COMPOSIÇÃO

A Comissão de Ética é integrada por seis brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, para mandatos de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução.

A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.

A CE conta com uma Secretaria-Executiva à qual compete prestar o apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão.

COMPOSIÇÃO ATUAL

Gabriel Araré Zerbetto Vera - Currículo
Secretário-Executivo
Designação: Portaria MDHC nº 300/2023, publicada no DOU Nº 99 de 25/05/2023

Renato César Cani - Currículo
Membro Titular
Presidente da Comissão
Designação: Portaria MDHC nº 222, de 10 de abril de 2023
Recondução: Portaria MDHC nº 473, de 14 de junho de 2024
Início do Mandato (Posse): 11 de abril de 2024
Fim do Mandato: 10 de abril de 2027

Giordana Cavalcante Freire da Silva - Currículo
Membro Titular
Designação: Portaria MDHC nº 1009, de 30 de junho de 2025
Início do Mandato (Posse): 11 de abril de 2025
Fim do Mandato: 10 de abril de 2028

Taciano Paulo Duarte - Currículo
Designação: Portaria MDHC nº 363, de 16 de março de 2026.
Ínício do Mandato (Posse): 11 de abril de 2025.
Fim do Mandato: 10 de abril de 2028.

Marleide Ferreira Rocha - Currículo
Membro Suplente
Designação: Portaria MDHC nº 1.583, de 27 de julho de 2026
Início do mandato 11 de abril de 2026
Fim do mandato 10 de abril de 2029.

Portaria nº 221, de 10 de abril de 2023 - Institui a Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Portaria nº222, de 10 de abril de 2023 - Comissão de Ética Pública Setorial do MDHC

Portaria Nº 300, de 23 de maio de 2023 - Comissão de Ética Pública Setorial do MDHC