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INFÂNCIA SEGURA

Campanha 18M: Childhood Brasil lança Índice Fora das Sombras que avalia resposta dos países à violência sexual contra crianças e adolescentes

Evento ocorre em Brasília (DF) nesta terça-feira (16). Mesa de abertura terá a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida

publicado 15/05/2023 15h00 Notícia

SEMANA 17M

MDHC lança programação pelo Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

Dia Internacional contra a LGBTIfobia (IDAHOBIT) conta com extensa programação como oficinas temáticas, cursos e evento com a participação da artista e ativista Daniela Mercury. Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia alusiva ao Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+ devem se credenciar até as 18h desta terça-feira (16)

publicado 15/05/2023 12h19 Notícia

LUTA ANTIRRACISTA

13 de maio: uma data escrita por mãos negras, mas contada por mãos brancas

No Dia da Abolição da Escravatura, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ressalta o dado de que mais de 90% dos ex-escravizados já teriam conseguido a liberdade quando o fim da escravidão foi assinado oficialmente em 1888

publicado 13/05/2023 07h22 Notícia

INTERNACIONAL

Brasil assina em Buenos Aires declaração de combate ao discurso de ódio na internet

Documento condena todas as formas de preconceito manifestadas em ambiente virtual e visa fortalecer a democracia

publicado 14/05/2023 08h32 Notícia

COOPERAÇÃO

Anna Paula Feminella se reúne com representantes do governo argentino para intercâmbio de políticas para pessoas com deficiência

Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência está em Buenos Aires, capital argentina, por ocasião da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH)

publicado 12/05/2023 16h57 Notícia

Na Argentina, ministro Silvio Almeida destaca papel da sociedade civil após episódios de violações e regimes repressivos na América Latina

Encontro aconteceu durante a 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) e reuniu diferentes autoridades de Direitos Humanos dos países da região

publicado 12/05/2023 15h08 Notícia

INTERNACIONAL

Comitiva do MDHC na Argentina participa de Comissões Permanentes sobre direitos das pessoas LGBTQIA+, Memória e Verdade e Comunicação em Direitos Humanos

Durante 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) em Buenos Aires, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compartilharam experiências e pensaram novos rumos dos Direitos Humanos

publicado 11/05/2023 21h14 Notícia

INTERNACIONAL

“Não há democracia e política de direitos humanos sem participação popular efetiva”, afirma Silvio Almeida em evento do Mercosul

Declaração foi feita durante encontro com movimentos sociais da América Latina, em Buenos Aires, no Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos

publicado 11/05/2023 17h40 Notícia

LUTA ANTIRRACISTA

Silvio Almeida defende nova definição de direitos humanos e a atuação conjunta do Mercosul no enfrentamento ao racismo

Titular do MDHC concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), na 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) em Buenos Aires, na Argentina

publicado 11/05/2023 17h25 Notícia

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Em evento no Piauí, ministra substituta Rita Oliveira defende participação social na construção de políticas públicas

Rita Oliveira ministrou a palestra magna “A efetividade dos direitos humanos na construção de um futuro sustentável”

publicado 11/05/2023 17h09 Notícia

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Seminário sobre direitos humanos nas relações trabalhistas aborda casos de violações em empresas públicas e privadas

Iniciativa foi o primeiro evento realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em 2023

publicado 11/05/2023 16h18 Notícia

GARANTIA DE DIREITOS

Ministro Silvio Almeida celebra envio ao Congresso Nacional do texto sobre o Acordo de Escazú

O Acordo de Escazú estabelece requisitos aos Estados-membros em relação aos direitos dos defensores ambientais

publicado 11/05/2023 14h41 Notícia

CONSCIENTIZAÇÃO

MDHC lança selo nas redes sociais sobre campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Ação virtual traz o selo da iniciativa e visa conscientizar e alertar a sociedade a identificar situações de abuso e violência sexual

publicado 11/05/2023 12h22 Notícia

MEMÓRIA

Nilmário Miranda visita Parque da Memória em Buenos Aires

Atividade ocorreu durante a estadia da delegação brasileira na capital argentina por ocasião da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH)

publicado 11/05/2023 09h03 Notícia

INTERNACIONAL

Com a participação do Brasil, comissões da RAADH debatem ações voltadas às pessoas idosas, com deficiência, mulheres, educação e cultura

Representantes do MDHC integram a comitiva brasileira na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) em Buenos Aires, na Argentina

publicado 10/05/2023 19h13 Notícia

INTERNACIONAL

Memória e ancestralidade são destaque em reunião entre MDHC e Instituto Auschwitz, em Buenos Aires

Na 41ª RAADH, secretário Alexandre da Silva reforçou necessidade de garantir qualidade de vida e segurança de grupos vulneráveis

publicado 10/05/2023 17h29 Notícia

ELEIÇÕES

Entidades civis já podem se candidatar ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Os interessados em participar do processo eleitoral deverão preencher a ficha de inscrição a partir desta quarta-feira (10); prazo vai até 8 de junho deste ano

tags: Pessoa Idosa Direitos Humanos

publicado 10/05/2023 17h16 Notícia

PROCESSO SELETIVO

MDHC seleciona seis servidores públicos para atuação em setor que cuida da memória da escravidão

São seis vagas na modalidade teletrabalho para a Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas; inscrições estão abertas até 23 de maio

publicado 10/05/2023 16h09 Notícia

REPARAÇÃO

Em encontro do Mercosul, assessor especial Nilmário Miranda apresenta ações de Memória, Verdade e Justiça no Brasil

Nilmário Miranda participou do seminário Pedagogias da Memória, no segundo dia da XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) em Buenos Aires, na Argentina

publicado 10/05/2023 09h29 Notícia

AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida participa na Argentina da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul

Encontros com representantes da comunidade brasileira na Argentina e organizações da sociedade civil também fazem parte da programação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

publicado 10/05/2023 08h25 Notícia

PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA

Na Câmara, ministro Silvio Almeida pede apoio para projetos estratégicos ligados aos direitos humanos

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou secretarias e projetos do MDHC

publicado 09/05/2023 21h12 Notícia

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MDHC participa de debate sobre papel dos municípios em relação ao Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Webinário promovido pela Fundação Abrinq aconteceu nesta terça-feira (9) e contou com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos

publicado 09/05/2023 19h46 Notícia

PERFIL

A herança violenta da escravidão e a luta de Fernanda Thomaz por memória e reparação ancestral

Vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a professora e historiadora atua na inédita coordenação responsável pela memória e verdade da escravidão no Brasil

tags: Direitos Humanos Memória e Verdade Defesa da Democracia Luta Antirracista

publicado 09/05/2023 19h24 Notícia

INTERNACIONAL

Segundo dia da RAADH tem destaques do Brasil na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e igualdade racial

Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão em Buenos Aires, na Argentina, para representar o Brasil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH)

tags: Diretos Humanos Internacional

publicado 09/05/2023 18h17 Notícia

AVISO DE PAUTA

Nesta quarta (10), seminário do CNDH debaterá o impacto do assédio moral, sexual e do trabalho escravo no mundo do trabalho

Evento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

publicado 09/05/2023 18h31 Notícia

RAADH

Brasil debate políticas públicas voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes no Mercosul

Seminário sobre o tema integrou as agendas do primeiro dia da XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), nesta segunda-feira (8), em Buenos Aires, na Argentina. Dois adolescentes brasileiros participaram do evento

publicado 09/05/2023 09h22 Notícia

POLÍTICAS PÚBLICAS

MDHC coordena formulação do Programa Viver sem Limite II

Elaboração do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência será coordenada pelo MDHC e durará 120 dias

publicado 08/05/2023 20h40 Notícia

ENFRENTAMENTO À TORTURA

Ministro Silvio Almeida defende responsabilização civil e penal das empresas varejistas nos casos de agressões e tortura em comércios

O titular do MDHC lamentou situações como a que ocorreu em uma unidade do Carrefour na capital baiana e repercutiu nas redes sociais neste fim de semana. No vídeo filmado pelos próprios agressores, um casal negro é torturado após furtar alimentos

publicado 08/05/2023 20h30 Notícia

PROTEÇÃO

Ampliação de cuidados para crianças ameaçadas de morte é destaque em encontro do MDHC com CNJ

Recentes definições sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no âmbito judiciário marcam encontro entre o ministro Silvio Almeida e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

publicado 08/05/2023 20h12 Notícia

INTERNACIONAL

Brasil e Argentina promovem diálogo sobre envelhecimento ativo e saudável

Durante o encontro, ocorrido na capital argentina durante a XLI Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), secretário Alexandre da Silva ressaltou a parceria estratégica do Brasil com o país vizinho, cuja população envelheceu da mesma forma que a brasileira

publicado 08/05/2023 20h40 Notícia

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