Ouvidoria Itinerante oferece serviços e orientações sobre cidadania em Sol Nascente (DF) neste sábado (14)

Neste sábado (14), a Ouvidoria Itinerante oferecerá orientações e serviços públicos sobre cidadania para a população de Sol Nascente, região administrativa localizada no Distrito Federal. A atividade é organizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), visando efetivar as políticas públicas do Governo Federal através da oferta de serviços, divulgação dos canais de denúncia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e escuta da população.

A região, localizada a 34km do centro de Brasília, forma uma conurbação com Ceilândia. Trata-se do segundo maior aglomerado subnormal do Brasil, com mais de 32 mil residências registradas e 70.908 moradores, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. A população local lida com alta vulnerabilidade, como a falta de acesso a serviços básicos - água potável, esgoto, coleta de lixo e pavientação das ruas -, violações de direitos em abordagens policiais, alto índice de desemprego, falta de acesso a políticas públicas e investimento escasso em educação.

Estarão presentes na ação, além das Secretarias do MDHC, os Ministérios da Educação (MEC); da Saúde (MS); e do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF); a Secretaria de Saúde do Distrito Federal; a Caixa Econômica Federal; a Companhia Energética de Brasília (CEB); e a Neoenergia.

Confira os serviços oferecidos pela Ouvidoria Itinerante na ação em Sol Nascente:

• Escuta qualificada e divulgação de serviços e programas do MDHC;
• Orientação sobre programas sociais do MDS;
• Serviços jurídicos relacionados a demandas como pensão alimentícia, investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, requerimento de certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros serviços de orientação e assistência jurídica;
• Atendimentos aos beneficiários do Programa Pé-de-Meia;
• Informações de processos, extratos de benefícios e orientações quanto à utilização do aplicativo MEU INSS e canais remotos;
• Vacinação;
• Testes rápidos para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis);
• Atendimento, orientações e disseminação de informações em saúde;
• Atendimento de escuta ativa e orientação quanto à utilização do aplicativo Caixa Teme de serviços disponíveis pela Caixa Econômica Federal na plataforma; e
• Atendimento ao público para solicitações de serviços e esclarecimentos de dúvidas sobre a CEB e a Neoenergia.

Serviço

Data: 14 de junho
Horário: 9h às 16h
Local: Centro Olímpico Parque da Vaquejada - Ceilândia (QNP 21/AE, Setor Habitacional Sol Nascente, Setor P Norte)

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