Alexandre Freire visita Embaixada do Brasil em Portugal

O conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Alexandre Freire e o ministro-conselheiro de Negócios da Embaixada do Brasil em Portugal, João Paulo Terra, encontraram-se em Lisboa, dia 23. Freire solicitou o apoio da Embaixada para a formalização de uma parceria entre a Anatel e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), órgão regulador dessa temática em Portugal.

No encontro, o conselheiro diretor da Anatel destacou avanços institucionais sobre segurança cibernética com os órgãos do poder executivo no Brasil, e disse que a Agência está à disposição do Ministério das Relações Exteriores neste diálogo em especial. Segundo Freire, esse é um tema para a Anatel atuar de forma coordenada e colaborativa com todas as instituições (interessadas).

Além disso, a Agência também pretende que a Embaixada brasileira participe dos esforços de aproximação do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) com instituições acadêmicas e centros de pesquisa no país lusitano. Na primeira quinzena de junho, o Ceatel realizou o Simpósio Internacional: Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência que contou com a participação de Fernando Araújo, professor da Faculdade de Direito de Lisboa. O Ceatel é uma unidade da Anatel responsável pelo fomento às pesquisas científicas e ao debate acadêmico do setor telecomunicações.

Na quinta-feira passada (22), Freire visitou a Autoridade Nacional de Comunicações, órgão congênere à Anatel em Portugal, e participa, na próxima terça-feira (27), da mesa Meios Alternativos de Resolução de Conflitos no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema governança e constitucionalismo digital.