Anatel esclarece notícia sobre compra de equipamentos de TI

Ao contrário do informado por veículo de imprensa nesta quarta-feira (9/12), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não está adquirindo equipamentos da empresa Huawei.

Os atuais equipamentos da rede sem fio corporativa (rede wi-fi) em operação na Anatel foram adquiridos por meio do processo 53500.026660/2013-79, no ano de 2014. O Contrato com a Northware Comércio e Serviços Ltda. foi resultado do Edital do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 14/2013 - MPOG, cujo objeto era o fornecimento de Ativos de Rede, abrangendo a instalação e a garantia on-site pelo prazo de 60 meses.

Além do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços) e a Anatel, participaram dessa licitação outros 32 órgãos da Administração Pública Federal.

Como o período de suporte e garantia dos equipamentos terminaria em 2020, foi incluída no Plano Anual de Contratações de 2020 (PAC 2020) e no Plano Diretor de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC) ação relacionada à contratação de bens e/ou serviços para provimento do serviço de rede sem fio da Agência.

Registra-se que, no âmbito das Portarias nº 771, de 25 de abril de 2019, e nº 864, de 9 de maio de 2019, pelas quais a Presidência aprovou o aludido PAC 2020, a descrição da rubrica correspondia unicamente a "Contratar bens e/ou serviços para provimento do serviço de rede sem fio da Agência". Da mesma forma, a descrição aprovada pela Portaria nº 2271, de 25 de novembro de 2019, que aprovou atualização do PAC 2020.

Naquele momento, ainda não se havia definido qual seria a solução para a necessidade: tanto poderia ser aquisição/locação de novos equipamentos quanto a contratação de suporte para os equipamentos atuais, caso fosse viável.

A Presidência da Agência e seu Conselho Diretor não tiveram qualquer ciência prévia da contratação específica em curso. Essa decisão no caso concreto foi tomada por meio do Estudo Técnico Preliminar da Contratação de TI – ETP constante dos autos do processo 53500.019091/2020-34, conforme preconizado pela Instrução Normativa nº 01/2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.  Diante das opções levantadas, e tendo em vista a vantajosidade econômica, concluiu-se pela contratação de suporte técnico da solução de rede sem fio atualmente em uso na Anatel, que, consoante o exposto, decorre de processo licitatório realizado em 2014.

O novo processo licitatório está na fase externa da licitação. O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2020 - UASG 413001, processo 53500.019091/2020, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de suporte técnico para equipamentos e softwares , que compõem a Solução de Rede Sem Fio (WiFi) da Anatel, foi publicado na última terça-feira, 8/12, no DOU.

Qualquer empresa que atenda as especificações do Edital para prestação do suporte poderá prestar os referidos serviços para a Anatel.