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Em audiência pública sobre educação inclusiva, Anna Paula Feminella destaca urgências para o enfrentamento de barreiras que discriminam pessoas com deficiência

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou, no dia 17 de maio, de sessão no Senado Federal

Campanha 18M: filme divulgado pelo governo federal alerta para os sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes acontecem, na maioria das vezes, no ambiente que teoricamente deveria ser o mais protegido: dentro de casa

Ouvidoria Itinerante dos Direitos Humanos realiza escuta ativa por cinco dias no arquipélago de Marajó

MDHC deu início às ações do Programa Cidadania Marajó com equipe do Disque 100 no distrito de Antônio Lemos (PA)

MDHC abre edital para 10 vagas em setor que promove memória, verdade e reparação histórica a perseguidos políticos pelo Estado brasileiro

Interessados devem se inscrever até 29 de maio de 2023; selecionados integrarão a equipe por meio de requisição de servidores públicos

Secretária-executiva Rita de Oliveira participa do seminário "Brasil-África: relançando parcerias”

Iniciativas para promoção de inclusão e diversidade no mercado de trabalho foram destaque no evento

Desafios e ações pela proteção de pessoas idosas são apresentados pelo MDHC em audiência no Congresso Nacional

Ministro Silvio Almeida e secretário Alexandre da Silva estiveram, nesta quarta-feira (24), na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados

No RJ, ministro Silvio Almeida profere conferência sobre Direitos Humanos na ABL

Além do encontro com os imortais da ABL, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participa de outras agendas na capital fluminense

Ministro Silvio Almeida e secretário Alexandre da Silva apresentam plano de ação voltado à população idosa nesta quarta (24), na Câmara dos Deputados

Evento ocorre às 14h, com transmissão ao vivo pelas redes da Câmara

Ouvidor nacional de Direitos Humanos representa o Brasil em Fórum Global na França

Bruno Renato Teixeira participa do evento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nestas quarta e quinta-feira (24 e 25) em Paris, na França

Brasil e EUA relançam plano para eliminar a discriminação racial e étnica com participação do MDHC

Solenidade ocorreu nesta terça-feira (23), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, integrou a mesa de abertura do evento

MDHC instituirá fórum permanente de gestores nacionais de Direitos Humanos

Proposta passou por aprovação de secretários estaduais de Direitos Humanos de todas as regiões brasileiras durante reunião em Brasília (DF)

PPA Participativo: Faça parte da construção das políticas públicas dos próximos anos e vote no Programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”

Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, todas as pessoas podem contribuir na elaboração do Plano Plurianual Participativo, votar em programas e propor novos projetos

Assessor especial Nilmário Miranda destaca recomendações da Comissão Nacional da Verdade em seminário da USP

Integrante do MDHC falou sobre o tema nesta segunda-feira (22) durante evento com transmissão ao vivo

MDHC e MDS se reúnem para pensar estratégias de proteção à população em situação de rua

Gestores dialogaram sobre como responder e mitigar o aumento da população em situação de rua causado, entre outros motivos, pela pandemia de covid-19.

Em ação articulada pelo MDHC, Ministério da Saúde relança boletim epidemiológico com casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil

Iniciativa integra as ações do Governo Federal relacionadas à proteção do público infatojuvenil anunciadas na última quinta-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Silvio Almeida defende medidas preventivas e de responsabilização em resposta ao racismo sofrido pelo atleta Vinícius Júnior

Em nota conjunta, Ministério das Relações Exteriores e outros Ministérios repudiaram os episódios de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador brasileiro

“O trabalho doméstico é parte fundamental da economia brasileira”, aponta Silvio Almeida durante lançamento de GTI que contribuirá para a construção da Política Nacional de Cuidados

Grupo de trabalho terá a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes

Nota Conjunta à Imprensa - Ataques racistas ao atleta brasileiro Vinícius Júnior

MDHC integra GTI que irá elaborar Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal

Grupo de Trabalho Interministerial foi estabelecido pelo governo federal por meio de documento publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22)

Equipe do Disque 100 fará escuta ativa no distrito de Antônio Lemos, na região do Marajó, a partir deste sábado (20)

Durante cinco dias, integrantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos receberão denúncias sobre violações de direitos humanos no arquipélago

Comissão Intersetorial fortalece enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Colegiado foi criado ontem (18) e já teve a sua primeira reunião nesta sexta-feira (19)

Em Brasília, ministro Silvio Almeida recebe Movimento dos Trabalhadores sem Direitos

Grupo reivindica melhores condições de trabalho e inicia diálogo por criação de canal de denúncias

Tudo o que você precisa saber sobre processo de escolha dos membros de Conselhos Tutelares. MDHC cria página permanente de informações

Os materiais referentes às eleições deste ano estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Você sabia? Contribuintes têm até 31 de maio para destinar parte do Imposto de Renda para ações voltadas às pessoas idosas

Doação não representa gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal. Objetivo é financiar projetos que garantam direitos

Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é retomado em 1ª reunião ordinária

Reestabelecido nesta gestão do Governo Federal, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (18)

Resolução do Conanda estabelece flor amarela e laranja como símbolos oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Conselheiros aderiram também à campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes" durante a 314ª Assembleia Ordinária do Conanda realizada nesta semana

Rita Oliveira ressalta papel estratégico da DPU junto ao MDHC durante 1º seminário da instituição

Secretária-executiva sinalizou a importância da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Defensoria Pública da União

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Como mais uma das ações da campanha do 18M, MDHC, Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Segurança Pública e The Freedom Fund assinam protocolo de intenções para o combate ao tráfico nacional e internacional de meninas e mulheres

Influenciadores se unem à campanha 'Faça Bonito' para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Ação é articulada pelo MDHC em parceria com diversas entidades da sociedade civil e internacionais

Pessoa Idosa: Alexandre da Silva, do MDHC, participa de reunião com Fundo de População das Nações Unidas

Agenda discutiu conjunta entre os órgãos nesta quinta-feira (18) em formato virtual