Notícias
CONEXÃO
Anatel, MCom e Seja Digital publicam edital para ampliar cobertura móvel em 120 localidades remotas
Recursos utilizados são provenientes do saldo remanescente da digitalização da TV aberta no Brasil
Foi publicado na última sexta-feira (22/5) o edital do Leilão 04 de Atendimento a Localidades com Serviço Móvel Pessoal (SMP), conduzido pela Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD/Seja Digital), sob acompanhamento do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). A iniciativa, realizada em parceria com a Anatel e o Ministério das Comunicações, tem como objetivo ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet banda larga em áreas ainda desassistidas ou com acesso precário à conectividade.
O novo certame prevê a destinação de R$ 20 milhões para antecipar a chegada do serviço móvel a 120 localidades remotas, distribuídas em 17 estados brasileiros. As áreas contempladas incluem comunidades afastadas dos grandes centros, agrovilas de assentamentos, comunidades quilombolas, aldeias indígenas e outras regiões rurais que ainda enfrentam limitações de acesso à comunicação e aos serviços digitais. A sessão do leilão está prevista para o dia 17 de junho.
"Com este edital, a Anatel, o MCOM e o Gired avançam na garantia de direitos a todo povo brasileiro, ao proporcionar acesso à internet de alta velocidade mesmo em pequenas localidades distantes dos grandes centros do país", afirmou o conselheiro Octavio Pieranti, que preside o Gired.
Ações
Os recursos utilizados são provenientes do saldo remanescente da digitalização da TV aberta no Brasil, executado pela EAD/Seja Digital e cujo processo é coordenado no âmbito do Gired. O grupo conta com a participação do Ministério das Comunicações, de operadoras de telecomunicações e de representantes do setor de radiodifusão, e foi criado no contexto do leilão da faixa de 700 MHz.
A publicação do edital dá continuidade às ações já desenvolvidas pela Anatel, pelo MCom, pelo Gired e pela Seja Digital para levar infraestrutura de telecomunicações a localidades desassistidas. Nos três primeiros leilões realizados no âmbito da iniciativa, foram destinados recursos para a implantação de Estações Rádio Base (ERBs) em centenas de localidades e trechos de rodovias, com o objetivo de ampliar o acesso à telefonia móvel e à internet em áreas rurais e remotas.
O acompanhamento da execução será realizado no âmbito do Gired, cabendo à Anatel atuar na supervisão regulatória e no acompanhamento das obrigações relacionadas à implantação e operação das redes.
Para a Anatel, a medida reforça a importância da articulação institucional entre o poder público, a EAD/Seja Digital e as prestadoras de telecomunicações para acelerar a inclusão digital no país. A ampliação da cobertura móvel contribui para o acesso a serviços públicos, educação, saúde, oportunidades econômicas e comunicação, especialmente em comunidades que ainda não dispõem de conectividade adequada.