Agenda Regulatória 2023-2024 - Item 24
Publicado em
19/01/2023 11h28
Atualizado em
26/03/2024 15h42
AGENDA REGULATÓRIA 2023-2024 - ITEM 24 | |||||||||
Revogação de normativos (guilhotina regulatória 2023-2024). | |||||||||
Processo: | 53500.003908/2023-03 | Tema: | Simplificação e transparência regulatória | ||||||
Prioridade: | Prioritário | Subtema: | - | ||||||
Período: | 1º/2023 | 2º/2023 | 1º/2024 | 2º/2024 | |||||
Meta: | Relatório de AIR e proposta | Consulta Pública | - | Aprovação final | |||||
Descrição: | Avaliação com relação à necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujo escopo não esteja incluído em outras iniciativas da presente Agenda Regulatória. | ||||||||
Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
Fase | Data | Documentos | |||||||
Início do Projeto | 25/01/2023 | Termo de Abertura de Projeto - TAP | |||||||
Elaboração do AIR e da proposta | 26/06/2023 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
Parecer pré-CP da Procuradoria | 28/07/2023 | Parecer | |||||||
Análise do Parecer pré-CP | 09/08/2023 | Informe - MACD | |||||||
Análise pré-CP do Conselho Diretor | 07/03/2024 | Análise VA - Acórdão | |||||||
Consulta Pública (CP) | Fase atual | Consulta Pública - Participa Anatel | |||||||
Análise da Consulta Pública | |||||||||
Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.