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AVISO DE PAUTA
Ministro Silvio Almeida participa nesta terça (4), na Câmara, de audiência sobre direitos das pessoas com deficiência
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comparece a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O evento ocorre nesta terça-feira (4), a partir das 14h, e será transmitido pelo Youtube da TV Câmara.
Com o tema “Políticas na área de direitos humanos para pessoas com deficiência”, a agenda foi requerida pela deputada federal Rosangela Moro. Na oportunidade, o gestor irá detalhar as ações desenvolvidas pela Pasta desde o início da gestão, em janeiro de 2023.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e possui, como atribuições, coordenar as ações governamentais e medidas referentes à pessoa com deficiência; coordenar as ações de prevenção e eliminação de todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência e propiciar sua inclusão plena à sociedade; e estimular a inclusão da proteção e da defesa dos direitos da pessoa com deficiência nas políticas públicas.
Serviço:
Audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, com participação do ministro Silvio Almeida
Data: Terça-feira (4)
Horário: 14h
Local: Anexo II, Plenário 13
Transmissão ao vivo: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72633