Agência de telecomunicações reafirma seu compromisso com um setor sustentável

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reforçou o comprometimento do órgão regulador de telecomunicações com a implantação das práticas de sustentáveis relacionadas à Agenda ESG (sigla inglesa para meio ambiente, social e governança) no setor. A manifestação ocorreu no Painel Conectividade e Agenda ESG, realizado, nesta terça-feira (7) em Brasília, em comemoração do aniversário de 26 anos de criação da Anatel.

O conselheiro diretor da Anatel da Alexandre Freire, líder dos trabalhos relacionados à Agenda ESG na Agência, afirmou que “não é possível discutir avanços no setor de telecomunicações desacompanhados de uma abordagem qualificada a respeito da Agenda ESG”. O conselheiro já manifestou que é possível atuar junto ao setor privado para determinação de obrigações de fazer pautadas pela Agenda ESG e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A realização dos ODS se correlaciona à promoção das práticas ESG.

Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em outubro, a Anatel está iniciando um Grupo de Trabalho para definir índices de desempenho e critérios para classificação e comparação entre as prestadoras de acordo com as ações realizadas quanto à Agenda ESG. A superintendente-executiva substituta da Anatel, Ana Beatriz, enfatizou a oportunidade para o órgão regulador desenvolver um indicador relacionado à conectividade significativa e habilidades digitais.

Segundo ela, a Agência deve “fazer com que as pessoas tenham a possibilidade de adquirir dispositivos a preços acessíveis, tenham a possibilidade de desfrutar e conhecer as potencialidades que elas podem obter (dos dispositivos)”. Ela destacou a relação da conectividade significativa com o ODS 11, relacionado às Cidades e Comunidades Sustentáveis.

A influenciadora e cadeirante Andrea Schwarz, líder da iigual Inclusão e Diversidade, afirmou que em 1999 apenas 660 pessoas com deficiências estavam empregadas no País, hoje são meio milhão. Um avanço ainda insuficiente para a especialista. Ela destacou as habilidades de adaptação e de inovação da pessoa com deficiência.

Para a coordenadora do Comitê ESG Público da Rede Governança Brasil (RGB), Mariana Covre, a Agenda ESG abarca “todo o ecossistema de desenvolvimento” do País. No Painel, ela promoveu o Guia ESG Público, disponível na Estante Digital da RGB, e citou avanços recentes implantados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – que recentemente estabeleceu práticas de combate ao greenwashing (divulgação de ações infundadas de proteção ambiental) – e a Lei de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, sancionada em julho.

Marcio Lino, da Colin (uma consultoria especializada em ESG), analisou que, apesar da maior regulação, o desafio da ESG é ainda atingir a camada dos fornecedores. Para ele, isso permitirá ao Brasil alcançar a neutralidade nas emissões de carbono em 2050. Lino citou os esforços para estruturação da Taxonomia Sustentável Brasileira – que esteve em consulta promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – e que permitirá a estruturação de uma ferramenta para promoção da economia verde no País.

O Painel Conectividade e Agenda ESG está disponível no canal da Anatel no YouTube a partir de 1h31m10s.