Evento na OAB do Rio reúne três ministros para debater a redução de homicídios no país

Pacto Nacional de Redução de Homicídios"

Aparecida Gonçalves foi enfática ao falar da necessidade de se olhar para a questão do feminicídio no Brasil, que vem a ser o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. O crime por questão de gênero foi tipificado por lei este ano e incluído no Código Penal. A ministra falou que é muito clara  a percepção que se tem do medo das mulheres em serem estupradas e mortas. Ela chamou atenção também para a frequente ocorrência de estupros coletivos, a exemplo dos recentemente ocorridos em Castelo do Piauí, no Rio Grande do Norte e no Ceará.  "Precisamos acabar com a cultura do estupro coletivo. As cidades precisam ser mais seguras e os índices de feminicidios devem ser reduzidos", disse.

O ministro José Eduardo Cardozo reconheceu que os números da segurança pública “não são bons” e explicou que uma realidade que não pode ser escondida. Para mudar esse cenário de crescimento da criminalidade no país, o ministro apresentou algumas propostas que passam necessariamente por um pacto nacional de enfrentamento à violência. “É preciso pegar as boas práticas como exemplo e fazer um grande pacto para a redução dos homicídios”, afirmou. Para tanto, segundo ele, será preciso adotar medidas de segurança integradas às sociais e focar nas regiões mais vulneráveis.

Para o ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, um dos caminhos para a redução dos homicídios será a criação de uma rede de direitos humanos aliada aos operadores da segurança. “Essa aproximação é fundamental”, afirmou, indicando a necessidade de aumentar a participação social na segurança.

Pesquisa - Durante o evento foi apresentado por Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,pesquisa realizada no último dia 28 de julho de julho (quarta-feira), em conjunto com o Instituto DataFolha, visando levantar informações sobre vítimas de crimes. Entre as conclusões da Pesquisa de Vitimização, ele destacou os seguintes índices: 81 % dos entrevistados têm medo de morrer assassinatos; entre as mulheres, 87% declararam ter muito medo de serem mortas; 20% da população já sofreu ameaça de homicídio; e 52% tiveram parentes ou conhecidos vitimas de homicídios.

Participaram também da mesa de discussão, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, a baronesa Vivian Stern, membro da Câmara dos Lordes britânica e que desenvolve trabalhos na área de segurança, Pedro Abromovay, diretor daOpen Society Foundations, Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito/SP, Letícia Godinho, da Fundação João Pinheiro, e o professor de Direito Arthur Trindade Maranhão Costa.

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