RESOLUÇÃO Nº5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Cria e define a composição de Grupo de Trabalho do Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos - Programa EquipaDH+.

O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA EQUIPADH+, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 do Decreto n° 11.919, de 14 de fevereiro de 2024 e os arts. 7º e 8° da Portaria n° 222, de 3 de abril de 2024 resolve:

Art. 1º  Alterar a Resolução ne i, de 24 de maio de 2024, que passa o vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º

VI- Pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Luis Henrique Costa Vasconcelos.
."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de publicação.

ANTÔNIO MARCELLO PEIXOTO DE MENDONÇA FILHO
Coordenador-Geral de Contratações e Equipagem
Coordenação do Comitê Gestor