Novos dados de denúncias apontam consolidação de meios digitais do Disque 100 como canal de informação pública

Pedidos de informações e acesso via aplicativo são destaque nos dados do primeiro semestre de 2017

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu no primeiro semestre de 2017 um total de 67.226 denúncias de violação de direitos humanos. Os dados parciais do ano de 2017 foram divulgados nesta quinta-feira (05), incluindo informações sobre as denúncias nos cinco canais da ouvidoria. A Diretoria, que faz parte do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu uma média de 409 denúncias/dia e efetivou 145.652 encaminhamentos aos órgãos da rede de proteção integral de direitos humanos e ao sistema de justiça. Cada denúncia pode ser encaminhada a mais de um órgão de proteção.

A análise dos dados revela dois aspectos sobre a utilização do serviço. Em comparação com o quantitativo do mesmo período do ano anterior, o número de ligações com pedidos de informações conceituais, orientações e esclarecimentos subiu 183%, dado que mostra a consolidação dos canais da Ouvidoria como canal de educação e informação pública. Além disso, os canais digitais também tiveram aumento destacado nos contatos. As solicitações via aplicativo Proteja Brasil, por exemplo, subiram mais de 3.000%.

Sobre os módulos, o segmento de Igualdade Racial teve a maior variação, com uma queda de 37% no número de denúncias. A Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Herta Rolim, relaciona a oscilação à inclusão recente do módulo no serviço. “A quantidade de denúncias está relacionada a uma diversidade de fatores. Como ainda não foi feita uma grande campanha de divulgação do novo módulo, é esperado que haja um número menor de ligações. Os aumentos costumam refletir diretamente a divulgação e conhecimento público dos canais, mas não necessariamente o aumento da violência”, explica a Ouvidora.

A Ouvidoria relaciona a grande quantidade de denúncias em alguns outros módulos também às oscilações dos assuntos na esfera pública. O módulo Privação/Restrição de Liberdade teve aumento de 30,17%, que pode estar relacionado às graves violações de direitos ocorridas no sistema prisional, desencadeadas no inicio de 2017, que afetaram em especial nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Já o módulo LGBT subiu 18%, que pode ser relacionado à divulgação dos canais de denúncia na campanha “Deixe o seu preconceito de lado, respeite as diferenças”.

Os dados completos do quantitativo de denúncias do Disque 100, com números de todos os módulos entre janeiro de 2011 e junho de 2017, podem ser acessados em http://www.sdh.gov.br/disque100/