Na Frequência dos Nossos Direitos
Publicado em
22/08/2025 12h20
Atualizado em
13/11/2025 17h12
Comunicações e Transparência Pública
Governo federal entrega certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar
A iniciativa resulta de uma articulação entre o MDHC, o CNJ e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a memória, a verdade e a reparação histórica
10/10/2025
Comunicações e Transparência Pública
Na Câmara, Macaé Evaristo defende fortalecimento das políticas de direitos humanos e proteção de grupos vulneráveis
Durante o encontro, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou o papel fundamental da participação social na construção de um Brasil mais justo e igualitário.
03/10/2025
Comunicações e Transparência Pública
Cidadania Marajó: MDHC entrega unidade de registro e anuncia pacote de ações sociais
Iniciativas incluem certidão e CPF para recém-nascidos em Soure, mais mobilidade e políticas de direitos no arquipélago
26/09/2025
Comunicações e Transparência Pública
MDHC promove encontro para debater desafios e avanços no acesso ao registro civil e à documentação básica
Evento reuniu autoridades, registradores e representantes da sociedade para debater estratégias de erradicação do sub-registro.
18/09/2025
Comunicações e Transparência Pública
Em Genebra, MDHC apresenta avanços do Brasil em justiça de transição e direitos humanos
Na agenda internacional, o país reafirma seu compromisso com o multilateralismo e destaca a importância da preservação da história brasileira
12/09/2025
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