Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Acesso à Informação
Institucional
Competências
Estrutura Organizacional
Legislação
Quem é Quem
Agenda de Autoridades
Endereços e horários de atendimento
Assessoria Parlamentar
Atos Inferiores a Decreto Vigentes no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Participação Social
Participação Social
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH)
Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua)
Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP)
CONATRAE
Auditorias
Convênios e Transferências
Protocolos de Intenção
Receitas
Despesas
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Protocolo
Protocolo Digital
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Cadastro de usuários externos
Portaria nº 3.838, de 17 de novembro de 2021
Instrução Normativa nº 1, de 7 de dezembro de 2021
Passo a passo
Perguntas frequentes
Perguntas Frequentes
Dados abertos
Disque Direitos Humanos (Disque 100)
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)
ID Jovem
Plano de Dados Abertos 2020-2022
Painel de Dados da ONDH – Tutoriais
Governança
Comissão de Ética
Planejamento Estratégico
Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles
Gestão de Riscos
Relatórios de Gestão
Prestação de contas (até 2017)
Conflito de Interesse
Participação em eventos
Cadeia de Valor
Programa de Integridade
Produtos e Resultados gerados
Transparência e Prestação de Contas
Acessibilidade
Comissão de Ética Pública Setorial
Comissão de Ética Pública Setorial
Programa de Gestão
Histórico
Legislação do Programa de Gestão
Comitê Consultivo do Programa de Gestão
Painel de Transparência PGD MMFDH
Disque 100
Ligue 180
Carta de Serviços
Editais de consultoria
E-mail institucional (webmail)
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
Política de Privacidade
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Composição
Quem é quem
Organograma
Agenda de Autoridades
Comunicação
Notícias
Intranet
Redes Sociais
Webmail
Assessoria de imprensa
Canais de Atendimento
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Ouvidoria do MMFDH
Contatos
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Centrais de Conteúdo
Biblioteca Digital
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Vídeos
Navegue por temas
Atuação Internacional
Editais 2020
Editais 2021
Sentenças da Corte Interamericana
Editais 2022
Abrace o Marajó
Plano de Ação do Programa Abrace o Marajó 2020-2023: Abordagem por Eixos e Linhas de Ação
Legislação
Governança
Monitoramento
Publicações
Criança e Adolescente
Parcerias
Ações e Programas
O secretário
Publicações
Painel Interativo de Delegacias e Varas Especializadas
Comissão de Anistia
Sessões
Consulte o andamento do seu processo
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Cooperação Internacional
Projetos
Editais
Educação em Direitos Humanos
Estudantes de Atitude
Família
Secretária
A secretária
Famílias Fortes
Observatório Nacional da Família
Ações e Programas
Parcerias
Cartilhas
Selo Empresa Amiga da Família
Juventude
O secretário
Ações e Programas
Publicações
Parcerias
Mulheres
CNDM
Articulação Internacional
Diretrizes sobre a Casa da Mulher Brasileira
A Secretária
Parcerias
Ações e Programas
Legislações
Pessoa Idosa
Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
O secretário
Ações e Programas
Parcerias
Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
O secretário
Ações e programas
Publicações
Parcerias
Doenças Raras
Pessoas Desaparecidas
Ações e programas
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Parcerias
Reconecte
Twitter
Saiba quais os riscos que as crianças e adolescentes estão expostas na internet.
Refeição e Família
Observatório Nacional da Família
Sobre o Observatório Nacional da Família
Biblioteca por Eixos
Programas e Ações da SNF
Contato e outras informações
Links úteis
Como vai a vida no Brasil?
Objetivos de desenvolvimento sustentável e políticas públicas familiares
Cartilhas e Relatórios
Editais em destaque
Produções SNF
Biblioteca
Mudanças do ciclo de vida familiar e relações intergeracionais
O impacto da tecnologia nas relações familiares
Objetivos de desenvolvimento sustentável e políticas públicas familiares
O impacto da tecnologia nas relações familiares
Políticas Familiares: O que são?
Fatos e Números
Carrossel
Editais
Teste
Programas e Ações SNF
ProduçõesSNF
População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais
Ações e programas de gestões anteriores
Ações e Programas
Parcerias
O secretário
Publicações
Vítimas de violações de direitos
Ações e programas
Publicações
Parcerias
Aplicativos
Direitos Humanos Brasil
ID Jovem
Sabe
SOS Desaparecidos
Serviços
Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
Obter a carteira de Identidade Jovem (ID Jovem)
Protocolar documentos junto ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
Acompanhar requerimentos de Anistia Política
Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
Programas de Equipagem e Ranque dos Municípios
(Novo Secretaria Nacional da Juventude)
Passo a passo
Credenciamento
Adesão e Habilitação
Publicação do Resultado e Interposição de Recurso – 1ª fase
Publicação do Resultado e Interposição de Recurso – 2ª fase
Homologação do Chamamento Público
Convocação dos classificados
Chamada Pública Simplificada (Emergência ou Calamidade - Chuvas) Confira o resultado publicado
Cronograma Chamada Pública Simplificada
Crianças e Adolescentes
Pró-DH
Viver
Igualdade Racial
Sistema de Informação e Gestão (SIG)
Editais - Chamamentos Públicos em andamento (credenciamento e Solicitação de Adesão)
Edital SNDCA nº 1 - Orientações e Dúvidas Frequentes
Edital SNDCA nº 2 - Orientações e Dúvidas Frequentes
Edital SNPIR nº 4 - Orientações e Dúvidas Frequentes
Edital SNPIR nº 5 - Orientações e Dúvidas Frequentes
Sistema de Informação e Gestão (SIG)
SINDH
Sistema Nacional de Direitos Humanos
Plataforma de Interação Social em Direitos Humanos
Portal de Conteúdos em Direitos Humanos
Sistema Integrado da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Galeria de Aplicativos
Notícias
Notícias
Serviços para o cidadão
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termos de Uso
Sobre o gov.br
Acesse sua conta gov.br
Órgãos do Governo
Temas em Destaque
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Participação Social
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH)
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH)
Info
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH)
O Comitê
Notas Públicas
Eleições
Reuniões
Contato
Reportar erro
Voltar ao topo da página