Governo federal amplia ações do programa e investe R$ 19 milhões no arquipélago

O investimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Programa Abrace o Marajó será ampliado de R$ 11,1 milhões para R$ 19 milhões. O aumento ocorreu após revisão do Plano de Ação 2020/2023. A reprogramação foi anunciada pela titular da Pasta, ministra Damares Alves, nesta segunda-feira (23), em encontro com a sociedade civil marajoara, em Soure (PA).

“Estamos ampliando projetos, atividades e iniciativas para alcançar um número maior de famílias no arquipélago. Devido à pandemia, este processo de readequação já estava previsto na formatação do Plano de Ação”, disse a ministra. “O nosso Ministério passou de 15 para 20 ações, sendo que outras três estão ainda em análise. Este processo será realizado por todos os parceiros envolvidos no programa nas próximas semanas”, completou a titular do MMFDH.

A ministra Damares Alves apontou ainda que as ações do Programa não são um favor, mas uma obrigação do poder público em promover o desenvolvimento da região do Marajó. “É uma ordem do presidente da República o resgate deste território. E o fato de a sociedade civil estar aqui também demonstra que também estão acreditando que este Programa dará certo”, reforçou.

O Plano de Ação 2020/2023 é dividido em quatro eixos: desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional. Inicialmente o documento previa a realização de 110 ações para o desenvolvimento da região, que apresenta um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O arquipélago possui oito municípios entre os 50 com pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. O MMFDH é responsável pela coordenação do programa.

Uma das ações do Ministério que já foi concluída e retirada do Plano é a Operação Pão da Vida. Até o início deste ano, em parceria com o Ministério da Cidadania, foram entregues mais de 132 mil cestas básicas aos moradores da região.

Confira o plano de ação completo.

Além do encontro com a sociedade civil, a representante do governo federal participou das tratativas para a implementação de um projeto-piloto dentro da ação de Modernização da Gestão das Prefeituras, que também integra o Plano de Ação do programa. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano ressaltou que um dos principais focos da instituição está ligado à região Norte.

“Este projeto do Abrace o Marajó ataca de uma forma moderna as mazelas do arquipélago. Quando falamos em desenvolvimento social, econômico e ambiental, esta região tem um grande potencial. Por muitos anos este território ficou esquecido porque havia uma dicotomia entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. E hoje está claro que se desejamos preservar, necessitamos de um desenvolvimento social e econômico com responsabilidade e maturidade”, destacou Montezano.

Veja as ações que foram incluídas pelo MMFDH:

APP Direitos Humanos Marajó – Será lançado um aplicativo de denúncia de violações de direitos humanos com a marca do Abrace o Marajó.

Regularização dos Fundos Municipais da Criança e Adolescente no Marajó – A ação vai ajudar a fomentar a participação social, bem como fomentar formas de financiar projetos e ações que garantam os direitos da criança e do adolescente nos 16 municípios. Investimento previsto: R$ 50 mil.

Juventude Rondonista no Marajó – Ação Cívico-Social (ACISO) de jovens universitários do Projeto Rondon na operação “Abrace o Marajó”. A iniciativa deve ser realizada em julho de 2022. Investimento Previsto: R$ 500 mil.

Programa Horizontes no Marajó – Capacitar jovens em situação de vulnerabilidade para o fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento de habilidades com ações de cursos, palestras e acompanhamento de profissionais especializados, com mentorias práticas, para a criação e aperfeiçoamento de negócios comunitários sustentáveis. 500 jovens capacitados de 11 municípios. A previsão é para dezembro de 2021, com investimento de R$ 1 milhão.

Projeto-piloto Mulheres Escalpeladas - Promover a diminuição do acidente de escalpelamento na região Norte do Brasil em geral e no Arquipélago do Marajó em particular. Atendimento a 800 mulheres de diferentes faixas etárias nos 16 municípios até dezembro de 2022. Investimento previsto: R$ 200 mil.

Casa da Mulher Brasileira em Breves – Espaço público que concentra serviços multidisciplinares especializados no atendimento à mulher em situação de violência formando uma rede especializada de atendimento. Já foram repassados R$ 823 mil. Previsão de entrega até julho de 2022.

Mães Unidas do Marajó – Atender mães e gestantes em situação de vulnerabilidade social para a redução das desigualdades e para a promoção da cidadania e fortalecimento de vínculos familiares. Aproximadamente 200 mulheres em Breves serão beneficiadas até julho de 2022 e receberão, além do atendimento individual e das rodas de conversa, uma Caixa do Bebê que tem o objetivo de diminuir a mortalidade por sufocamento infantil. Investimento previsto: R$ 100 mil.

Fortalecimento das estruturas de governança para a Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Marajó - Criar Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e instituir Fundos Municipais da Pessoa Idosa em três municípios da Ilha do Marajó, por meio da adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa, com vista a ampliar o acesso às políticas públicas pela população idosa do Marajó. A ação deve ser realizada até dezembro de 2022 com investimento previsto de cerca de R$ 310 mil.

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