Editais 2014
Publicado em
15/06/2010 11h48
Atualizado em
30/11/2019 15h13
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PORTARIAS
• Portaria nº 24, de 31 de janeiro de 2014:
Estabele os procedimentos relativos à gestão de convênios no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM.
Portaria nº 03, de 9 de janeiro de 2014
• Portaria nº 026, de 1º de março de 2013:
Estabelece os percentuais de contrapartida financeira para os convênios, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres, firmados com entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito da SPM.
