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Você está aqui: Página Inicial sdh Notícias 2014 Novembro Artigo: Unidos pelas Crianças da Amazônia
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Artigo: Unidos pelas Crianças da Amazônia

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Publicado em 07/11/2014 09h51 Atualizado em 14/05/2018 23h32

O Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Claudinei Nascimento, publicou em El Tiempo, principal jornal da Colômbia, um artigo sobre os esforços dos países latino-americanos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Leia abaixo a íntegra do texto.

Unidos por los niños de la Amazonia

Brasil mantiene una larga tradición de entendimiento y amistad con los países vecinos, pues partimos del presupuesto de que el desarrollo armónico es fundamental para que cada Estado supere sus problemas internos y pueda proporcionar una vida digna a sus ciudadanos.

En lo que respecta a la región amazónica, orientamos nuestros esfuerzos por el Tratado de Cooperación Amazónica, firmado en 1978 por Brasil, Colombia, Bolivia, Ecuador, Guyana, Perú, Surinam y Venezuela.

El acuerdo entre los países reconoce la naturaleza transfronteriza de la Amazonia y tiene como objetivo el desarrollo progresivo de la región. La plena incorporación de sus territorios a las respectivas economías nacionales pasa a ser una meta común de todos, lo que es fundamental para mantener el equilibrio entre crecimiento económico y preservación del medioambiente.

Es con este espíritu que la delegación brasileña llega a Colombia, en esta semana, para sumarse a los demás países que buscan soluciones para mejorar la vida de los niños que viven en la Cuenca Amazónica. En reunión de dos días, promovida por el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (Unicef), tendremos la oportunidad de compartir buenas prácticas y superar los desafíos que todavía persisten.

En los últimos 10 años Brasil implementó programas de referencia que mitigaron el sufrimiento de millones de nuestros ciudadanos. En primer lugar, cabe destacar la Bolsa Familia, que sacó al país del Mapa de Hambre de las Naciones Unidas y benefició de forma muy especial a la población de los nueve estados que comprenden la Amazonia brasileña.

A partir de esta, 36 millones de personas salieron de la pobreza extrema y 40 millones ingresaron a la clase media en todo Brasil. Los más beneficiados son los niños, pues son ellos quienes más sufren en los escenarios en que la miseria subsiste.

Otra obra que nos gustaría compartir es el programa Luz para Todos, que ya benefició a más de 400.000 personas en todo el Amazonas, pues dispuso servicios esenciales y garantizó acceso a la energía eléctrica a quienes aún vivían con luz de velas. Fueron más de 13.000 kilómetros de extensión de redes eléctricas instalados en todos los 62 municipios del estado.

Ambas medidas se aunaron con los ejes del Tratado de Cooperación Amazónica, que prevé, entre otras medidas, el incremento de la investigación científica y tecnológica, una adecuada infraestructura de transportes y comunicaciones y el intercambio de información.

Hemos trabajado con ahínco para garantizar los derechos humanos de la población que vive en esa región. Desde el 2003, los brasileños tienen a su disposición un sistema de denuncias telefónicas gratuito, al que puede tener acceso cualquier persona desde cualquier lugar del país por teléfono fijo o celular (basta discar 100).

Con el anonimato garantizado, el ciudadano puede denunciar violaciones en cualquier momento, y siempre que lo hace la Presidencia de la República ordena a las autoridades locales competentes para que intervengan donde sea necesario. Solo entre denuncias que involucran violaciones de niños y adolescentes, el ‘Marque Derechos Humanos’ ha recibido en promedio 50.000 llamadas por año.

Otra política que ha traído excelentes resultados para el país es el Registro Civil de Nacimiento. En el 2002, uno de cada cinco brasileños carecía de documentación básica de identidad. En el 2012 registramos un índice de apenas 6,6 por ciento de subregistro, siendo que las Naciones Unidas consideran el problema erradicado cuando un país alcanza un nivel de 5 por ciento o menos.

El certificado de nacimiento es fundamental para tener acceso a servicios de salud y educación, lo que beneficia directamente a los niños y adolescentes, que son los que más necesitan atención básica.

En el caso específico de la población que vive en la región amazónica, esa política se hace incluso más necesaria, pues la mitad de los niños brasileños sin certificado de nacimiento son indígenas, cerca de 300.000.

En fin, llegamos a Colombia con el deseo de compartir nuestras experiencias exitosas y también con una gran disposición para aprender. Queremos oír y aprender con nuestros vecinos sobre sus políticas para mejorar la vida de sus ciudadanos, especialmente los niños, pues creemos que la fuerza y la prosperidad de la región están directamente ligadas a la atención que nuestros países les den a los niños y adolescentes que viven en ella.

CLAUDINEI NASCIMENTO
Viceministro de los Derechos Humanos de Brasil
Especial para EL TIEMPO

Assessoria de Comunicação Social

www.sdh.gov.br

https://www.facebook.com/direitoshumanosbrasil

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