Concluído segundo leilão para o atendimento de 70 localidades remotas

A Seja Digital, empresa privada sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, acompanhada por representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações, concluiu hoje o segundo leilão para selecionar operadoras aptas a instalar e operar Estações de Rádio Base (ERBs) em localidades desatendidas. Com este segundo leilão, mais de 50 mil pessoas passarão a ser beneficiadas com conectividade móvel.

Realizado na sede da Seja Digital, o certame registrou lances para todas as 70 localidades, distribuídas em 17 estados e pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações. Assim como na primeira rodada, realizada em outubro de 2024, a edição atual seguiu o formato reverso, em que vencem os menores lances por localidade. 

O resultado dos vencedores estará disponível em breve, após validação dos resultados pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável pela governança do projeto e presidido pela Anatel, com participação do Ministério das Comunicações, das operadoras de telefonia e de entidades da radiodifusão. 

A partir desta data, as vencedoras terão 150 dias para instalar a infraestrutura. Após a confirmação da entrega e a aprovação pelo Gired, a Seja Digital realizará o repasse dos recursos equivalentes ao lance vencedor a cada operadora, por localidade. Com este leilão, o projeto de inclusão sob responsabilidade da Seja Digital já alocou mais de R$ 161 milhões, do total inicialmente previsto de R$ 250 milhões.

Como resultado do primeiro leilão, que contemplou 59 localidades, 90% das estações retransmissoras já foram entregues. No total, o projeto sob responsabilidade da Seja Digital vai destinar R$ 250 milhões a leilões de instalação e operação de infraestrutura em mais locais ainda desassistidos, com processos finalizados até junho de 2026.

“Esta é uma forma inovadora de aplicar recursos públicos de forma rápida e com economia, ao mesmo tempo em que se promove a inclusão digital em áreas remotas. Vamos continuar com esta iniciativa, atendendo a novos locais. Onde tem brasileiro sem internet de qualidade, vamos agilizar nossas ações para promover melhorias”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

“A iniciativa atende mais um avanço na política pública para atendimento a localidades desassistidas de redes móveis celulares em prol da conectividade essencial para a população brasileira, vinculada a projetos de educação, saúde, segurança e tantos outros benefícios, graças ao subsídio governamental. O objetivo é potencializar a inclusão digital com urgência”, afirmou Vinicius Caram, conselheiro substituto da Anatel, presente no leilão.

Antonio Martelletto, presidente da Seja Digital, celebra o êxito de mais um leilão realizado. “Trata-se de mais um exemplo de como a atuação conjunta entre os setores privado e público pode render bons frutos para a sociedade, especificamente na execução de políticas públicas. Os leilões atendem localidades em todas as regiões do Brasil com um deságio significativo, que poderá auxiliar uma nova parcela da população nas próximas etapas do projeto”, disse.

Os recursos para essas etapas da terceira temporada de atuação da empresa advêm do saldo remanescente de valores aportados na Seja Digital como contrapartida ao leilão do 4G, conforme determinações do Ministério das Comunicações e da Anatel.