Presidente da Anatel recebe embaixadora do Reino Unido

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, recebeu nessa quinta-feira, 19/1, a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, e sua comitiva, acompanhado do chefe da Assessoria Internacional, Ronaldo Neves de Moura Filho.

A Anatel e o Reino Unido vêm atuando conjuntamente no âmbito da cooperação técnica iniciada com memorando de entendimento assinado em 2020. Dentre os relevantes produtos destacam-se um estudo aprofundado, acompanhado de recomendações, e manual sobre Redes Comunitárias. Este projeto foi realizado em parceria com a Association for Progressive Communication (APC).

Com o memorando de entendimento firmado o Brasil passou a integrar a rede de parceiros no Programa de Acesso Digital ( Digital Access Programme - DAP ), mantido pelo Fundo de Prosperidade ( Prosperity Fund ) do governo britânico, ao lado de África do Sul, Nigéria, Quênia e Indonésia.

A parceria objetiva desenvolver projetos que contribuam com a promoção da inclusão digital e o processo de transformação digital no País de forma acessível, inclusiva, segura e protegida, para populações vulneráveis.

De acordo com a embaixadora, a parceria com a Anatel é de grande importância, porque se trata de um projeto de promoção de conectividade, e “conectividade leva ao desenvolvimento”, ressaltou. A respeito das Redes Comunitárias, o Presidente da Anatel informou que o tema está inserido na agenda regulatória, uma vez que as redes comunitárias são “um vetor de cidadania”.

A reunião teve início com uma apresentação do Association for Progressive Communication por videoconferência sobre a evolução dos trabalhos e contou com a participação de Conselheiros, superintendentes e representantes da sociedade civil, que reforçaram a importância das redes comunitárias para o atendimento de áreas urbanas desatendidas, rurais ou remotas, com vistas à massificação da internet no Brasil.

A representante da Rhizomatica que participou da elaboração do material junto à APC fez algumas considerações sobre a situação das redes comunitárias hoje no Brasil. Em seguida foi dada a palavra aos representantes da sociedade civil que trouxeram as dificuldades de se construir, utilizar e manter uma rede comunitária.

O presidente da Anatel participou ativamente da discussão e anunciou a criação de um GT-Redes Comunitárias, que será coordenado pelo Conselheiro Vicente Aquino.

O objetivo da criação deste grupo de trabalho é aproximar o diálogo com a sociedade civil e discutir mecanismos de melhoria e maior viabilidade das redes comunitárias de modo a derrubar barreiras e superar os desafios postos.

Alguns países, como Argentina e México, regulamentaram as Redes Comunitárias. No Brasil, as redes comunitárias tem atuado seguindo as diretrizes da Resolução da Anatel nº 617/2013 , que aprova o Regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP).

Mais informações podem sobre o trabalho sobre redes comunitárias ser obtidas em https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/universalizacao/redes-comunitarias .