MDHC apresenta a experiência do Brasil no acolhimento de repatriados em Santiago, no Chile
Representante da pasta na Reunião do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular destacou o papel do Governo Federal no acolhimento desses cidadãos
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Abertas as inscrições para Oficinas Regionais de promoção dos direitos das crianças e adolescentes
Próximos encontros serão realizados no Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia
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SGDCA
Crianças e Adolescentes
Ministra defende avanço da Política Nacional de Cuidados em prol da equidade étnico-racial em evento da Rede SUAS
Seminário busca articular propostas que visem aprimorar o atendimento socioassistencial e subsidiar a elaboração de uma Política de Equidade Étnico-Racial no SUAS
Ministra Macaé Evaristo apresenta Rede de Educação em Direitos Humanos
Com previsão de lançamento para o meio do ano, iniciativa tem como principal objetivo divulgar os direitos humanos à sociedade civil, agentes públicos e órgãos de segurança pública por meio de cursos, diálogos e formações
Projeto de irmãs gaúchas promove ações de cuidado ao meio ambiente e de combate à fome e à violência de gênero
A SDV Reciclando, vencedora do Prêmio Cidadania na Periferia, promove ações de conscientização sobre a importância da reciclagem de resíduos, cozinha solidária, horta comunitária e melhorias no local onde vivem
Governo brasileiro reconhece jornalista Vladimir Herzog como anistiado político post mortem
Viúva do jornalista, Clarice Herzog passará a receber pensão mensal vitalícia; decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) e cumpre determinação judicial
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Comissão de Anistia
Ministério mapeia necessidades de casa de acolhimento LGBTQIA+ do Ceará que atende moradores do Nordeste
Outra Casa Coletiva, de Fortaleza, recebeu visita técnica da secretaria LGBTQIA+ do MDHC; agenda teve como foco o fortalecimento de ações de acolhimento e escuta ativa
Em evento da DPU, ministra Macaé defende ações intersetoriais contra abusos e feminicídios
No debate, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) exaltou o trabalho realizado junto à Defensoria Pública da União (DPU) na defesa dos direitos das mulheres, principalmente em benefício das mulheres negras e em situação de vulnerabilidade
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DPU por Elas
Mulheres
Direitos Humanos lança edital para pesquisa sobre o trabalho de crianças e adolescentes em lixões
Propostas deverão ser submetidas até o dia 28 de março, às 17h do horário de Brasília; seleção considerará o cumprimento dos requisitos estabelecidos na parceria com o PNUD
Governo implementa Programa Envelhecer nos Territórios em Parintins e Barreirinha (AM) em benefício da população idosa
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, esteve nos municípios para acompanhar a iniciativa, que conta com investimentos de R$ 900 mil. Medida contemplará aproximadamente 9 mil pessoas acima dos 60 anos
Ministra Macaé Evaristo apresenta Rede de Educação Permanente em Direitos Humanos a jornalistas
Encontro presencial acontece na próxima quarta (19), a partir das 10h, no gabinete da ministra, na Esplanada dos Ministérios
MDHC reforça compromisso a favor dos direitos das mulheres no mundo durante evento da ONU Mulheres
Em Nova Iorque, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, defendeu que mulheres negras e transgênero ocupem espaços de poder
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SLGBTQIA+
Mês das Mulheres
MDHC e MCom realizam a entrega de 75 computadores para inclusão digital em aldeias Guarani-Kaiowá
Articulação do Programa Bem Viver+, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a entrega contemplou seis aldeias localizadas na região sul do Mato Grosso do Sul
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Programa Bem Viver+
SLGBTQIA+
Governo Federal publica decreto que fortalece e amplia participação social no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com mudanças na composição e na eleição dos conselheiros, medida restabelece representações estaduais, distrital e municipais, amplia a presença da sociedade civil e assegura a paridade governamental
Direitos Humanos coordena repatriação humanizada de mais 127 brasileiros vindos dos Estados Unidos
Voo chegou ao Brasil na manhã deste sábado (15); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de ministérios e da Polícia Federal
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Repatriados
MDHC lança Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
A iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso para todas as pessoas integrantes da pasta
Governo Federal vai receber mais 135 repatriados neste sábado (15)
Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
Em celebração ao Dia do Ouvidor, ONDH participa de eventos para fortalecer a defesa dos direitos da população
Atividades contaram com a presença da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Denise de Paulo, e debateram os desafios e avanços na mediação de denúncias
Educação e dignidade são a base para transformação, diz ministra ao visitar espaço que receberá novo instituto federal em Minas
Macaé Evaristo esteve no local onde funcionará a nova unidade de ensino no município de João Monlevade (MG), na Fundação Casa de Cultura, e participou da posse da nova procuradora da Mulher na Câmara Municipal
Corte IDH condena Brasil por violações a quilombolas no Maranhão
Foram constatadas violações aos direitos à propriedade coletiva, bem como às garantias e à proteção judiciais, em prejuízo das comunidades afrodescendentes
Governo Federal destina R$ 17,4 milhões para o sistema socioeducativo e amplia parcerias com os estados
Atualmente, são 31 Transferências Voluntárias na temática da socioeducação e 25 estados beneficiados; ações são coordenadas pela SNDCA, que integra a estrutura da pasta dos Direitos Humanos
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Sistema Socioeducativo
SNDCA
MDHC e Governo do Acre realizam diálogo para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos e segurança pública
Encontro reforça o compromisso do MDHC em articular políticas públicas que integrem segurança e garantia de direitos, promovendo um trabalho coordenado para a proteção de todas as pessoas
Nomear tipos de violência contra mulheres amplia conscientização, afirma especialista
Mês de março tornou-se referência no combate às diversas violências cometidas contra as mulheres, especialmente aquelas que enfrentam múltiplas opressões
Em Goiânia, Macaé Evaristo participa de lançamento de iniciativa que articula políticas para população em situação de rua
Projeto Pop Rua Cidadã será implementado na capital goiana. Ministra Macaé apresentou o “Plano Ruas Visíveis”, iniciativa do Governo Federal que atua no mesmo sentido
Reparação histórica: concessão de benefícios para filhos separados de pais com hanseníase deve começar em abril
A informação foi repassada às famílias durante visita da ministra Macaé Evaristo à Vila da Colônia Santa Marta, em Goiânia. Medida é concretização de lei sancionada pelo presidente Lula. Equipe do MDHC está realizando o cadastramento das solicitações do benefício
Lideranças Tupinambá denunciam ameaças e violações de direitos em reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Encontro com o MDHC debateu ações de proteção e políticas públicas para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas
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PPDDH
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esclarece dúvidas sobre Pensão Especial para pessoas com hanseníase
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Em homenagem a Marielle na Câmara, secretária-executiva do MDHC reforça compromisso com a proteção de defensores de direitos humanos
Janine Mello afirmou que violência política contra mulheres persiste de muitas formas, mas destaca que legado de Marielle é maior que toda tentativa de silenciamento
Espaço cultural mineiro de Hip Hop intensifica atividades após premiação do MDHC
Casa do Hip Hop Taquaril foi um dos projetos vencedores do Prêmio Cidadania na Periferia promovido pelo MDHC
Corte IDH considera Brasil culpado por desaparecimento forçado e negligência nas buscas de trabalhador rural na Paraíba
Sentença afirma que Estado brasileiro não garantiu investigação idônea para apuração dos fatos e tentativa de localizar a vítima