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Ministro Silvio Almeida convida população a participar das eleições dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil

Pleito ocorre neste domingo (1°) e elegerá os representantes dos direitos das crianças e adolescentes de todo o país; participe

Guia para cuidado menstrual de pessoas com e sem deficiência está disponível à população

Cartilha ajuda jovens a lidar com a experiência, além de orientar familiares e profissionais a tratarem a menstruação como um processo natural independente de deficiência, gênero e etnia

Ministro Silvio Almeida ressalta que Estado brasileiro deve estar junto ao povo em inauguração de nova sede da CUFA no RJ

Na ocasião, MDHC e CUFA assinaram protocolo de intenções para promoção e defesa dos direitos humanos na periferia

Comissão de Anistia se reúne e concede anistia política a ex-presidente de companhia aérea confiscada durante regime militar

5ª sessão plenária analisou também outros três pedidos de anistia política; Comissão continua análise de outros requerimentos nesta quinta-feira (28)

Delegação define estratégias para a avaliação brasileira na ONU

Agenda liderada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, tem o objetivo principal de apresentar respostas sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Humanos pelo Brasil

Com mais 5,5 mil certificados já emitidos, curso de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ segue com inscrições abertas

No momento, há mais de 1,5 mil pessoas sendo capacitadas pela formação fruto de parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Escola Virtual de Governo (EVG)

Eleição dos Conselhos Tutelares: saiba como é feita a segurança das urnas eletrônicas e como ocorre a fiscalização da eleição

Parceria entre MDHC e Justiça Eleitoral oficializada em junho, por meio de resolução do TSE, permitirá o uso das urnas eletrônicas no pleito marcado para o próximo domingo (1º)

Dia Nacional do Surdo: data é lembrada como marco de inclusão para promoção de ações sobre o tema

A escolha do dia é uma homenagem à criação da primeira Escola de Surdos do Brasil, em 26 de setembro de 1857, no Rio de Janeiro

Em Genebra, MDHC apresenta relatório sobre cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Brasil será avaliado por 18 peritos independentes durante a 74ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU); jornalistas poderão acompanhar reuniões de exame do relatório brasileiro

Eleição Conselhos Tutelares: MDHC recomenda a prefeitos que municípios viabilizem transporte público gratuito no dia da votação

Processo de escolha ocorre no próximo domingo, 1º de outubro, em todo o país; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também solicita manutenção do serviço de transporte em níveis normais

Na Câmara dos Deputados, ministro Silvio Almeida reforça ações de enfrentamento ao discurso de ódio

Em audiência, chefe do MDHC destacou a parlamentares o respeito à democracia e ressaltou que a disseminação de notícias falsas é incompatível com as liberdades fundamentais

Eleição dos novos conselheiros tutelares ocorre no próximo domingo (1º)

Processo de escolha será realizado de maneira unificada em todas as cidades brasileiras; jornalistas podem acompanhar momento do voto e saber mais detalhes como local de votação e nomes dos candidatos nos sites das prefeituras

Com R$ 2,9 milhões de investimento, ministro Silvio Almeida entrega 28 veículos para Conselhos Tutelares do Pará

Entrega simbólica ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo do Estado, em Belém, nesta segunda-feira (25), e contou com a presença do governador Helder Barbalho

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realiza 1ª reunião e começa a elaborar Regimento Interno

Elaboração do documento é fundamental para as atividades dos conselheiros, que foram empossados em agosto

No RJ, ministro Silvio Almeida participará, nesta quarta (27), do lançamento da CUFA Complexo da Penha

Governo federal realiza ação antirracista durante final da Copa do Brasil

Iniciativa "Com racismo, não tem jogo" integrou as Pasta de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Esporte pelo enfrentamento às violações de direitos em ambiente esportivo

MDHC e CNMP assinam acordo que cria protocolo nacional de atenção às vítimas de violência

Instrumento irá catalogar serviços de atendimento e acolhimento às vítimas, identificar atores parceiros no atendimento e acolhimento às vítimas, capacitar agentes e formular o fluxo básico de atendimento

MDHC realiza ações de escuta e acesso a direitos em Cachoeira do Arari, no Marajó (PA)

Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está na região para ações itinerantes do Programa Cidadania Marajó

Ministérios entram em campo neste domingo, na final da Copa do Brasil, contra o racismo no futebol

Silvio Almeida, Anielle Franco e André Fufuca participam da ação “Com racismo não tem jogo”, que divulgará canal de denúncias para enfrentamento ao racismo no cenário esportivo

Nota sobre resoluções do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Ministro Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União

Alexandre da Silva participa da 4ª edição do Simpósio de Envelhecimento Ativo promovido pela USP

Iniciativa reuniu especialistas de todo o país que dialogaram sobre relações geracionais, questões raciais, inclusão digital e idadismo

Novo episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” já está no ar e aborda os direitos das pessoas com deficiência; assista

Com foco no Novo Viver sem Limite, prioridade do governo pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida entrevista Antônio José Ferreira, importante porta-voz da inclusão no Brasil ao longo das últimas décadas

Conselhos Tutelares de municípios do Pará recebem, na próxima segunda (25), 28 veículos doados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Evento será aberto à imprensa e contará com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro Silvio Almeida

MDHC aprimora recebimento de denúncias sobre violações de direitos contra população em situação de rua

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos adotou procedimento específico para atendimento pelo Disque 100. Portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no DOU desta sexta-feira (22)

Em seminário no STJ sobre Primeira Infância, Silvio Almeida destaca deveres do Estado e defende profissionalismo com base na ciência

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou em conferência durante celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância; evento contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber

Silvio Almeida palestra neste sábado (23) para alunos da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, em SP

Especialistas do MDHC e da CGU dialogam sobre tendências normativas no campo de direitos humanos e empresas

Oficina sobre o programa “Empresa Pró-Ética” pretende aprimorar diretrizes na atuação diante do tema de direitos humanos

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no MDHC

Evento contou com a participação da secretária Anna Paula Feminella e outros gestores em debate sobre protagonismo de pessoas com deficiência em espaços de poder

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, MDHC lança campanha sobre o Novo Viver sem Limite

Por meio de vídeos e cards nas redes sociais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia mobilização para lançamento oficial do plano, que deve ocorrer no mês de outubro deste ano