Agenda Regulatória 2023-2024 - Item 1
Publicado em
19/01/2023 09h14
Atualizado em
31/07/2024 15h31
|
AGENDA REGULATÓRIA 2023-2024 - ITEM 1 |
|||||||||
|
Elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). |
|||||||||
| Processo: | 53500.292359/2022-42 | Tema: | Prestação dos serviços de telecomunicações | ||||||
| Prioridade: | Prioritário | Subtema: | Modelo de prestação e ampliação do acesso | ||||||
| Período: | 1º/2023 | 2º/2023 | 1º/2024 | 2º/2024 | |||||
| Meta: | Consulta Pública | Aprovação final |
- |
- | |||||
| Descrição: |
Elaboração de Edital de Licitação para outorga de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas Regiões e/ou Setores do Plano Geral de Outorgas (PGO), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), considerando o termo final dos atuais Contratos de Concessão, em 2025. * Continuidade do item 34 da Agenda Regulatória 2021-2022. |
||||||||
| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 08/07/2022 | Termo de Abertura de Projeto | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 05/12/2022 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 16/05/2023 | Parecer |
|||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 06/06/2023 | Informe - MACD |
|||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 04/08/2023 | Análise MM - Acórdão |
|||||||
| Consulta Pública (CP) | 25/10/2023 | Consulta Pública - Participa Anatel | |||||||
| Análise da Consulta Pública | 22/12/2023 | Informe | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 09/02/2024 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 04/03/2024 | Informe | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 04/07/2024 | Análise AF | |||||||
| Aprovação Final | Fase Atual | Acórdão | |||||||