Agenda Regulatória 2023-2024 - Item 11

Publicado em 19/01/2023 10h41 Atualizado em 22/05/2025 16h02

AGENDA REGULATÓRIA 2023-2024 - ITEM 11
Reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações

Processo:	53500.014686/2018-89		Tema:		Gestão econômica da prestação
Prioridade:	Prioritário		Subtema:		Promoção da competição e resolução de conflitos

Período:	1º/2023	2º/2023		1º/2024		2º/2024
Meta:	Aprovação final	-		-		-

Descrição:	Reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, aprovada pela Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, da Anatel e da Aneel. * Continuidade do item 9 da Agenda Regulatória 2021-2022.

Linha do tempo - Documentos relevantes:
Fase		Data			Documentos
Início do Projeto		18/04/2018			Termo de Abertura
Elaboração do AIR e da proposta		31/03/2020			Informe - Relatório de AIR - Sumário Executivo do AIR
Parecer pré-CP da Procuradoria		20/04/2020			Parecer
Análise do Parecer pré-CP		05/05/2020			Informe
Análise pré-CP do Conselho Diretor		10/02/2022			Análise MM - Voto VA - Acórdão
Consulta Pública (CP)		16/04/2022			Consulta Pública - SACP
Análise da Consulta Pública		30/06/2023			Informe (*)
Parecer pós-CP da Procuradoria		21/09/2023			Parecer (*)
Análise do Parecer pós-CP		21/09/2023			Informe (*)
Análise pós-CP do Conselho Diretor		24/10/2023			Análise AF () (*)
Aprovação Final		Fase em 31/12/2024			(**)

(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.

(**) Aguardando deliberação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

(***) A iniciativa teve sua continuidade na Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, item nº 14.