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NOTA CONJUNTA MRE/MDHC
Repatriação de remanescentes de pessoas escravizadas retirados do Brasil no século XIX
Foram repatriados hoje, 11 de novembro, remanescentes humanos de duas pessoas escravizadas que foram retirados do Brasil no século XIX e levados ao Museu Peabody de Arqueologia e Etnologia, vinculado à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O processo de repatriação foi realizado pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em articulação com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os remanescentes serão entregues aos cuidados da UFBA e da UFRJ. As duas universidades ficarão responsáveis pela sua guarda temporária, para que o MDHC conduza, em consulta com as comunidades descendentes e em articulação com aquelas universidades, as ações de memória e reparação histórica relativas a cada caso.
O governo brasileiro reconhece o espírito cooperativo do Museu Peabody e da Universidade de Harvard durante o processo negociador, em diálogo construtivo com o Brasil e em respeito aos direitos humanos e à dignidade das pessoas envolvidas.
O retorno dos remanescentes demonstra o compromisso do governo brasileiro com a memória e a reparação histórica relativas à escravidão e ao tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, bem como seu apoio à agenda internacional de retorno, restituição e repatriação de remanescentes humanos e de bens culturais a seus países de origem.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério das Relações Exteriores