Todas as Notícias — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

INTERNACIONAL

Declaração Consensual de Genebra: um ano de compromissos em defesa da vida e da família

Acordo foi assinado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Até o momento, 34 países já aderiram

publicado 22/10/2021 17h21 Notícia

DIREITOS

"Ciclo de diálogos" irá abordar o enfrentamento à violência contra a mulher

Projeto é uma parceria entre a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e o Ministério Público e realizará séries de entrevistas sobre o tema

publicado 22/10/2021 17h11 Notícia

SELEÇÃO

Inscrições prorrogadas para processo seletivo de consultoria de empreendedorismo para povos tradicionais do Marajó

Novo prazo para organizações interessadas se candidatarem ao certame passa a ser dia 2 de novembro

publicado 22/10/2021 15h55 Notícia

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Professores podem utilizar o app "Sabe" para abordar violação de direitos em sala de aula

Vídeos e orientações inseridos na ferramenta estão disponíveis para celulares Android e também na internet

publicado 22/10/2021 15h19 Notícia

PROTEÇÃO

Agentes de segurança de Manaus (AM) recebem capacitação para atender mulheres em situação de violência

Promovido pelo Governo Federal, o treinamento on-line vai até esta sexta-feira (22)

publicado 22/10/2021 13h56 Notícia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Secretária defende o fortalecimento da família para promover a proteção social

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participou de audiência pública da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21)

publicado 21/10/2021 19h06 Notícia

GESTÃO

Cubati (PB) e Nova Módica (MG) aderem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Os termos de adesão dos dois municípios foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21)

publicado 21/10/2021 16h09 Notícia

PRÊMIO

Premiação simbólica vai reconhecer iniciativas que promovem a acessibilidade para pessoas com deficiência

O Prêmio de Acessibilidade será concedido pelo Programa Pátria Voluntária e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas entre 21 de outubro e 2 de novembro

publicado 21/10/2021 15h26 Notícia

AVISO DE PAUTA

Webinário celebra os 18 anos do Estatuto do Idoso

Atividade será realizada nesta sexta-feira (22), pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

publicado 21/10/2021 14h55 Notícia

INTEGRAÇÃO

Seminário debate políticas públicas para idosos na Câmara

Evento fez referência aos 18 anos do Estatuto do Idoso, ao Dia Internacional da Pessoa Idosa e aos cinco anos da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa

publicado 21/10/2021 14h34 Notícia

GESTÃO

Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial conta com mais cinco integrantes

Senhora do Porto, São José do Divino e Santo Antônio do Rio Baixo, em Minas Gerais, Várzea Grande, em Mato Grosso, e Concórdia do Pará, no Pará, aderiram ao instrumento nesta quarta-feira (20)

publicado 20/10/2021 19h03 Notícia

DIREITOS

Campanha interministerial irá apoiar atividade circense no Brasil

Lançada nesta quarta-feira (20), iniciativa que envolve cinco ministério e o Programa Pátria Voluntária prevê ações nas áreas de cultura, educação, saúde, direitos humanos e assistência social

publicado 20/10/2021 18h04 Notícia

IGUALDADE RACIAL

Ministério investe R$ 99 mil para capacitar profissionais do sistema penitenciário

Em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), será elaborado curso com a proposta de incentivar e qualificar as ações de promoção da igualdade étnico-racial

publicado 20/10/2021 17h28 Notícia

OUTUBRO ROSA

Mulheres com câncer podem ter isenção de impostos e prioridade na tramitação de processos

A cirurgia para reconstruir a mama, a quitação do financiamento habitacional e o saque de benefícios como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também constam entre as garantias

publicado 20/10/2021 16h22 Notícia

OUTUBRO ROSA

Governo Federal apresenta balanço sobre câncer de mama

Uma das ações do período é a prestação de serviços de assistência e cuidados integrais à saúde da mulher por meio do Programa Abrace o Marajó, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

publicado 20/10/2021 12h02 Notícia

FAMÍLIA

“Acreditamos 100% na importância do fortalecimento dos vínculos familiares”, ressalta ministra na abertura da Semana Nacional da Família

Quatro novas iniciativas serão apresentadas até quinta-feira (21), no evento organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Especialistas participam do encontro on-line

publicado 20/10/2021 10h55 Notícia

DIÁLOGO

Evento em Campinas (SP) reúne participantes do Famílias Fortes

Na cerimônia, foram apresentados os resultados dos primeiros grupos na versão on-line do programa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

publicado 19/10/2021 18h46 Notícia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Relatório da Convenção da Mulher está disponível para consulta pública

Interessados em participar têm até o dia 29 de outubro para responder a formulário on-line

publicado 19/10/2021 18h08 Notícia

IGUALDADE RACIAL

Conceição de Ipanema (MG) e Xapuri (AC) aderem ao Sinapir

Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem a proposta de implementar políticas públicas de enfrentamento ao racismo em todo o país

publicado 19/10/2021 18h00 Notícia

AVISO DE PAUTA

Lançamento da Campanha “Respeitável Circo” terá apresentação de ações para a população circense

Evento acontece nesta quarta-feira (20), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)

publicado 19/10/2021 09h14 Notícia

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ministra Damares destaca acessibilidade dos canais de denúncia em evento do Mercosul

Durante a pandemia de Covid-19, o Disque 100 e o Ligue 180, disponibilizados pelo Governo Federal, incorporaram novas formas de registrar denúncias

publicado 18/10/2021 19h33 Notícia

DIREITOS HUMANOS

Reunião do Mercosul aborda ações de enfrentamento à pandemia

Ministra Damares Alves apresentou ações do Governo Federal na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos, nesta segunda-feira (18)

publicado 18/10/2021 17h46 Notícia

GESTÃO

Cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é prorrogado até 28 outubro

Municípios regularizados podem captar recursos para programas e ações voltadas para este público

publicado 18/10/2021 15h27 Notícia

PRORROGAÇÃO

Interessados têm até domingo (24) para inscrever projetos em editais de promoção da igualdade racial

No total, as duas seleções públicas oferecem R$ 1,5 milhão para organizações da sociedade civil. Objetivo é avançar na descentralização das políticas públicas

publicado 18/10/2021 15h05 Notícia

AVISO DE PAUTA

Semana de Valorização da Família terá palestras com especialistas e lançamento de ações

Evento começa nesta terça (19) e vai até quinta-feira (21). A transmissão acontece pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

publicado 18/10/2021 09h54 Notícia

AVISO DE PAUTA

Secretária nacional apresenta resultados do Programa Famílias Fortes em Campinas (SP)

Voltado a famílias com filhos de 10 a 14 anos, o programa tem o objetivo de promover o bem-estar, fortalecer os vínculos e reduzir os riscos relacionados a comportamentos problemáticos

publicado 15/10/2021 21h08 Notícia

EVENTO

No Dia dos Professores, “Maria da Penha vai à Escola” é destaque em workshop virtual

Projeto da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres atua de forma educativa nas escolas públicas do país e está em fase de expansão

publicado 15/10/2021 17h54 Notícia

POLÍTICAS PÚBLICAS

Governo Federal destina R$ 1 milhão para equipar Defensoria e conselhos tutelares da Paraíba

Por meio do MMFDH, foram entregues três Vans dos Direitos e quatro carros para atendimento de crianças e adolescentes

publicado 15/10/2021 16h58 Notícia

GESTÃO

Mais quatro municípios aderem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Acrelândia (AC), Vitória (ES), Diamantina e Urbelândia (MG) são os novos integrantes do Sinapir. As adesões foram publicadas nesta sexta feira (15), no Diário Oficial da União

publicado 15/10/2021 16h26 Notícia

PROTEÇÃO

Aplicativo que recebe denúncias de crianças e adolescentes já está disponível

Ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com a Unicef e com apoio da Fundação Abrinq, da Childhood Brasil e da Editora Caqui

publicado 15/10/2021 15h43 Notícia