pública no Regulamento dos Serviços de Telecomunicações (Resolução nº73/1998). Anteriormente, tais regramentos encontravam-se dispersos nos regulamentos de cada serviço.
Conselho Diretor

Vicente Aquino toma posse como conselheiro da Anatel

24/12/2020 - Reconduzido ao colegiado, Aquino tem mandato até 2025
Consumidor

Anatel recebe prêmio internacional por boas práticas regulatórias

21/12/2020 - Agência foi primeira colocada na categoria qualidade de atendimento ao cliente do concurso de Reconhecimento de Boas Práticas do Regulatel
Participação Social

Anatel realizará consulta pública sobre Regulamento Geral de Satélites

17/12/2020 - Proposta estará disponível para contribuições pelo prazo de 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União
Regulamentação

Anatel aprova Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações

17/12/2020 - Normativo entrará em vigor em janeiro de 2021 e prestadoras terão 180 para se adaptarem
REGULAMENTAÇÃO

Anatel e Algar assinam Termo de Ajustamento de Conduta

16/12/2020 - Minas Gerais, São Paulo e Goiás receberão investimentos de R$ 33,3 milhões em 4G
DADOS SETORIAIS

Anatel institui novas coletas periódicas de dados setoriais

16/12/2020 - Objetivo da Agência é aprimorar o acompanhamento econômico do setor
Fiscalização

Anatel apreende 15,2 mil equipamentos clandestinos

16/12/2020 - Operação foi realizada na região central de São Paulo
Conselho Diretor

Senado aprova Vicente Aquino para Conselho Diretor da Anatel

15/12/2020
Conselho Diretor

Comissão de Infraestrutura do Senado aprova recondução de Vicente Aquino

14/12/2020 - Indicação segue, agora, para o Plenário do Senado
Radioamador

Anatel define procedimentos para provas online de radioamador

14/12/2020 - A Agência aplicará provas via internet para classes A, B e C de radioamador e, também, para radiotelefonista
Regulamentação

TAC entre Anatel e Algar será assinado nesta semana

14/12/2020 - Pelas regras do acordo, prestadora investirá R$ 33,3 milhões em MG, SP e GO
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (17/12)

11/12/2020 - A pauta da reunião foi publicada quinta-feira (10/12)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel aprova consulta pública sobre Wi-Fi 6

10/12/2020 - Wi-Fi está presente em 80% dos domicílios que possuem banda larga no Brasil
Nota à Imprensa

Anatel esclarece notícia sobre compra de equipamentos de TI

09/12/2020
Participação Social

Revisão do regulamento de direitos do consumidor recebe contribuições até 2 de março

09/12/2020 - Proposta está aberta a sugestões dos interessados por meio da Consulta Pública 77/2020
Participação Social

Anatel abre Consultas Públicas sobre coleta de dados econômicos, financeiros e operacionais em telecomunicações

08/12/2020 - Sociedade pode encaminhar as contribuições até 23 de janeiro de 2021 às Consultas Públicas 74/2020 e 76/2020
Competição

Anatel autoriza mudança de controle acionário da Sercomtel

07/12/2020 - Anuência prévia para a operação societária permite que Grupo Bordeaux assuma o controle da Sercomtel
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião extraordinária quinta-feira (10/12)

02/12/2020 - A pauta da reunião foi divulgada nesta quarta-feira (2/12)
Nota à Imprensa

Manifestação sobre a transação das multas da Anatel devidas pelo Grupo Oi

27/11/2020
Competição

Anatel contratará consultoria para elaboração de modelos de custos do tipo bottom-up

27/11/2020 - Edital da licitação foi publicado nesta sexta-feira, 27 de novembro
TV DIGITAL

Aprovados os projetos adicionais que utilizarão o saldo remanescente de recursos da digitalização de TV

26/11/2020 - Será investido R$ 1,087 bilhão na digitalização da TV em 1,7 mil municípios de pequeno porte e na expansão da infraestrutura da Região Amazônica
UNIVERSALIZAÇÃO

Aprovada proposta de novo plano de metas de universalização

26/11/2020 - Com as mudanças, cerca de 1,5 mil municípios podem ser atendidos com fibra ótica
Participação social

Anatel ouvirá sociedade na revisão do regulamento de direitos do consumidor de telecomunicações

26/11/2020 - Proposta será submetida a consulta e audiência públicas, além de ser objeto de evento para diálogo com a sociedade
GESTÃO DO ESPECTRO

Atualização do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências entrará em consulta pública

26/11/2020 - Proposta alinha a gestão do espectro no Brasil com padrões internacionais
REGULAMENTAÇÃO

Aprovada a Agenda Regulatória da Anatel para 2021-2022

26/11/2020 - Documento reúne iniciativas regulamentares da Agência

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