Dia Internacional do Idoso - “Sociedade precisa se empoderar da ideia de que o idoso é relevante”, afirma presidente do CNDI

O cenário de preconceito, violência aos direitos da pessoa idosa no país não é compatível com uma realidade onde os idosos ainda precisam trabalhar e sustentar famílias. A conclusão é do presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Luiz Legñani, em que avalia o cenário para marcar o Dia Internacional da Pessoa Idosa. A data, 01 de outubro, foi escolhida pelas Nações Unidas em 1991 para conscientizar sobre o envelhecimento saudável e a proteção da pessoa idosa.

Legñani identifica um cenário de preconceito etário, onde o idoso ainda é tratado como descartável. “Nossa sociedade anda é baseada em padrões de beleza, o vigor e principalmente o consumo. Com o passar do tempo, enquanto o idoso vai perdendo esses atributos, ele passa a ser visto como menos relevante”, afirma. Ele destaca ainda a quantidade de denúncias de violações contra os direitos do idoso registradas pelo Disque 100, que incluem violência física, psicológica, negligência e abuso financeiro, entre outros. Em 2015, o canal registrou 32.238 denúncias, 18% a mais que o ano anterior. “E este é somente o número de pessoas que denunciam. A quantidade real deve ser muito maior, se considerarmos os idosos que deixam de denunciar por medo de represálias ou porque não têm condições de fazê-lo”.

Ele destaca, ainda, que tratar o idoso como descartável é contradizer o papel do idoso na sociedade. “Uma pesquisa recente do SPC Brasil revela que mais de 30% dos idosos aposentados continuam trabalhando e 9 a cada 10 desses idosos são responsáveis por sustentar a família. Isso contradiz o pensamento de que o idoso não é mais relevante, principalmente no aspecto econômico”.

Políticas públicas para a pessoa idosa

O presidente do CNDI afirma que ainda é preciso ter foco em políticas públicas capazes de mudar esta realidade. Entre os destaques de propostas que precisam ser implantadas estão as vinte resoluções deliberadas na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em abril, com mais de 750 delegados de todo o Brasil, muitos deles idosos. As propostas incluem garantir a distribuição, via SUS, de medicamentos de uso contínuo e de alto custo às pessoas idosas e fortalecer a política da pessoa idosa pelas bases da educação, entre outras. O fortalecimento dos conselhos municipais e estaduais do idoso é uma das prioridades. “Há 2879 conselhos municipais. Quase a metade ainda não funciona na prática. É preciso sensibilizar os gestores e gerar conhecimento para que essas estruturas cumpram suas funções”.

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso foi criado em maio de 2002 e acompanha a implementação da Política Nacional do Idoso, de 1994. É um espaço do idoso como protagonista de seus próprios direitos. Luiz Legñani é o primeiro idoso a assumir a presidência deste órgão, antes comandado por especialistas, agentes do direito e de outras entidades, mas que não eram, necessariamente, pessoas idosas. Na opinião do presidente, a principal função do Conselho é se mobilizar par que não haja redução de direitos. “O Estatuto do Idoso garante tudo. Ainda assim, há projetos de lei querendo retirar nossos direitos. O nosso papel é lutar para que isso não aconteça”.