Encontros SINASE pra valer!
O projeto SINASE Pra Valer! é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com os Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que nasceu da urgência de pautar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) sob a perspectiva dos direitos humanos e da cidadania de adolescentes, jovens, familiares e profissionais que atuam no âmbito do SINASE.
Em 2023, o Projeto teve como estratégia a realização de 5 (cinco) Encontros Regionais. O Governo Federal percorreu cada região do Brasil nos Encontros Regionais e mobilizou todos os Estados Brasileiros, com discussões relevantes e qualificadas sobre o atendimento socioeducativo, tendo como objetivo geral fortalecer e qualificar a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, por meio da aproximação da gestão nacional junto às gestões e redes socioeducativas em cada uma das 5 (cinco) regiões do país.
Ao todo foram somadas 2.794 pessoas inscritas para participarem dos encontros entre os meses de maio e outubro de 2023, sendo 523 pessoas na Região Sul, 862 na Região Sudeste, 421 na Região Centro-Oeste, 554 na Região Nordeste e 434 na e Região Norte, evidenciando o impacto, a mobilização e o engajamento social gerado pela iniciativa. Apresentamos o Relatório visando, além da prestação de contas à sociedade do trabalho realizado, apresentar os principais momentos dos encontros regionais no âmbito do projeto SINASE Pra Valer!.
Em 2024, ocorreu o I Encontro Nacional SINASE Pra Valer! buscando fortalecer e qualificar a atuação da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo por meio da apresentação dos resultados das ações desenvolvidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), necessários para funcionamento da Política Pública Socioeducativa junto aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Em 2025, ocorreu o II Encontro Nacional SINASE Pra Valer! realizando alusão aos 18 anos da Resolução nº 119 que criou o SINASE e aos 13 anos da publicação da Lei 12.594 que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo conferindo à União, por meio do MDHC, a coordenação e gestão da Política Nacional. Além disso, a houve a realização das seguintes entregas: recomposição da Comissão Intersetorial do SINASE; a divulgação do Levantamento Nacional de dados sobre o atendimento socioeducativo de 2024; a nova versão do Sistema de Informações para Infância e Juventude, módulo SINASE; a nova etapa do processo de avaliação e revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; novos cursos pela Escola Nacional da Socioeducação; e assinatura da Carta Acordo com a Universidade Federal Fluminense, entre outras ações desenvolvidas neste Ministério.
Acesse o Relatório dos Encontros Regionais 2023 e saiba mais!